Veja como cadastrar o plano de ação da Política Nacional Aldir Blanc
Prazo para a adesão de Estados, Distrito Federal e municípios termina em 11 de dezembro aior iniciativa voltada ao setor cultural na história do […]
Leis
Câmara aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até 2024
Por 326 votos a 84, deputados estendem prazo para execução de recursos destinados a projetos culturais Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite […]
CCJ aprova charge, caricatura e grafite como manifestações culturais
Projeto de lei aprovado na CCJ destaca papel inclusivo e popular dessas manifestações artísticas no país. A Comissão de Constituição e Justiça e de […]
Lula sanciona lei que reconhece forró como manifestação da cultura nacional
Ritmo autêntico que marca a história e a cultura do país tem sua importância oficialmente reconhecida pelo Estado brasileiro após sanção de projeto aprovado […]
Economia criativa é 5º Eixo da Conferência Nacional de Cultura
Entre os desafios, estão formalização de trabalhadores de todo Brasil, financiamento e acesso a mercados A 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), que acontece […]
Seminário Direito e Cultura: novo regime jurídico de fomento à cultura no Brasil
Novo regime jurídico de fomento à cultura no Brasil Com o objetivo de capacitar atores jurídicos para a fiel execução das políticas culturais, como […]
Ministério da Cultura divulga resultado da seleção do MovCEU
Trinta localidades, de todas as regiões do país, devem adquirir o equipamento cultural itinerante Ministério da Cultura (Minc) publicou no Diário Oficial da União, a Portaria […]
Ministério da Cultura divulga resultado preliminar do Edital Prêmio Pontos de Leitura 2023
Lista está disponível no site do MinC e instituições podem recorrer até o dia 27/10 Ministério da Cultura (MinC) divulgou o resultado preliminar do […]
MinC lança nova versão de plataforma para inscrição de projetos na Lei Rouanet
Funcionalidades para o monitoramento das comprobações em fase de execução proporcionam mais segurança por meio do compliance Uma nova versão do Sistema de Apoio às […]
MinC e Sesi fecham parceria para capacitação de agentes culturais
Protocolo será assinado hoje, segunda (16) e integra ações do Programa Rouanet Norte O Ministério da Cultura (MinC) e o Serviço Social da Indústria […]
4ª CNC vai discutir a institucionalização da cultura
Objetivo é propor ações para o fortalecimento das políticas para o setor Encontro que irá reunir fazedores de cultura, trabalhadores, sociedade civil e gestores, […]
MinC abre edital para selecionar Organizações da Sociedade Civil para executar ações do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
As inscrições ficam abertas até o dia 30 de outubro. Investimento é de mais de R＄58,8 milhões O Ministério da Cultura (MinC) […]
MinC promove plantões tira-dúvidas sobre o Sistema Nacional de Cultura
Iniciativa, voltada a gestores públicos da área, começa nesta quinta (5) Para auxiliar gestores e gestoras públicos de cultura na implementação do Sistema Nacional […]
Prorrogadas inscrições para editais da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
O fomento beneficia projetos de Cultura Viva Sérgio Mamberti e Pontos de Cultura Interessados têm até 16 de outubro para se inscreverem nos editais […]
Novo PAC Seleções vai destinar R$ 640 milhões para ações na cultura
Edital do Programa de Aceleração do Crescimento foi apresentado na quarta-feira (27) Em cerimônia nesta quarta-feira (27) no Palácio do Planalto, em Brasília, o […]
Possíveis Irregularidades na Comissão de Avaliação de Projetos Culturais da Fundação Cultural de Curitiba
Suspeitas surgem sobre irregularidades na Comissão de Avaliação de Projetos Culturais da Fundação Cultural de Curitiba É imprescindível que as autoridades competentes investiguem minuciosamente […]
Secretaria da Cultura e MinC promovem encontro sobre alterações da Lei Rouanet
A programação contará com a presença do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Parente de Menezes. As inscrições gratuitas são […]
Começa nesta segunda-feira (11): Circula MinC na Rede – Execução LPG
Atividade é voltada a gestoras e gestores públicos de cultura de todo o país Começa nesta segunda-feira (11), o Circula MinC na Rede – […]
Em evento em Recife, MinC reativa o Cultura Viva e lança Prêmio Sérgio Mamberti
Editais no valor de R$ 61 milhões serão lançados no dia 1º de setembro O Ministério da Cultura (MinC) lança no dia 1º de setembro, […]
Iphan vai destinar R$ 200 mil para mapeamento de Matrizes Tradicionais do Forró no RJ
Organizações interessadas têm até 22/9 para submeter propostas Um importante passo foi dado para identificação e valorização de indivíduos e grupos fluminenses ligados ao […]
Etapa Nacional da 4ª Conferência de Cultura é prorrogada para março
Conferências municipais e estaduais serão realizadas ainda em 2023 Com um placar de 24 votos favoráveis e quatro contrários, o Conselho Nacional de Política […]
MinC investe em diversidade cinematográfica com bolsas para novos diretores
As bolsas concedidas somam R$ 140 mil cada. Ao todo, serão R$ 4,2 milhões investidos em produções dirigidas por pessoas negras, indígenas, mulheres e […]
MinC e ANCINE divulgam resultado do Apoio aos Pequenos Exibidores 2023
Chamada Pública FSA/BRDE Cinema nas Cidades destina R＄ 6 milhões a empresas com até 10 salas de cinema O Ministério da Cultura e […]
Fundação Cultural Palmares reconhece mais 16 comunidades quilombolas
Portarias foram publicadas sexta no Diário Oficial A Fundação Cultural Palmares reconheceu mais 16 comunidades que se autodeclararam remanescentes de quilombo, em cinco estados. As […]
Artistas pedem fim de burocracia no acesso ao fomento cultural
Linguagem jurídica dos editais e falta de informação são obstáculos Sob muitos aplausos do público, Domingas Leonor da Silva, a Dona Domingas, fundadora do tradicional […]
MinC continua realizando seminário para gestoras e gestores públicos até dia 11 de agosto
Ação marca início da segunda etapa do Plano Nacional de Apoio à Execução da LPG Asegunda fase das ações de suporte – dessa vez […]
Confira os municípios que estão aptos a receber os recursos da LPG
No total, 98% das cidades do país cumpriram os requisitos; prazo para pagamentos é até 15 de agosto Um total de 5.465 municípios, o […]
CCJ aprova criação do Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura
Salto histórico em direção à promoção da vitalidade cultural A Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), […]
Primeiro edital do Estado com recursos da Lei Paulo Gustavo vai a consulta pública
Este será o maior edital da LPG lançado pela SEEC, no valor total de R$ 47.622,291,06. Os projetos devem estar inseridos em áreas como […]
Lei Paulo Gustavo tem adesão de todos estados e 98% dos municípios
Os investimentos no setor cultural são de R$ 3,8 bilhões; o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, celebra: “uma vitória do […]