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Você sabia? Pessoas físicas também podem patrocinar projetos via Lei Federal de Incentivo à Cultura
jul16

Você sabia? Pessoas físicas também podem patrocinar projetos via Lei Federal de Incentivo à Cultura

Nem todos sabem, mas não são apenas as empresas que podem patrocinar projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Os contribuintes que optam pela declaração completa do Imposto de Renda (IR) podem deduzir até 6% do valor devido para incentivar projetos apoiados pela legislação. Para o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cidadania, José Paulo Soares Martins, as pessoas físicas têm um papel...

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Decreto regulamenta novo formato para o Conselho Nacional de Política Cultural
jul01

Decreto regulamenta novo formato para o Conselho Nacional de Política Cultural

Foi publicado nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.891/2019, que regulamenta o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), principal órgão colegiado do Ministério da Cidadania para a formulação de políticas culturais. O novo decreto tem o objetivo de tornar o colegiado mais ágil, eficiente e eficaz. Além disso, a nova regulação busca fortalecer o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e traz representantes...

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Seminário discute matrizes tradicionais do forró como Patrimônio do Brasil
abr25

Seminário discute matrizes tradicionais do forró como Patrimônio do Brasil

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Brasileiro (Iphan), vinculado ao Ministério da Cidadania, promove, de 8 a 10 de maio, em Recife (PE), o Seminário Forró e Patrimônio Cultural. O evento marca o início do processo de pesquisa que investigará a complexidade das Matrizes Tradicionais do Forró com suas dimensões melódicas, harmônicas, rítmicas e coreográficas, além dos modos de fazer instrumentos musicais, dos contextos...

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Mudanças nas Regras da Lei Rouanet
abr23

Mudanças nas Regras da Lei Rouanet

O Ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), anunciou mudanças expressivas em pontos de captação de recursos para projetos culturais por meio da Lei Rouanet. Em vídeo publicado nas redes sociais do ministério, Terra ainda fixou que a lei passará a se chamar apenas Lei de Incentivo à Cultura. O tema vinha sendo discutido nos últimos meses e foi alvo de duras críticas do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), ainda durante a...

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Lei Rouanet é fundamental para o Brasil”, diz ministro da Cultura
dez20

Lei Rouanet é fundamental para o Brasil”, diz ministro da Cultura

Alvo de polêmicas durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, a Lei Rouanet foi tema na coletiva de imprensa do atual ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, no Fórum Cultura e Economia Criativa, realizado pela Revista Exame, em São Paulo.   Durante o evento, Leitão defendeu a transparência do programa, apontou falhas na comunicação dos benefícios da lei para a população e divulgou os resultados de um estudo inédito sobre os...

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