Ministro da Cultura pede apoio de Sarney à nova Lei Rouanet
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu nesta terça-feira (19) em seu gabinete o ministro da Cultura, Juca Ferreira, que veio pedir o apoio […]
Leis
Mais Cultura no Paraná
PARANÁ – 14.05.2009 – Em 2008, o Programa Mais Cultura investiu R$ 3,1 milhões no Paraná A secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura […]
MPF dá contribuição a Nova Rouanet
O Grupo de Trabalho do Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal enviou contribuição à consulta pública sobre o projeto de reforma da Lei Rouanet. Assim […]
Prêmio Cultural Loucos pela Diversidade
O Ministério da Cultura anunciará nesta terça-feira, 12 de maio, dentro do Encontro Internacional Reformas Psiquiátricas e Transformação Cultural no Brasil e no Mundo: […]
Prêmio de Apoio a Pequenos Eventos Culturais
O Ministério da Cultura (MinC), representado pela Secretaria de Programas e Projetos Culturais (SPPC), recebe, até 30 de maio, inscrições para o Prêmio de Apoio […]
Lei Rouanet: defesa ou retrocesso
A rtistas e produtores culturais encontram-se apreensivos com a iniciativa do Ministério da Cultura em substituir a Lei Rouanet – que permite a renúncia […]
MinC veta “análise subjetiva” na Rouanet
O Ministério da Cultura (MinC) decidiu reincorporar ao projeto de reforma da Lei Rouanet o artigo que proíbe “apreciação subjetiva quanto ao valor artístico […]
Umas das novidades contidas na proposta da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura é a implementação do Vale Cultura
Umas das novidades contidas na proposta da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura é a implementação do Vale Cultura, que disponibilizará mensalmente R$ […]
MinC vem dialogando com a sociedade sobre mudanças no financiamento da cultura.
O Ministério da Cultura (MinC) vem dialogando com a sociedade sobre mudanças no financiamento da cultura. Hoje, o principal mecanismo disponível para o setor é […]
Mudanças na regra.
Com informações do jornal Valor Econômico – André Borges Segundo secretário de políticas culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia, o […]
Ações de Fomento – Educação e Cultura
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC) aprovou nesta quarta-feira, 28 de maio, a sugestão de Emenda […]
O que é cultural para as leis
Geralmente, o que causa mais celeuma no mundo cultural é a divulgação do alto custo de alguns projetos aprovados para captar […]
Contribuições Relevantes
Representantes dos estados, presentes à 2ª Reunião Anual do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, realizada no mês passado, em […]
Flexibilização dos direitos autorais
Parceiro mais constante de Milton Nascimento, Fernando Brant está do lado de Gilberto Gil no time dos principais autores […]
Horários Determinados
O Ministério Público Federal prepara-se para cobrar das TVs que exibam seus programas nos horários determinados pelo governo e respeitem os diferentes fusos […]
Comissão pode votar mudança em regra de direito autoral
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática pode votar, na quarta-feira (29), o substitutivo do deputado João Batista (PP-SP) ao Projeto […]
Lei Rouanet : Projetos Aprovados
103 de Artes Cênicas, 50 de Artes Integradas, 9 de Artes Plásticas, 93 de Humanidades, 121 de […]
R$ 720 milhões para o Ministério da Cultura
A nova lei orçamentária, aprovada pelo Congresso Nacional há uma semana, prevê um orçamento em torno de R$ 720 […]
Direitos Autorais 4
Institucional Informações sobre a Gerência de Direito Autoral do Ministério da Cultura. Apresentação do trabalho realizado, por quem, e endereços para contato. Associações e Organismos […]
Cultura – Legislação
Leis LEI Nº 6.533, de 24.05.1978 Lei Nº 10.451, de 10.05.2002 Lei Nº 10.413, de 12.03.2002 Lei Nº 10.179, de 06.02.2001 Lei Nº 10.166, de […]