A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (13) para fazer um balanço da Lei Aldir […]
É oficial! TCU publica decisão que 800 milhões não empenhados da Lei Aldir Blanc devem ser usados na Cultura até 2021. Decisão foi anunciada […]
Hoje 18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela […]
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta (29) uma portaria que autoriza o Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o […]
Deputada federal pede sanção para projeto ainda nesta semana “para que a cultura não pare” A presidenta da Comissão de Cultura da Câmara (CCult), […]
A Fundação Cultural de Curitiba abriu as inscrições para o Edital de Fomento à Produção e Difusão Digital – Multiáreas, no valor de R$ 2 […]
Em março de 2020, fomos afetados pela pandemia viral da Covid-19 e com isso, muitos trabalhadores autônomos se viram em situação instável, onde a […]
Municípios publicam a programação dos subsídios aos espaços culturais na plataforma do governo federal , como estipulado na Lei Aldir Blanc O prazo para […]
A Fundação Nacional de Artes – Funarte lançou seis concursos de incentivo a diversas modalidades artísticas, válidos em todo o Brasil, com quase 600 […]
Termina no dia 14 o prazo para o credenciamento de trabalhadores e trabalhadoras de toda a cadeira produtiva da cultura que preenchem os requisitos […]
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifestou apoio à Academia Brasileira de Letras (ABL) quanto à possibilidade de as editoras de […]
O Sistema Nacional de Orquestras Sociais (Sinos), fruto de parceria entre a Fundação Nacional de Artes – Funarte e a Universidade Federal do Rio […]
A partir de hoje (25.07), os estados e municípios do país deverão enviar as informações solicitadas pelo governo federal para o recebimento do recurso […]
Recursos serão destinados a gastos com folha, fonrecedores e custos operacionais fixos. Foto: Clara Angeleas/Secretaria Especial da Cultura De forma a apoiar o setor […]
Os artistas, trabalhadores, coletivos e empreendedores da Cultura podem comemorar. A Medida Provisória (MP) Nº 990/2020, publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União, […]
Debate observa que o governo de Bolsonaro atinge a cultura de morte, para além da pandemia. O olhar generoso da cultura se solidariza com […]
Pesquisa mostra como a crise sanitária atingiu trabalhadores e produtores de atividades culturais e comprova urgência dos recursos da Lei Aldir Blanc Resultados preliminares da […]
O presidente sancionou nesta segunda-feira (29), com um veto, o projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que prevê a destinação de […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos […]
Senadores devem votar hoje projeto de lei Aldir Blanc que garante auxílio emergência para área de R$ 3 bilhões, matéria já aprovada na Câmara […]
A Lei de Emergência Cultural foi APROVADA na Câmara dos Deputados, em uma Vitória consagradora para o setor cultural brasileiro, tão aviltado em sua […]
A Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil, foi assinada em 13 de maio de 1888. A data, no entanto, não é […]
O Paraná agora tem seu Sistema Estadual de Cultura (SEC-PR) e passa a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). A implantação desse modelo […]
A decisão do governo Bolsonaro de excluir do sistema de Microempreendedor Individual (MEI) 17 ocupações, dentre elas várias do setor artístico-cultural, foi contestada por artistas […]
Nem todos sabem, mas não são apenas as empresas que podem patrocinar projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Os contribuintes que […]
O papel e a reativação do Conselho Nacional de Política Cultural, é tema de debate na Comissão de Cultura, nesta quinta-feira (30/5). O debate foi […]
A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania abriu o Sistema de Apoio às Leis de incentivo à Cultura (Salic) para o cadastro de […]
O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou por unanimidade na última sexta-feira (26) o posicionamento contrário aos projetos ligados ao Programa Escola Sem Partido que […]
O Ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), anunciou mudanças expressivas em pontos de captação de recursos para projetos culturais por meio da Lei Rouanet. Em […]
Sem ter o que fazer, a deputada Cantora Mara Lima (PSC), colega da Ministra do Azul e Rosa, pede para que a Assembleia Legislativa aprove […]
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