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Funarte lança prêmio para fomentar atividade circense
ago18

Funarte lança prêmio para fomentar atividade circense

A Fundação Nacional de Artes (Funarte), instituição vinculada ao Ministério da Cidadania, lançou o edital do Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2019. De abrangência nacional, a premiação será concedida a 30 projetos da área de circo. As inscrições estão abertas até 30 de setembro. Confira o edital. O programa tem como objetivo contribuir para a renovação ou manutenção da infraestrutura dos circos brasileiros, além de incentivar a...

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Você sabia? Pessoas físicas também podem patrocinar projetos via Lei Federal de Incentivo à Cultura
jul16

Você sabia? Pessoas físicas também podem patrocinar projetos via Lei Federal de Incentivo à Cultura

Nem todos sabem, mas não são apenas as empresas que podem patrocinar projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Os contribuintes que optam pela declaração completa do Imposto de Renda (IR) podem deduzir até 6% do valor devido para incentivar projetos apoiados pela legislação. Para o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cidadania, José Paulo Soares Martins, as pessoas físicas têm um papel...

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Conselho pleno da OAB Paraná se posiciona pela inconstitucionalidade do Escola Sem Partido
abr30

Conselho pleno da OAB Paraná se posiciona pela inconstitucionalidade do Escola Sem Partido

O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou por unanimidade na última sexta-feira (26) o posicionamento contrário aos projetos ligados ao Programa Escola Sem Partido que foram apresentados na Câmara dos Vereadores de Curitiba (CMC) e na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O relatório, apresentado pelo conselheiro Anderson Rodrigues Ferreira, aponta inconstitucionalidade formal e material em diversos pontos.   A posição do pleno...

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Lei Rouanet e a cultura em demolição
abr26

Lei Rouanet e a cultura em demolição

Mexida nos incentivos culturais é tosca. Governo inviabiliza produções artísticas — entre elas, grupos experimentais e orquestras — e ameaça milhares de empregos, a pretexto de “combater marxismo cultural” Foto: Divulgação – Cia Os Barulhentos  Espetáculo Aqui Estamos com Milhares de Cães Vindos do Mar (Matéi Visniec)  Espetáculo Aqui Estamos com Milhares de Cães Vindos do Mar (Matéi Visniec) Não é algo atabalhoado, é projeto....

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Mudanças nas Regras da Lei Rouanet
abr23

Mudanças nas Regras da Lei Rouanet

O Ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), anunciou mudanças expressivas em pontos de captação de recursos para projetos culturais por meio da Lei Rouanet. Em vídeo publicado nas redes sociais do ministério, Terra ainda fixou que a lei passará a se chamar apenas Lei de Incentivo à Cultura. O tema vinha sendo discutido nos últimos meses e foi alvo de duras críticas do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), ainda durante a...

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