Artigos sobre a lei
O Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados 2010 prorrogou até o dia 30 de novembro as inscrições dos projetos culturais que concorrem a patrocínios da […]
Funarte/MinC divulga listas de propostas beneficiadas em sete editais que receberam aporte de recursos A Fundação Nacional de Artes do Ministério da Cultura (Funarte/MinC) divulgou […]
Número recorde de municípios se mobilizou para definir estratégias para a política pública cultural Levantamento realizado pela Coordenação Executiva da II Conferência Nacional […]
Com o anúncio, das 300 entidades paulistas a serem beneficiadas nos próximos anos pelo edital Pontos de Cultura, o Ministério da Cultura tenta superar problemas […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação do vale-cultura, programa que garantirá um vale de R$ 50 mensais ao trabalhador que recebe até […]
Divulgada nesta sexta-feira, 25 de setembro, a arte do Selo Mercosul Cultural, a ser utilizado para facilitação aduaneira para a importação e exportação temporárias de […]
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura aprovou 484 projetos culturais para captar recursos com apoio da Lei Rouanet. Do total de 539 propostas para […]
É chegada a hora de uma grande festa cultural em Rio Branco. E de quebra, é o momento para se realizar a avaliação do Sistema […]
Estão abertas as inscrições para a II Conferência Municipal de Cultura, que acontecerá no dia 19 de setembro, a partir das 9h, no Memorial de […]
A lista dos contemplados com o Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo 2009 foi divulgada nesta terça-feira, 25 de agosto, pela Fundação Nacional de […]
O Ministério da Cultura torna público que realizará credenciamento de peritos, com fundamento no §4º do art. 4º da Lei 8313/91 e no §1º do […]
Até o dia 13 de outubro estarão abertas as inscrições para o Concurso de Monografias Prêmio Casa de Rui Barbosa 2009, que vai premiar com […]
Serão selecionados 150 Cines Mais Cultura e projetos para a modernização de 100 bibliotecas públicas municipais O ministro da Cultura, Juca Ferreira, lança na próxima […]
Combater altos índices de violência com cultura, esporte e lazer é o objetivo de Elisa Costa. Em audiência com o ministro Juca Ferreira, na manhã […]
A Fundação Cultural de Curitiba em parceria com a Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC) promovem o seminário Cultura, Cidade e Desenvolvimento, […]
Construção de uma política nacional da cultura da infância O Ministério da Cultura promove o I Encontro Nacional dos Pontinhos de Cultura/Espaço de Brincar de […]
O Ministério da Cultura, em parceria com o Governo do Estado de Santa Catarina, Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e Fundação Catarinense […]
Ana Carolina Caldas entrevistou o Ministro da Cultura Juca Ferreira. Com exclusividade ele antecipou novidades do novo texto da Lei Rouanet, falou sobre o Vale […]
A edição do jornal O Globo de domingo, levantou uma questão relevante sobre a prática de sonegação fiscal na área da cultura no Rio de […]
O MinC, em parceria com a Fundação de Cultura de Curitiba (PR), lança o edital para 21 novos Pontos de Cultura na cidade, mediante convênio […]
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Roberto Nascimento, e o diretor da Rede de Pontos de Serviço da Petrobras […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a mensagem do Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura, a ser encaminhado ao […]
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC), Roberto Nascimento, presidiu a 167ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à […]
A partir da próxima segunda-feira, 27 de julho, jovens radicados no estado da Bahia poderão participar da seleção pública do Edital Microprojetos Mais Cultura, que […]
SCC/MinC lança edital para selecionar pré-projetos para a implantação de mais 40 espaços de promoção do intercâmbio e difusão cultural no país A Secretaria de […]
Por meio da Portaria nº 46, de 10 de julho de 2009, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, convoca a II Conferência Nacional de Cultura […]
O Ministério da Cultura (MinC) e suas instituições vinculadas apoiam, por meio de editais de seleção pública, projetos e iniciativas culturais. Até o final de […]
O primeiro seminário estadual do Sistema Nacional de Cultura (SNC) acontecerá na próxima segunda e terça-feira, dias 6 e 7 de julho, em Salvador, no […]
O Ministério da Cultura realizou uma reunião ontem, durante todo o dia, para inserir no projeto da Nova Rouanet as sugestões colhidas de cerca de […]
