A Pré-Conferência Setorial de Música terminou semana proxima passada com um conjunto de propostas que refletem o amadurecimento do diálogo no setor, bem como a intenção de dar continuidade a esse debate. A participação do Fórum Nacional da Música foi decisiva nos encaminhamentos. As cinco propostas que foram encaminhadas para debate na II Conferência Nacional de Cultura são, de forma resumida:
1) Implantação de um sistema público nacional de formação profissional de músicos, integrando iniciativas já existentes nas três esferas de governo e em organizações sociais;
2) Criação de políticas públicas de fomento à distribuição, circulação e difusão da música produzida no Brasil, em todos seus segmentos, respeitando suas especificidades e regionalismos, de modo a permitir o acesso dos cidadãos a estes produtos culturais;
3) Fortalecimento das redes associativas da música, por meio de ações de circulação em festivais, feiras, pontos de cultura, coletivos, casas e demais espaços;
4) Revisão da Lei 3857/60, que cria a Ordem dos Músicos do Brasil e rege a profissão do músico, por meio de debates sobre temas como seguridade social e aposentadoria especial para a categoria, dada a atipicidade de sua atividade;
5) Constituição do Sistema Nacional Setorial de Música, a partir criação de grupo de trabalho para pesquisa e desenvolvimento de proposta visando a sua implementação (Agência Nacional da Música, Cemus/Funarte, Fundo Setorial de Música, Conselho Gestor do Fundo Setorial de Música, Colegiado Setorial de Música do CNPC e Rede Música Brasil).
O coordenador da Setorial de Música, Thiago Cury, afirmou que as propostas são resultado de um debate já amadurecido em instâncias anteriores, como as delegações estaduais da CNC, o Fórum Setorial da Música e a Rede Música Brasil. Essa última chegou a elaborar um protocolo de intenções, a Carta do Recife, que foi “um dos pontos de partida para a reflexão da Pré-Conferência”, segundo Cury. Para ele, a criação do Sistema Nacional de Música “visa à regulamentação e rápida implantação do Fundo Setorial de Música, importante demanda da categoria”, explica Cury.
Segundo o coordenador, os encontros anteriores contribuíram para que o nível de debates da Pré-Conferência fosse tão alto, a ponto de os dez delegados que participarão da etapa nacional, a partir desta quinta-feira (11), terem sido eleitos por unanimidade, em voto aberto. “Toda a diversidade de opiniões observada nessas instâncias anteriores estão representadas por esse grupo de delegados”, explica Thiago Cury. São eles:
Norte
Titulares: Gláfira Fonseca Lobo (PA) e Manoel Rodomilson Félix Lopes (AC)
Suplentes: Luiz Claudio Pereira de Moura (RR) e Cintia Conceição Damasceno de Souza (AP)
Nordeste
Titulares: Teresa Cristina da Cunha Accioly (PE) e Silas Duarte da Silva (MA)
Suplentes: Ademir Souza Araujo (PE) e Carlos Anisio (PB)
Centro-Oeste
Titulares: Carolina Miranda Barros (MT) e Marcio de Camillo (MS)
Suplentes: Pedro Eduardo Santos Ferreira (GO) e Rodrigo Faleiros (MS)
Sudeste
Titulares: Aline Yasmin Dalvo Guimarães (ES) e Dilelcio Borges (RJSuplentes: Marcio Fabiano Alves Xavier (ES) e Luis Felipe Gama (SP)
Sul
Titulares: Guilherme Zimmer (SC) e Manoel Santiago Neto (RS)
Suplentes: Alexei Miri Leão (SC) e Oswaldo Euclides Aranha (PR)
A Setorial de Música contou com a importante participação do FNM, lideranças de todo o Brasil na área de música e ainda com palestra de Daniel Zen, presidente da Fundação Elias Mansur, do Acre, sobre o Sistema Nacional de Cultura e outras políticas culturais das três esferas de governo.
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