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Leis

Municípios devem informar gastos com auxílio à cultura até fim do mês

16 de novembro de 2020 Brasil Cultura 0

  Municípios publicam a programação dos subsídios aos espaços culturais na plataforma do governo federal , como estipulado na Lei Aldir Blanc O prazo para […]

Funarte anuncia seis concursos para projetos artísticos

18 de setembro de 2020 Redação 0

  A Fundação Nacional de Artes – Funarte lançou seis concursos de incentivo a diversas modalidades artísticas, válidos em todo o Brasil, com quase 600 […]

Cadastramento para renda emergencial termina dia 14

5 de setembro de 2020 Brasil Cultura 0

  Termina no dia 14 o prazo para o credenciamento de trabalhadores e trabalhadoras de toda a cadeira produtiva da cultura que preenchem os requisitos […]

SBPC e ABL protestam contra intenção do governo de taxar livros

10 de agosto de 2020 Brasil Cultura 0

  A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifestou apoio à Academia Brasileira de Letras (ABL) quanto à possibilidade de as editoras de […]

Funarte e UFRJ lançam o Sistema Nacional de Orquestras Sociais

5 de agosto de 2020 Redação 0

  O Sistema Nacional de Orquestras Sociais (Sinos), fruto de parceria entre a Fundação Nacional de Artes – Funarte e a Universidade Federal do Rio […]

Recursos da lei “Aldir Blanc” serão transferidos para estados e municípios pela Plataforma +Brasil

25 de julho de 2020 Brasil Cultura 0

  A partir de hoje (25.07), os estados e municípios do país deverão enviar as informações solicitadas pelo governo federal para o recebimento do recurso […]

Lançada linha de crédito emergencial do Fundo Setorial do Audiovisual de R$ 400 milhões

21 de julho de 2020 Brasil Cultura 0

  Recursos serão destinados a gastos com folha, fonrecedores e custos operacionais fixos. Foto: Clara Angeleas/Secretaria Especial da Cultura De forma a apoiar o setor […]

Lei Aldir Blanc: MP que libera R$ 3 bilhões para a Cultura é publicada

13 de julho de 2020 Brasil Cultura 0

  Os artistas, trabalhadores, coletivos e empreendedores da Cultura podem comemorar. A Medida Provisória (MP) Nº 990/2020, publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União, […]

Com governo fascista, não é possível ter arte e cultura

2 de julho de 2020 Brasil Cultura 0

  Debate observa que o governo de Bolsonaro atinge a cultura de morte, para além da pandemia. O olhar generoso da cultura se solidariza com […]

Pandemia já fez setor cultural perder metade da receita

1 de julho de 2020 Brasil Cultura 0

Pesquisa mostra como a crise sanitária atingiu trabalhadores e produtores de atividades culturais e comprova urgência dos recursos da Lei Aldir Blanc Resultados preliminares da […]

Sancionada lei com R$ 3 bi para cultura e auxílio de R$ 600 para artista informal

30 de junho de 2020 Brasil Cultura 0

  O presidente sancionou nesta segunda-feira (29), com um veto, o projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que prevê a destinação de […]

Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção Fonte: Agência Senado

5 de junho de 2020 Brasil Cultura 0

  O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos […]

Cresce mobilização em prol da aprovação no Senado do auxílio à cultura

4 de junho de 2020 Brasil Cultura 0

  Senadores devem votar hoje projeto de lei Aldir Blanc que garante auxílio emergência para área de R$ 3 bilhões, matéria já aprovada na Câmara […]

APROVADA A LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC!

26 de maio de 2020 Claudio Ribeiro 0

  A Lei de Emergência Cultural foi APROVADA na Câmara dos Deputados, em uma Vitória consagradora para o setor cultural brasileiro, tão aviltado em sua […]

Por que os negros não comemoram o 13 de maio, dia da abolição da escravatura?

13 de maio de 2020 Redação 0

  A Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil, foi assinada em 13 de maio de 1888. A data, no entanto, não é […]

UFA! Sistema Estadual de Cultura (SEC-PR)

11 de maio de 2020 Redação 0

  O Paraná agora tem seu Sistema Estadual de Cultura (SEC-PR) e passa a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). A implantação desse modelo […]

Artistas e parlamentares reagem ao ataque de Bolsonaro à cultura

8 de dezembro de 2019 Brasil Cultura 0

A decisão do governo Bolsonaro de excluir do sistema de Microempreendedor Individual (MEI) 17 ocupações, dentre elas várias do setor artístico-cultural, foi contestada por artistas […]

Você sabia? Pessoas físicas também podem patrocinar projetos via Lei Federal de Incentivo à Cultura

16 de julho de 2019 Brasil Cultura 0

Nem todos sabem, mas não são apenas as empresas que podem patrocinar projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Os contribuintes que […]

Jandira Feghali do PCdoB quer debater a reativação do Conselho Nacional de Política Cultural

28 de maio de 2019 Brasil Cultura 0

O papel e a reativação do Conselho Nacional de Política Cultural, é tema de debate na Comissão de Cultura, nesta quinta-feira (30/5). O debate foi […]

Cultura (Salic) está aberto para o cadastro de novos projetos

2 de maio de 2019 Brasil Cultura 0

A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania abriu o Sistema de Apoio às Leis de incentivo à Cultura (Salic) para o cadastro de […]

Conselho pleno da OAB Paraná se posiciona pela inconstitucionalidade do Escola Sem Partido

30 de abril de 2019 Brasil Cultura 0

O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou por unanimidade na última sexta-feira (26) o posicionamento contrário aos projetos ligados ao Programa Escola Sem Partido que […]

Mudanças nas Regras da Lei Rouanet

23 de abril de 2019 Brasil Cultura 0

O Ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), anunciou mudanças expressivas em pontos de captação de recursos para projetos culturais por meio da Lei Rouanet. Em […]

Era só o que faltava: Deputada quer censurar artes visuais

1 de março de 2019 Brasil Cultura 1

Sem ter o que fazer, a deputada Cantora Mara Lima (PSC), colega da Ministra do Azul e Rosa, pede para que a Assembleia Legislativa aprove […]

Lei Rouanet só para os desconhecidos

13 de fevereiro de 2019 Brasil Cultura 0

O presidente Jair Bolsonaro apontou mudanças na Lei Rouanet, entre elas a redução da verba máxima destinada a um projeto. O valor, que atualmente é […]

Bolsonaro ameaça liberdade de imprensa

3 de janeiro de 2019 Brasil Cultura 0

    Associações destacam que postura em relação aos jornalistas na posse ‘é incompatível com a democracia’ NOTA OFICIAL A Associação Brasileira de Imprensa expressa […]

SNC ganha adesão de mais quatro municípios

21 de dezembro de 2018 Brasil Cultura 0

Com a entrada de Linhares (ES), Guiricema (MG), Divinópolis de Goiás (GO) e Paial (SC), Sistema Nacional de Cultura conta com 2.641 cidades Os municípios […]

Lei Rouanet é fundamental para o Brasil”, diz ministro da Cultura

20 de dezembro de 2018 Brasil Cultura 0

Alvo de polêmicas durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, a Lei Rouanet foi tema na coletiva de imprensa do atual ministro da Cultura, Sérgio […]

Aberta consulta pública para reestruturar CNPC

18 de dezembro de 2018 Brasil Cultura 0

Começou a consulta pública para a elaboração de novo decreto do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão do Ministério da Cultura (MinC) responsável por […]

Rouanet: o motor que faz girar a economia por meio da Cultura

11 de dezembro de 2018 Brasil Cultura 0

  A Lei Rouanet é o principal mecanismo de apoio à cultura do Brasil. Em 27 anos, foram realizados por meio da Lei 53.368 projetos […]

Madalena Guasco: Educação sob ataque!

25 de novembro de 2018 Redação 0

A confirmação do nome do Colombiano Ricardo Vélez Rodrígues como Ministro da Educação fez com que a nuvem de preocupação e indignação que já pairava […]

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