Artigos sobre a lei
Ataque malicioso à Lei Rouanet envenena debate sobre fomento cultural
Especialista em cultura e desenvolvimento, Javier Alfaya, diz que a deformação que o bolsonarismo provoca no debate cultural visa a atacar e impedir o […]
Lei Rouanet
Jandira Feghali destina recursos para cultura e moradia estudantil
Deputada anuncia investimento de R$ 1,4 milhão para construção de espaço exclusivo destinado ao curso de Licenciatura em Música, que atualmente conta com cerca […]
Artistas e parlamentares cobram derrubada de vetos à cultura
Em audiência na Câmara, fazedores de cultura reiteram importância das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 para a cultura do país. Propostas foram […]
Proposta amplia prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura
PNC vale só até 2022 e ainda não existe proposta para sua revisão O Projeto de Lei 966/22 amplia para 13 anos, até […]
Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bi para cultura
O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu vetar, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor cultural até 2027. […]
Lei Rouanet limita cachê de artistas a R$ 3 milhões
A Secretaria Especial de Cultura publicou nesta terça-feira, 8, as novas regras para a utilização da Lei Rouanet, que autoriza produtores culturais a buscar […]
UFA! Sistema Estadual de Cultura (SEC-PR)
O Paraná agora tem seu Sistema Estadual de Cultura (SEC-PR) e passa a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). A implantação desse modelo […]
Você sabia? Pessoas físicas também podem patrocinar projetos via Lei Federal de Incentivo à Cultura
Nem todos sabem, mas não são apenas as empresas que podem patrocinar projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Os contribuintes que […]
Lei Rouanet e a cultura em demolição
Mexida nos incentivos culturais é tosca. Governo inviabiliza produções artísticas — entre elas, grupos experimentais e orquestras — e ameaça milhares de empregos, a pretexto […]
Mudanças nas Regras da Lei Rouanet
O Ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), anunciou mudanças expressivas em pontos de captação de recursos para projetos culturais por meio da Lei Rouanet. Em […]
Lei Rouanet só para os desconhecidos
O presidente Jair Bolsonaro apontou mudanças na Lei Rouanet, entre elas a redução da verba máxima destinada a um projeto. O valor, que atualmente é […]
Lei Rouanet é fundamental para o Brasil”, diz ministro da Cultura
Alvo de polêmicas durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, a Lei Rouanet foi tema na coletiva de imprensa do atual ministro da Cultura, Sérgio […]
Rouanet: o motor que faz girar a economia por meio da Cultura
A Lei Rouanet é o principal mecanismo de apoio à cultura do Brasil. Em 27 anos, foram realizados por meio da Lei 53.368 projetos […]
Juca Ferreira: não há inocentes na destruição do Museu Nacional
Crítico à Lei Rouanet, ex-ministro da Cultura afirma que as formas de financiamento para cultura e patrimônio são injustas Projeto que reorienta política de investimento […]
Inscrições para os editais de circo, publicação de livros e rádios comunitárias estão abertas
A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo abriu inscrições para três editais: Publicação de Livros para Autores Estreantes; Apoio a Criação Artística – Linguagem […]
CNIC aprova 96 projetos culturais para captação via Rouanet
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) encerrou, sexta-feira (17), a deliberação sobre os projetos avaliados durante a 280ª reunião ordinária, que ocorreu nos […]
MP vai alterar valores das loterias para Segurança, Cultura e Esporte
O governo chegou a um acordo para editar nova Medida Provisória que destinará parte da arrecadação das loterias federais para os ministérios da Segurança Pública, […]
Austeridade ameaça existência do MinC e mata políticas de cultura
Desde que se iniciou a série de encontros da Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES) e Brasil Debate para discutir os efeitos das políticas de ajuste fiscal no […]
Festival Literário de Araxá
A VII edição do Fliaraxá – Festival Literário de Araxá – será realizada com apoio de R$ 1.650.000,00 do Ministério da Cultura (MinC), captados por […]
Entenda como funciona a Lei Rouanet, iniciativa que aprovou mais de cinco mil projetos em 2017
O número de projetos aprovados aumentou 20% em 2017. O valor captado também aumentou de R$ 1,149 bi em 2016 para R$ 1,156 bi no […]
Músicos e gestores questionam Secretaria Estadual de Cultura
Fruto de articulação social e diálogo com o poder público, o programa Música Minas vive hoje um momento distante de sua vocação. É o que […]
Edital de incentivo artístico Rumos Itaú Cultural abre inscrições
Rumos Itaú Cultural, um dos mais importantes editais de incentivo artístico do Brasil, começa a receber as inscrições por meio do site rumositaucultural.org.br . […]
Recine credencia novos projetos para modernização de salas de cinema
Cinco portarias publicadas no Diário Oficial da União credenciaram, no Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), projetos que preveem a construção, […]
Fórum denuncia “desrespeito institucional” de Temer ao MinC
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura divulgou carta aberta criticando o desrespeito com que o governo de Michel Temer (PMDB) vem […]
Novas regras da Lei Rouanet tornam avaliação de projetos mais rigorosa
Uma das novas regras para projetos que buscam apoio da Lei Rouanet diz respeito à contratação de pareceristas técnicos. As novas atualizações abrangem a gestão […]
Governo reforça apoio aos Pontos de Cultura
O governo federal vai manter o apoio aos Pontos de Cultura, garantiu o ministro da Cultura, Roberto Freire. A pasta, segundo o ministro, está fazendo saneamento […]
Cultura aprova 290 projetos para receber recursos da Lei Rouanet
Os novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), escolhidos para o biênio 2017/2018, reuniram-se na semana passada e aprovaram 290 dos 318 […]
Como reinventar a produção cultural em tempos de crise
No Seminário do Circuito Universitário de Cultura e Arte (CUCA) ocorrido nesta segunda-feira (31) na Bienal da União Nacional dos Estudantes. “As redes e os […]
O milagre do cinema brasileiro
A troca de comando na Ancine e na Spcine põe em xeque o futuro do setor que cresce sem parar. Graças à Ancine, o cinema […]
Promoção do turismo terá apoio da lei de incentivo à cultura
As apresentações artísticas e culturais em apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros poderão ser beneficiadas pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura […]