Artigos sobre a lei

Estudos Acadêmicos
O Ministério da Cultura publicou, no Diário Oficial da União (Seção 3, págians 8 e 9), o Edital Prêmio de Pesquisa em Cultura – Políticas […]
Artigos sobre a lei
O Ministério da Cultura publicou, no Diário Oficial da União (Seção 3, págians 8 e 9), o Edital Prêmio de Pesquisa em Cultura – Políticas […]
Através do Fundo de Cultura da Bahia, seleção vai distribuir R$ 1,23 milhão para 18 projetos de grupos de dança e de teatro. Iniciativa é […]
Estão abertas as inscrições para o Iberescena, um fundo intergovernamental de apoio às artes cênicas, formado por Argentina, Colômbia, Chile, Costa Rica, Equador, Espanha, México, […]
A Fundação Nacional de Artes (Funarte), em parceria com a Secretaria de Cidadania Cultural (SCC) do Ministério da Cultura, lança a terceira edição do PRÊMIO […]
As inscrições para a 3ª edição do Prêmio Cultura Viva foram prorrogadas até 30 de junho. Idealizado pelo Ministério da Cultura (MinC), com patrocínio da […]
Entidades fazem manifestação e pedem “debate público já”; secretário executivo diz que texto sairá “muito breve”. Grupos de entidades e organizações iniciaram ontem uma onda […]
O Ministério da Cultura pretende dobrar o valor dos recursos de estímulo a projetos do setor no país. A proposta, segundo o secretário executivo do […]
Confira as datas das reuniões sobre o projeto de lei que institui o Procultura. Recife, Rio de Janeiro, Belém, Belo Horizonte e Brasília são as […]
Confira datas e locais das próximas Reuniões Públicas sobre o PL 6722/2010. O Ministério da Cultura e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara […]
Abertas as inscrições para a terceira edição da premiação, que terá como tema ‘Cultura e Comunicação’ Divulgado o lançamento do Prêmio Cultura Viva 2010, promovido […]
Pessoas jurídicas interessadas em produzir espetáculos musicais e desenvolver outras atividades de fomento à música brasileira podem participar dos processos seletivos para ocupação das salas […]
Uma das principais características da indústria cultural é ser utilizada como instrumento promocional a serviço do consumo, sobretudo via meios de comunicação de massa e […]
A implantação do Sistema Estadual de Cultura é uma das principais diretrizes desta gestão no campo da cultura. O Sistema constitui-se de um processo de […]
Criador do principal programa do Ministério da Cultura – o Pontos de Cultura -, Célio Turino está se despedindo, em grande estilo, de seu cargo […]
A segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – período de 2011 a 2014 – incorporou projetos da área cultural. Lançado pelo presidente […]
O Prêmio Pontos de Mídia livre visa reconhecer 60 iniciativas de mídia livre realizadas por Pontos de Cultura e/ou instituições da sociedade civil sem fins […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou na última terça-feira, 16 de março, o Projeto de Lei nº 6.835/2006, […]
A Pré-Conferência Setorial de Música terminou semana proxima passada com um conjunto de propostas que refletem o amadurecimento do diálogo no setor, bem como a intenção de […]
Vários segmentos da classe artística têm um encontro marcado, a partir de amanhã, com abertura oficial, no Teatro Nacional, da 2ª Conferência Nacional de Cultura […]
Prêmio Expressões Culturais Afrobrasileiras foi concebido em 2006, após o II Fórum Nacional de Performance Negra, realizado no Teatro Vila Velha, em Salvador, cujo destaque […]
O Ministério da Cultura (MinC) realizará, de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília, a II Conferência Nacional de Cultura. O Texto-base da […]
Nos próximos dias, Pontos de Cultura de diversos estados brasileiros promovem seus encontros preparatórios para o Teia 2010 – Tambores Digitais, que será realizado de […]
Nem tanto ao céu, nem tanto à terra: limites e possibilidades da lei de incentivo fiscal à cultura é o título de artigo do antropólogo […]
Durante três dias Campo Grande será o centro cultural do Brasil. A partir de segunda-feira (22), diversos secretários municipais de cultura das capitais estarão reunidos […]
O edital do Mecenato Subsidiado 2009-2010 teve suas inscrições prorrogadas até 20 de março. A novidade do edital é o estabelecimento de critérios diferenciados para […]
O Nordeste foi a região mais contemplada no edital Cine Mais Cultura para municípios com até 20 mil habitantes, com 50 cidades selecionadas. Em todo […]
Até o dia 22 de fevereiro, estão abertas as inscrições para a primeira etapa do Programa de Capacitação em Projetos Culturais 2010. O programa, composto […]
O Programa Cultura e Pensamento está na reta final das inscrições para a terceira edição das seleções públicas de projetos visando à realização de ciclos […]
Prefeituras de municípios com até 20 mil habitantes têm até 24 de janeiro de 2010 para participar do edital de modernização de bibliotecas. Os editais […]
A princípio, a criação de uma escola de cultura homossexual, com cursos como o de formação de drag queen, acaba se tornando motivo de chacota. […]