Cobrança de couvert artístico exige aviso prévio no Paraná
A lei estadual, em vigor desde setembro de 2024, garante mais transparência para consumidores em bares e restaurantes Desde setembro de 2024, estabelecimentos do Paraná […]
Leis
Ao completar 5 anos, Lei Aldir Blanc é um marco na cultura do país
A lei se consolidou como a principal ação de incentivo ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal A Lei Aldir Blanc, que […]
Lei Rouanet: CNIC aprova 208 projetos e autoriza R$ 261,8 milhões em incentivos fiscais
Durante a 358ª reunião do colegiado, em caráter virtual, também foi anunciada a realização da itinerância em Brasília (DF) Em formato virtual, o Ministério […]
MinC lança edital de seleção para participação de empreendedores culturais no MICBR 2025
Ministério levará delegação de 350 participantes para a 4ª edição do evento em Fortaleza (CE) O Ministério da Cultura (MinC) abriu nesta quinta-feira (22) as […]
Live tira-dúvidas vai explicar regras da Política Nacional Aldir Blanc para agentes territoriais de cultura
Atividade virtual acontece hoje quarta (14) e faz parte da mobilização para adesão ao segundo ciclo da política Uma live tira-dúvidas voltada para agentes […]
Prazo ampliado para eleições do Conselho Estadual de Cultura do Paraná
Municípios e entidades culturais têm até sexta-feira (09) para indicar candidatos; eleição define representantes da sociedade civil no biênio 2025-2027 A Secretaria de Estado da […]
Prorrogado o prazo da Consulta Pública sobre a regulamentação do combate à pirataria em ambientes digitais
Contribuições poderão ser enviadas até 16 de maio de 2025 ANCINE informa a prorrogação do prazo da Consulta Pública relativa à regulamentação do art. […]
Vitória da cultura brasileira: Câmara torna permanente Lei Aldir Blanc
A relatora do projeto, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), assegurou que os investimentos de R$ 15 bilhões previsto na lei ultrapassarão 2027 sem a necessidade […]
CAIXA ABRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA INVESTIR R$ 120 MILHÕES EM PROJETOS CULTURAIS
Edital vai compor a programação de oito unidades da CAIXA Cultural do país para os próximos dois anos A CAIXA lança, nesta terça-feira […]
MinC e gestores estaduais debatem novas regras para aplicação de recursos da PNAB
O diálogo sobre as novas diretrizes inclui desde critérios de distribuição de recursos até mecanismos de prestação de contas, temas considerados prioritários pelos gestores […]
Em três meses, MinC registra recorde de investimento em cultura via Lei Rouanet
Valor captado de janeiro a março de 2025 ultrapassa R$ 305 milhões As parcerias do Ministério da Cultura (MinC) com investidores e incentivadores da […]
MinC abre edital de seleção para novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
O processo seletivo tem o objetivo de selecionar novos representantes da sociedade civil e do empresariado nacional na comissão responsável por analisar projetos que solicitam […]
CNIC aprova 524 projetos culturais e autoriza R$ 470 milhões em renúncia fiscal
Encontro do colegiado, em Pernambuco, marca o início das comissões itinerantes em 2025 Em encontro sediado na capital de Pernambuco, o Ministério da Cultura […]
Lei Paulo Gustavo fortalece cultura Hip-Hop na Bahia
Programa Acelera RAP impulsiona MCs, DJs e produtores musicais independentes no estado O Hip-Hop nasceu como um movimento de expressão e resistência, unindo arte, cultura […]
Ministério da Cultura lança streaming gratuito ainda em 2025
Tela Brasil é a plataforma pública que busca ampliar acesso ao cinema nacional; regulação das plataformas de VOD também avança O Ministério da Cultura […]
Cinema Nacional: políticas culturais e iniciativas de acesso impulsionam o setor audiovisual
Ações como ingressos a preços populares em todo o país reforçam o compromisso com a garantia de acesso à cultura Com o sucesso de […]
MinC divulga resultado final do edital Mobilidade Cultural – Programa de Intercâmbio Cultural
Iniciativa apoia participação de agentes artísticos e culturais em eventos nacionais e internacionais O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia […]
A CULTURA COMO PROCESSO DESENVOLVIMENTISTA
“Cultura como Ponto de Virada: Oportunidades e Desafios para Transformar Talento em Políticas Públicas” A cultura é muito mais do que o reflexo de […]
Conferência Nacional, lei do SNC e consolidação dos comitês de cultura: 2024 foi um ano emblemático para a SCC
Secretaria também é responsável por assistência técnica a gestores públicos e respondeu 5.500 e-mails de dúvidas sobre LPG e PNAB Reunir cerca de 5.000 […]
Revogado o prazo para preenchimento do relatório parcial de gestão da Aldir Blanc
Nova data será pactuada em janeiro junto a gestores, gestoras e ao Conselho Nacional de Política Cultural Foi assinada e encaminhada ao Diário Oficial […]
Setor cultural é contemplado na Reforma Tributária
Entre as mudanças, ingressos e direitos autorais também foram submetidos à redução de 60% dos impostos Mais uma vitória para o segmento cultural brasileiro. […]
PEC das Praias: Liberdade à Venda?
PEC em discussão no Senado pode transformar paisagem litorânea em espaço restrito A praia, com sua areia entre os dedos, o som das ondas […]
Lei Rouanet: MinC ultrapassa recorde histórico com 19,1 mil propostas culturais recebidas em 2024
Entre outubro e novembro, o Ministério da Cultura (MinC) recebeu mais de 8,5 mil propostas de gestores culturais e proponentes submetidas à Lei Rouanet. […]
Ministério da Cultura lança Campanha Cultura Negra Vive
Iniciativa conecta o Dia Nacional da Cultura e a Consciência Negra em ação conjunta com o governo federal pela igualdade racial O Ministério da Cultura […]
MinC publica modelo de Edital de Premiação para Culturas Tradicionais e Populares
Documento apoiará os gestores e técnicos municipais, estaduais e distritais de cultura na execução dos recursos repassados pela União Com o objetivo de estimular as […]
Pontal do Paraná promove 4º Concurso Literário e Fotográfico para valorizar talentos do litoral
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude lança edição de 2024 do concurso, que incentiva escritores e fotógrafos paranaenses com a publicação de […]
Guaratuba lança editais para apoiar produção cultural com recursos da Lei Paulo Gustavo
Inscrições para videoclipe, oficinas e apresentações artísticas vão até 10 de novembro A Prefeitura de Guaratuba anunciou dois editais de chamamento público voltados para […]
MinC publica regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
Recurso que não for utilizado até o fim deste ano precisa ser devolvido até 15 de janeiro de 2025 OMinistério da Cultura (MinC) publicou nesta […]
Lei Rouanet: prazo para apresentação de propostas culturais termina em 31 de outubro
Inscrições devem ser feitas no Salic pelos gestores e proponentes O Ministério da Cultura (MinC) alerta os proponentes e gestores culturais que termina em […]
Ministério da Cultura e Palmares celebram novas certificações a comunidades quilombolas
Declarações beneficiam comunidades em nove estados A Fundação Cultural Palmares (FCP), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), assinou 30 novos atos legais (Portaria […]