Ações de Fomento – Educação e Cultura
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC) aprovou nesta quarta-feira, 28 de maio, a sugestão de Emenda […]
Leis
O que é cultural para as leis
Geralmente, o que causa mais celeuma no mundo cultural é a divulgação do alto custo de alguns projetos aprovados para captar […]
Contribuições Relevantes
Representantes dos estados, presentes à 2ª Reunião Anual do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, realizada no mês passado, em […]
Flexibilização dos direitos autorais
Parceiro mais constante de Milton Nascimento, Fernando Brant está do lado de Gilberto Gil no time dos principais autores […]
Horários Determinados
O Ministério Público Federal prepara-se para cobrar das TVs que exibam seus programas nos horários determinados pelo governo e respeitem os diferentes fusos […]
Comissão pode votar mudança em regra de direito autoral
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática pode votar, na quarta-feira (29), o substitutivo do deputado João Batista (PP-SP) ao Projeto […]
Lei Rouanet : Projetos Aprovados
103 de Artes Cênicas, 50 de Artes Integradas, 9 de Artes Plásticas, 93 de Humanidades, 121 de […]
R$ 720 milhões para o Ministério da Cultura
A nova lei orçamentária, aprovada pelo Congresso Nacional há uma semana, prevê um orçamento em torno de R$ 720 […]
Direitos Autorais 4
Institucional Informações sobre a Gerência de Direito Autoral do Ministério da Cultura. Apresentação do trabalho realizado, por quem, e endereços para contato. Associações e Organismos […]
Cultura – Legislação
Leis LEI Nº 6.533, de 24.05.1978 Lei Nº 10.451, de 10.05.2002 Lei Nº 10.413, de 12.03.2002 Lei Nº 10.179, de 06.02.2001 Lei Nº 10.166, de […]