Artigos sobre a lei
O Ministério da Cultura anunciou, no 16º Fórum Internacional de Software Livre (Fisl), a abertura do código do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo […]
Estiveram presentes o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva, e o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Francisco Bosco. A reunião […]
O Ministério da Cultura – por meio de sua Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural – lançou, nesta quinta-feira, dia 2, três editais para […]
A Caixa Econômica Federal abre, nesta segunda-feira (8), inscrições para a seleção de projetos culturais, que serão realizados em 2016. O prazo de inscrição de […]
A Petrobras tem cerca de 300 projetos patrocinados pelo Petrobras Cultural em andamento em todo o Brasil, os quais receberam R$ 124 milhões em 2014, […]
O Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 0,2% no primeiro trimestre de 2015. Até abril, a inflação subiu 4,56%, mais do que a meta de 4,5% […]
O ministro disse que grande parte dos projetos financiados são os que dão “retorno de imagem” para as empresas, na audiência pública promovida pela Comissão […]
Fato histórico para os representantes dos muitos segmentos da diversidade cultural brasileira. Com a regulamentação da Lei Cultura Viva, construída com ampla participação popular, entra […]
Secretários estaduais de cultura de todo o país estarão reunidos em Corumbá, no mês de Junho, na Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários e […]
Diante das manifestações que tiveram inicio ontem em Campo Grande, a prefeitura publicou na tarde desta quarta-feira nota com valores que garante ter investido no […]
O Grupo de Trabalho (GT) Cultura Viva se reuniu para a última fase de discussões da Instrução Normativa (IN) que regulamentará a Política Nacional de […]
O que têm em comum a difusão da culinária peruana pelo mundo e o sucesso internacional do pop coreano? Ambos receberam incentivos dos governos locais […]
Uma convocatória aberta até meados de fevereiro, integra o projeto colaborativo As Cidades Descaradas, criado pela artista visual Viviane Gueller. A iniciativa propõe um mapeamento […]
O Ministério da Cultura divulgou hoje (9) a relação de projetos culturais que estão autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínio, de acordo com […]
A regulamentação da Lei da Meia Entrada (Lei 12.933/2013) está em análise no Palácio do Planalto e pode ser aprovada em breve. A informação é […]
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, deu posse na segunda-feira (2) aos novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Os participantes serão […]
A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura (Minc), deve publicar até o fim de fevereiro a primeira instrução normativa para regulamentar […]
O Ministério da Cultura oficializou o nome dos novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic). Os 21 representantes de entidades e associações […]
Empossado nesta segunda-feira (12/01), como ministro da Cultura, Juca Ferreira rebateu as declarações da antecessora, a senadora Marta Suplicy(PT-SP), segundo ele motivadas por “mau humor”. “Eu sou […]
Os ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC) promoverão uma webconferência para tirar dúvidas sobre o edital Mais Cultura nas Universidades. O evento acontecerá na […]
A Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Comissão de Análise de Projetos Culturais, divulgou nesta terça-feira(6), o edital contendo os Projetos Independentes habilitados a […]
Ao longo do tempo, os livros têm se adaptado cada vez mais às novas tecnologias do mundo moderno. Aos poucos, os meios de leitura foram evoluindo, do papel […]
Vale Cultura. Vale 50 reais por mês. Pode usar na compra de livro, entrada de cinema, mesmo na meia, e tal. Antes, um aviso de […]
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um total de R$ 699 milhões para a cultura brasileira por meio de emendas a serem […]
Produtores independentes poderão concorrer, a partir de 5 de janeiro, a R$ 60 milhões para produções destinadas pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) às emissoras […]
As inscrições para o primeiro edital do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná – Profice – estão abertas e devem ser realizadas […]
Ainda não se sabe quem será o novo ministro (ou a nova ministra) da Cultura da presidenta Dilma Rousseff a partir de janeiro de 2015. Mas […]
Com críticas notadamente à condução da política econômica, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, deixou hoje o governo Dilma Rousseff. Na carta, Marta, que volta […]
Ex-ministro da cultura do Governo Lula e atual Secretário de Cultura do Município de São Paulo, o baiano Juca Ferreira visitou, na segunda-feira à tarde […]
O plenário da Câmara aprovou na última quarta-feira (2) a MP 627 com a emenda 49, que isenta cooperativas artísticas de contribuir com o Programa […]
