Artigos sobre a lei
Cultura no PAC 2
A segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – período de 2011 a 2014 – incorporou projetos da área cultural. Lançado pelo presidente […]
Lei Rouanet
Pontos de Mídia Livre – 2010
O Prêmio Pontos de Mídia livre visa reconhecer 60 iniciativas de mídia livre realizadas por Pontos de Cultura e/ou instituições da sociedade civil sem fins […]
Prioridade da II CNC
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou na última terça-feira, 16 de março, o Projeto de Lei nº 6.835/2006, […]
Setorial de Música aposta na qualificação, difusão de bens culturais.
A Pré-Conferência Setorial de Música terminou semana proxima passada com um conjunto de propostas que refletem o amadurecimento do diálogo no setor, bem como a intenção de […]
2ª Conferência Nacional de Cultura promove, a partir desta quinta (11/3), debate sobre os rumos das políticas públicas
Vários segmentos da classe artística têm um encontro marcado, a partir de amanhã, com abertura oficial, no Teatro Nacional, da 2ª Conferência Nacional de Cultura […]
Prêmio Expressões Culturais Afrobrasileiras – Inscrições só até amanhã dia 05 de março!
Prêmio Expressões Culturais Afrobrasileiras foi concebido em 2006, após o II Fórum Nacional de Performance Negra, realizado no Teatro Vila Velha, em Salvador, cujo destaque […]
Conferência Nacional de Cultura
O Ministério da Cultura (MinC) realizará, de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília, a II Conferência Nacional de Cultura. O Texto-base da […]
Etapas Regionais e Estaduais
Nos próximos dias, Pontos de Cultura de diversos estados brasileiros promovem seus encontros preparatórios para o Teia 2010 – Tambores Digitais, que será realizado de […]
Leis de Incentivo Cultural
Nem tanto ao céu, nem tanto à terra: limites e possibilidades da lei de incentivo fiscal à cultura é o título de artigo do antropólogo […]
Campo Grande sedia Encontro Nacional de Secretários de Cultura
Durante três dias Campo Grande será o centro cultural do Brasil. A partir de segunda-feira (22), diversos secretários municipais de cultura das capitais estarão reunidos […]
Prorrogadas as inscrições para edital do Mecenato
O edital do Mecenato Subsidiado 2009-2010 teve suas inscrições prorrogadas até 20 de março. A novidade do edital é o estabelecimento de critérios diferenciados para […]
Nordeste tem maior número de selecionados em edital de Cines
O Nordeste foi a região mais contemplada no edital Cine Mais Cultura para municípios com até 20 mil habitantes, com 50 cidades selecionadas. Em todo […]
Programa de Capacitação em Projetos Culturais 2010
Até o dia 22 de fevereiro, estão abertas as inscrições para a primeira etapa do Programa de Capacitação em Projetos Culturais 2010. O programa, composto […]
Reta Final – Programa Cultura e Pensamento
O Programa Cultura e Pensamento está na reta final das inscrições para a terceira edição das seleções públicas de projetos visando à realização de ciclos […]
Editais do Mais Cultura encerram-se em janeiro
Prefeituras de municípios com até 20 mil habitantes têm até 24 de janeiro de 2010 para participar do edital de modernização de bibliotecas. Os editais […]
Brasil terá primeira escola de cultura homossexual
A princípio, a criação de uma escola de cultura homossexual, com cursos como o de formação de drag queen, acaba se tornando motivo de chacota. […]
Ribeirão Preto, em SP, é eleita a Capital Brasileira da Cultura 2010
A cidade paulista de Ribeirão Preto, a 319 km de São Paulo, conquistou o título de Capital Brasileira da Cultura 2010. Este é o quinto […]
Sancionado o Simples da Cultura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que enquadra produções cinematográficas, artísticas e culturais no regime de tributação para Micro […]
Perspectivas 2010: à espera do Vale-Cultura e do Fundo do Pré-Sal
A política cultural brasileira atingiu em 2009 um patamar de maturidade promissor e abre este último ano da década com um saldo extraordinário para alavancarmos […]
Simples da Cultura aprovado no Senado
Com 51 votos favoráveis, o Plenário do senado aprovou dia 16 de dezembro o chamado “Simples da Cultura”. O projeto de lei complementar, baixa as […]
1ª Confecom
Conheça as propostas encaminhadas pelo Ministério da Cultura. O Ministério da Cultura marca presença nas atividades da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom), que está […]
Nova Lei de Financiamento à Cultura
Ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentou na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que visa substituir a Lei […]
Memoria Paranaense – Rádio.
O Instituto Cultural Cinevideo1, continua colhendo novos depoimentos, para o futuro, daqueles que foram o alicerce do glorioso Rádio do Paraná. Nesta segunda, […]
Produção de conteúdo audiovisual
Três editais com inscrições abertas até dia 25 de janeiro de 2010 O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, em parceria com […]
Belém sedia I Seminário sobre Sistema Nacional de Cultura
Para realizar projetos nos diversos ramos da arte, como cinema, teatro, artes plásticas, literatura, dança, fotografia e nas chamadas novas mídias, os artistas recorrem ao […]
Ações Petrobras/MinC de incentivo à cultura
A Petrobras e o Ministério da Cultura anunciaram o lançamento das ações Petrobras/MinC de incentivo à cultura, com investimentos de R$ 29,3 milhões. As ações […]
Estórias de Pontos de Cultura
SCC/MinC divulga o resultado das 25 iniciativas premiadas O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC), publicou no Diário Oficial da […]
II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA – DE 02 A 04 DE DEZEMBRO DE 2009
Secretaria de Cultura de Minas Gerais Encontro acontece na capital mineira, de 02 a 04 de dezembro, com a expectativa de mobilizar o Estado em […]
Aprovados cerca de 600 projetos culturais para receber apoio da Lei Rouanet
Os conselheiros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) estiveram reunidos em Brasília, entre os dias 17 e 19 de novembro, para analisar projetos […]