SBPC e ABL protestam contra intenção do governo de taxar livros
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifestou apoio à Academia Brasileira de Letras (ABL) quanto à possibilidade de as editoras de […]
Leis
Funarte e UFRJ lançam o Sistema Nacional de Orquestras Sociais
O Sistema Nacional de Orquestras Sociais (Sinos), fruto de parceria entre a Fundação Nacional de Artes – Funarte e a Universidade Federal do Rio […]
Recursos da lei “Aldir Blanc” serão transferidos para estados e municípios pela Plataforma +Brasil
A partir de hoje (25.07), os estados e municípios do país deverão enviar as informações solicitadas pelo governo federal para o recebimento do recurso […]
Lançada linha de crédito emergencial do Fundo Setorial do Audiovisual de R$ 400 milhões
Recursos serão destinados a gastos com folha, fonrecedores e custos operacionais fixos. Foto: Clara Angeleas/Secretaria Especial da Cultura De forma a apoiar o setor […]
Lei Aldir Blanc: MP que libera R$ 3 bilhões para a Cultura é publicada
Os artistas, trabalhadores, coletivos e empreendedores da Cultura podem comemorar. A Medida Provisória (MP) Nº 990/2020, publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União, […]
Com governo fascista, não é possível ter arte e cultura
Debate observa que o governo de Bolsonaro atinge a cultura de morte, para além da pandemia. O olhar generoso da cultura se solidariza com […]
Pandemia já fez setor cultural perder metade da receita
Pesquisa mostra como a crise sanitária atingiu trabalhadores e produtores de atividades culturais e comprova urgência dos recursos da Lei Aldir Blanc Resultados preliminares da […]
Sancionada lei com R$ 3 bi para cultura e auxílio de R$ 600 para artista informal
O presidente sancionou nesta segunda-feira (29), com um veto, o projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que prevê a destinação de […]
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos […]
Cresce mobilização em prol da aprovação no Senado do auxílio à cultura
Senadores devem votar hoje projeto de lei Aldir Blanc que garante auxílio emergência para área de R$ 3 bilhões, matéria já aprovada na Câmara […]
APROVADA A LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC!
A Lei de Emergência Cultural foi APROVADA na Câmara dos Deputados, em uma Vitória consagradora para o setor cultural brasileiro, tão aviltado em sua […]
Por que os negros não comemoram o 13 de maio, dia da abolição da escravatura?
A Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil, foi assinada em 13 de maio de 1888. A data, no entanto, não é […]
UFA! Sistema Estadual de Cultura (SEC-PR)
O Paraná agora tem seu Sistema Estadual de Cultura (SEC-PR) e passa a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). A implantação desse modelo […]
Artistas e parlamentares reagem ao ataque de Bolsonaro à cultura
A decisão do governo Bolsonaro de excluir do sistema de Microempreendedor Individual (MEI) 17 ocupações, dentre elas várias do setor artístico-cultural, foi contestada por artistas […]
Você sabia? Pessoas físicas também podem patrocinar projetos via Lei Federal de Incentivo à Cultura
Nem todos sabem, mas não são apenas as empresas que podem patrocinar projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Os contribuintes que […]
Jandira Feghali do PCdoB quer debater a reativação do Conselho Nacional de Política Cultural
O papel e a reativação do Conselho Nacional de Política Cultural, é tema de debate na Comissão de Cultura, nesta quinta-feira (30/5). O debate foi […]
Cultura (Salic) está aberto para o cadastro de novos projetos
A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania abriu o Sistema de Apoio às Leis de incentivo à Cultura (Salic) para o cadastro de […]
Conselho pleno da OAB Paraná se posiciona pela inconstitucionalidade do Escola Sem Partido
O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou por unanimidade na última sexta-feira (26) o posicionamento contrário aos projetos ligados ao Programa Escola Sem Partido que […]
Mudanças nas Regras da Lei Rouanet
O Ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), anunciou mudanças expressivas em pontos de captação de recursos para projetos culturais por meio da Lei Rouanet. Em […]
Era só o que faltava: Deputada quer censurar artes visuais
Sem ter o que fazer, a deputada Cantora Mara Lima (PSC), colega da Ministra do Azul e Rosa, pede para que a Assembleia Legislativa aprove […]
Lei Rouanet só para os desconhecidos
O presidente Jair Bolsonaro apontou mudanças na Lei Rouanet, entre elas a redução da verba máxima destinada a um projeto. O valor, que atualmente é […]
Bolsonaro ameaça liberdade de imprensa
Associações destacam que postura em relação aos jornalistas na posse ‘é incompatível com a democracia’ NOTA OFICIAL A Associação Brasileira de Imprensa expressa […]
SNC ganha adesão de mais quatro municípios
Com a entrada de Linhares (ES), Guiricema (MG), Divinópolis de Goiás (GO) e Paial (SC), Sistema Nacional de Cultura conta com 2.641 cidades Os municípios […]
Lei Rouanet é fundamental para o Brasil”, diz ministro da Cultura
Alvo de polêmicas durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, a Lei Rouanet foi tema na coletiva de imprensa do atual ministro da Cultura, Sérgio […]
Aberta consulta pública para reestruturar CNPC
Começou a consulta pública para a elaboração de novo decreto do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão do Ministério da Cultura (MinC) responsável por […]
Rouanet: o motor que faz girar a economia por meio da Cultura
A Lei Rouanet é o principal mecanismo de apoio à cultura do Brasil. Em 27 anos, foram realizados por meio da Lei 53.368 projetos […]
Madalena Guasco: Educação sob ataque!
A confirmação do nome do Colombiano Ricardo Vélez Rodrígues como Ministro da Educação fez com que a nuvem de preocupação e indignação que já pairava […]
Senado aprova Medida Provisória que garante repasse das loterias para o Fundo Nacional de Cultura
O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) 846/2018, que garante repasses da arrecadação de loterias para o Fundo […]
Crime eleitoral da campanha de Bolsonaro não pode ficar impune
Não há como negar que as ações de campanha da extrema direita, pautadas por ilegalidades, violências e coações abusivas, afrontam os mais elementares princípios democráticos. […]
30 anos da Constituição
Referência da história política contemporânea do país, a promulgação da Constituição Cidadã em 5 de outubro de 1988 foi marcada por discursos e emoção. O […]