APROVADA A LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC!
A Lei de Emergência Cultural foi APROVADA na Câmara dos Deputados, em uma Vitória consagradora para o setor cultural brasileiro, tão aviltado em sua […]
Leis
Por que os negros não comemoram o 13 de maio, dia da abolição da escravatura?
A Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil, foi assinada em 13 de maio de 1888. A data, no entanto, não é […]
UFA! Sistema Estadual de Cultura (SEC-PR)
O Paraná agora tem seu Sistema Estadual de Cultura (SEC-PR) e passa a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). A implantação desse modelo […]
Artistas e parlamentares reagem ao ataque de Bolsonaro à cultura
A decisão do governo Bolsonaro de excluir do sistema de Microempreendedor Individual (MEI) 17 ocupações, dentre elas várias do setor artístico-cultural, foi contestada por artistas […]
Você sabia? Pessoas físicas também podem patrocinar projetos via Lei Federal de Incentivo à Cultura
Nem todos sabem, mas não são apenas as empresas que podem patrocinar projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Os contribuintes que […]
Jandira Feghali do PCdoB quer debater a reativação do Conselho Nacional de Política Cultural
O papel e a reativação do Conselho Nacional de Política Cultural, é tema de debate na Comissão de Cultura, nesta quinta-feira (30/5). O debate foi […]
Cultura (Salic) está aberto para o cadastro de novos projetos
A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania abriu o Sistema de Apoio às Leis de incentivo à Cultura (Salic) para o cadastro de […]
Conselho pleno da OAB Paraná se posiciona pela inconstitucionalidade do Escola Sem Partido
O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou por unanimidade na última sexta-feira (26) o posicionamento contrário aos projetos ligados ao Programa Escola Sem Partido que […]
Mudanças nas Regras da Lei Rouanet
O Ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), anunciou mudanças expressivas em pontos de captação de recursos para projetos culturais por meio da Lei Rouanet. Em […]
Era só o que faltava: Deputada quer censurar artes visuais
Sem ter o que fazer, a deputada Cantora Mara Lima (PSC), colega da Ministra do Azul e Rosa, pede para que a Assembleia Legislativa aprove […]
Lei Rouanet só para os desconhecidos
O presidente Jair Bolsonaro apontou mudanças na Lei Rouanet, entre elas a redução da verba máxima destinada a um projeto. O valor, que atualmente é […]
Bolsonaro ameaça liberdade de imprensa
Associações destacam que postura em relação aos jornalistas na posse ‘é incompatível com a democracia’ NOTA OFICIAL A Associação Brasileira de Imprensa expressa […]
SNC ganha adesão de mais quatro municípios
Com a entrada de Linhares (ES), Guiricema (MG), Divinópolis de Goiás (GO) e Paial (SC), Sistema Nacional de Cultura conta com 2.641 cidades Os municípios […]
Lei Rouanet é fundamental para o Brasil”, diz ministro da Cultura
Alvo de polêmicas durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, a Lei Rouanet foi tema na coletiva de imprensa do atual ministro da Cultura, Sérgio […]
Aberta consulta pública para reestruturar CNPC
Começou a consulta pública para a elaboração de novo decreto do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão do Ministério da Cultura (MinC) responsável por […]
Rouanet: o motor que faz girar a economia por meio da Cultura
A Lei Rouanet é o principal mecanismo de apoio à cultura do Brasil. Em 27 anos, foram realizados por meio da Lei 53.368 projetos […]
Madalena Guasco: Educação sob ataque!
A confirmação do nome do Colombiano Ricardo Vélez Rodrígues como Ministro da Educação fez com que a nuvem de preocupação e indignação que já pairava […]
Senado aprova Medida Provisória que garante repasse das loterias para o Fundo Nacional de Cultura
O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) 846/2018, que garante repasses da arrecadação de loterias para o Fundo […]
Crime eleitoral da campanha de Bolsonaro não pode ficar impune
Não há como negar que as ações de campanha da extrema direita, pautadas por ilegalidades, violências e coações abusivas, afrontam os mais elementares princípios democráticos. […]
30 anos da Constituição
Referência da história política contemporânea do país, a promulgação da Constituição Cidadã em 5 de outubro de 1988 foi marcada por discursos e emoção. O […]
Inscrições abertas para prêmio de salvaguarda do jongo
Estão abertas as inscrições para a edição de 2018 do Prêmio de Salvaguarda do Jongo/Caxambu, destinado a grupos jongueiros e caxambuzeiros do Espírito Santo e […]
Bolsonaro responde a manifesto assinado por artistas com ataques à Lei Rouanet
Candidato acusou “famosos” de trocarem apoio político por financiamento de projetos com dinheiro público e desencadeou onda de ataques na internet Ex-capitão do Exército, candidato […]
Economia Criativa e Turismo: Ausentes na Agenda Política Brasileira
O conceito de Economia Criativa surge em 1994, em decorrência do estímulo a um movimento em prol do desenvolvimento social humano australiano, por meio dos […]
Ouça “História Hoje” 18/09/: Em 1946, era promulgada a quinta Constituição brasileira
No dia 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta Constituição brasileira. Na época, o Brasil era governado por Eurico Gaspar Dutra. Apresentação Jose […]
Criação da Agência Brasileira de Museus e regulamenta fundos patrimoniais
Em evento realizado nesta segunda-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, o Governo Federal anunciou a criação, por meio de Medida Provisória, da Agência […]
Juca Ferreira: não há inocentes na destruição do Museu Nacional
Crítico à Lei Rouanet, ex-ministro da Cultura afirma que as formas de financiamento para cultura e patrimônio são injustas Projeto que reorienta política de investimento […]
“A Cultura deve ser central em projeto de desenvolvimento nacional”
O incêndio que destruiu o Museu Nacional fez intensificar o debate sobre como o Brasil cuida de seu patrimônio. Para o secretário nacional de Cultura […]
Apenas dois candidatos à presidência propõem preservação de museus
O incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, neste último domingo (2), intensificou o debate sobre preservação do patrimônio e investimento em Cultura e […]
O Brasil queimou – e não tinha água para apagar o fogo
O Brasil queimou – e não tinha água para apagar o fogo Eu vim ao Rio para um evento no Museu do Amanhã. Então descobri […]
Aberto prazo de manifestação sobre habilitação de entidades para cobrança de direitos autorais
A Interartis Brasil, que representa os direitos dos artistas, a Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual (DBCA) e a Gestão de Direitos de Autores […]