Artigos sobre a lei
Os interessados em participar da III Conferência Municipal de Cultura, nos dias 17 e 18 de dezembro, no Memorial de Curitiba, têm até esta quinta-feira […]
Prefeitos e gestores assinam acordos fundamentais para as políticas culturais de Rio Branco e do Acre com representantes do MinC, FGB e FEM Mais um […]
Artistas de todo o país, entre eles as cantoras Fafá de Belém e Sandra de Sá, estiveram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13) para […]
Logo após anunciar as 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) para os próximos oito anos, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse […]
Inscrições abertas para as turmas de 2012 nas cidades de Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cascavel (PR) […]
O Ministério da Cultura definiu quatro frentes de atuação no setor cultural que se dividem nos programas Cultura Viva, Mais Cultura e os que serão […]
O representante de grupos de cultura popular no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC, órgão ligado ao Ministério da Cultura), Isaac William Loureiro, criticou a […]
O relator, na Comissão de Finanças e Tributação, da proposta do Executivo que estabelece novas regras para o financiamento da cultura (Programa Nacional de Fomento […]
O Ministério da Cultura está disponibilizando as contribuições feitas à proposta de revisão da Lei de Direito Autoral (LDA). O anteprojeto de Lei (APL) já […]
A ANCINE publicou no DOU no dia 31 de outubro, as atas com os resultados dos recursos enviados pelas empresas que concorrem ao apoio oferecido pela […]
Pela primeira vez no país, produtores culturais, empresas e sociedade terão acesso a indicadores nacionais de preços de serviços, atividades e mão de obra de […]
Um ‘show-manifesto’ vai acontecer na próxima terça-feira, dia 1º de novembro, para chamar a atenção para a luta da classe artística por uma maior fatia […]
Contrariando recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) de descentralizar e democratizar projetos culturais, o Ministério da Cultura autorizou a destinação de R$ 12,3 […]
O Ministério da Cultura abriu para consulta pública a construção das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). A ministra Ana de Hollanda espera receber […]
Elaborado pelo Ministério da Cultura com a participação popular para substituir a Lei Rouanet, o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura) só […]
O Plano Nacional de Cultura (PNC), cujas metas estão sendo finalizadas, vai ajudar a garantir recursos e viabilizar os projetos do setor, disse o secretário […]
O Fórum Nacional da Música, em ato entregará um documento de revindicações ao MinC. Desde as últimas mudanças no Ministério da Cultura (MinC), especialmente o […]
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) acusou, por improbidade administrativa, cinco ex-servidores do Ministério da Cultura (Minc) e da Fundação Universidade de Brasília […]
A Agência Nacional do Cinema (Ancine/MinC) lançou dois editais que visam estimular a realização de coproduções com Uruguai e Portugal. Por meio dos concursos a […]
A proposta de lei do governo do Estado, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Cultura (Profice) e o Fundo Estadual de Cultura, será […]
Com o objetivo ampliar parcerias e descentralizar as ações e programas na área da cultura, o diretor-presidente da Fundação Elias Mansour, Dircinei Souza, iniciou a […]
Depois de percorrer três regiões do Estado de forma itinerante, o Fórum Estadual de Cultura – Um novo olhar sobre a diversidade cultural do Estado […]
Em lançamento do Circuito Nacional de Feiras de Livros, o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, destacou a decisão do Ministério da Cultura (MinC) […]
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhado da ex-primeira-dama Marisa Letícia, conferiu ontem a abertura do projeto Balaio Cultural, no Teatro […]
Ele pede a criação do “Vale-Livro”, da “Bolsa Alfabetização” e de programas de amparo às pessoas que exercem diversões itinerantes. Quatro meses após assumir o mandato […]
Em visita a Manaus, a ministra da cultura, Ana de Hollanda, e o presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte), Antonio Grassi, estiveram no Palacete […]
A rede de Pontos de Cultura de Sergipe acaba de ganhar 16 novos integrantes. Na tarde da última sexta-feira, 27, foram anunciados os novos projetos […]
Atendendo a demanda dos produtores culturais, o MinC preparou um índice com os principais tópicos da Instrução Normativa nº 1, de 05/10/10, que regulamenta a […]
Os brasileiros foram decidindo, ao longo dos últimos anos, o tipo de país que queremos. Lula tornou-se o presidente de todos os brasileiros, ancorado em […]
Até o dia 14 de maio (sábado), é possível inscrever projetos para a Conta Cultura, ação da Secretaria de Estado da Cultura (Seec) que irá […]
