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Artistas e parlamentares reagem ao ataque de Bolsonaro à cultura
dez08

Artistas e parlamentares reagem ao ataque de Bolsonaro à cultura

A decisão do governo Bolsonaro de excluir do sistema de Microempreendedor Individual (MEI) 17 ocupações, dentre elas várias do setor artístico-cultural, foi contestada por artistas e parlamentares. Eles analisam formas de reverter a medida que poderá agravar ainda mais a informalidade no trabalho. Um abaixo-assinado virtual pedido a anulação da resolução já recebeu milhares de apoios. O rapper Emicida considera a medida um crime  O...

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Funarte lança prêmio para fomentar atividade circense
ago18

Funarte lança prêmio para fomentar atividade circense

A Fundação Nacional de Artes (Funarte), instituição vinculada ao Ministério da Cidadania, lançou o edital do Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2019. De abrangência nacional, a premiação será concedida a 30 projetos da área de circo. As inscrições estão abertas até 30 de setembro. Confira o edital. O programa tem como objetivo contribuir para a renovação ou manutenção da infraestrutura dos circos brasileiros, além de incentivar a...

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Você sabia? Pessoas físicas também podem patrocinar projetos via Lei Federal de Incentivo à Cultura
jul16

Você sabia? Pessoas físicas também podem patrocinar projetos via Lei Federal de Incentivo à Cultura

Nem todos sabem, mas não são apenas as empresas que podem patrocinar projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Os contribuintes que optam pela declaração completa do Imposto de Renda (IR) podem deduzir até 6% do valor devido para incentivar projetos apoiados pela legislação. Para o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cidadania, José Paulo Soares Martins, as pessoas físicas têm um papel...

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Conselho pleno da OAB Paraná se posiciona pela inconstitucionalidade do Escola Sem Partido
abr30

Conselho pleno da OAB Paraná se posiciona pela inconstitucionalidade do Escola Sem Partido

O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou por unanimidade na última sexta-feira (26) o posicionamento contrário aos projetos ligados ao Programa Escola Sem Partido que foram apresentados na Câmara dos Vereadores de Curitiba (CMC) e na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O relatório, apresentado pelo conselheiro Anderson Rodrigues Ferreira, aponta inconstitucionalidade formal e material em diversos pontos.   A posição do pleno...

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Lei Rouanet e a cultura em demolição
abr26

Lei Rouanet e a cultura em demolição

Mexida nos incentivos culturais é tosca. Governo inviabiliza produções artísticas — entre elas, grupos experimentais e orquestras — e ameaça milhares de empregos, a pretexto de “combater marxismo cultural” Foto: Divulgação – Cia Os Barulhentos  Espetáculo Aqui Estamos com Milhares de Cães Vindos do Mar (Matéi Visniec)  Espetáculo Aqui Estamos com Milhares de Cães Vindos do Mar (Matéi Visniec) Não é algo atabalhoado, é projeto....

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