Artigos sobre a lei
Músicos e gestores questionam Secretaria Estadual de Cultura
Fruto de articulação social e diálogo com o poder público, o programa Música Minas vive hoje um momento distante de sua vocação. É o que […]
Lei Rouanet
Edital de incentivo artístico Rumos Itaú Cultural abre inscrições
Rumos Itaú Cultural, um dos mais importantes editais de incentivo artístico do Brasil, começa a receber as inscrições por meio do site rumositaucultural.org.br . […]
Recine credencia novos projetos para modernização de salas de cinema
Cinco portarias publicadas no Diário Oficial da União credenciaram, no Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), projetos que preveem a construção, […]
Fórum denuncia “desrespeito institucional” de Temer ao MinC
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura divulgou carta aberta criticando o desrespeito com que o governo de Michel Temer (PMDB) vem […]
Novas regras da Lei Rouanet tornam avaliação de projetos mais rigorosa
Uma das novas regras para projetos que buscam apoio da Lei Rouanet diz respeito à contratação de pareceristas técnicos. As novas atualizações abrangem a gestão […]
Governo reforça apoio aos Pontos de Cultura
O governo federal vai manter o apoio aos Pontos de Cultura, garantiu o ministro da Cultura, Roberto Freire. A pasta, segundo o ministro, está fazendo saneamento […]
Cultura aprova 290 projetos para receber recursos da Lei Rouanet
Os novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), escolhidos para o biênio 2017/2018, reuniram-se na semana passada e aprovaram 290 dos 318 […]
Como reinventar a produção cultural em tempos de crise
No Seminário do Circuito Universitário de Cultura e Arte (CUCA) ocorrido nesta segunda-feira (31) na Bienal da União Nacional dos Estudantes. “As redes e os […]
O milagre do cinema brasileiro
A troca de comando na Ancine e na Spcine põe em xeque o futuro do setor que cresce sem parar. Graças à Ancine, o cinema […]
Promoção do turismo terá apoio da lei de incentivo à cultura
As apresentações artísticas e culturais em apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros poderão ser beneficiadas pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura […]
Participantes de seminário denunciam investida contra área cultural
A falta de investimentos e incentivos a projetos culturais e críticas às políticas do governo ilegítimo de Michel Temer dominaram os debates do 1º Seminário […]
ATENÇÃO! Confira os habilitados no Edital de Licenciamento de Filmes Paranaenses
Proponentes não habilitados têm até as 18h do dia 18 de novembro para recorrer da decisão. A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) divulgou nesta […]
Inscrições abertas para bolsa de formação em artes cênicas
Estão abertas as inscrições para o edital Bolsa Funarte para Formação em Artes Cênicas 2016. Ao todo, serão concedidas a artistas brasileiros, pela Fundação Nacional […]
Principais dirigentes da Cultura no país criticam desmonte do MinC
Diante das ações prejudiciais ao setor cultural no Brasil, cometidas pelo governo interino de Michel Temer, através do novo ministro Marcelo Calero, lideranças da área […]
Inscrições para o Coral Vozes da Babitonga estão abertas
O Porto Itapoá SC confirmou que patrocinará mais uma etapa do Coral Vozes da Babitonga. Com a confirmação do terminal portuário, o Coro que teve […]
Editais para autores brasileiros e tradutores estrangeiros são lançados
Mais de 320 autores brasileiros com obras literárias espalhadas por 54 países, traduzidas no idioma daquelas nações. Uma realidade atual, mas que só se tornou […]
Ocupa MinC rebate declarações do ministro da Cultura em PE
O movimento Ocupa MinC de Pernambuco, formado por artistas, produtores culturais e pessoas contrárias ao governo interino de Michel Temer emitiram uma nota contra as […]
ARTISTAS E PRODUTORES DIVULGAM CARTA CONTRA FIM DO MINC
Associação Procure Saber — formada por músicos como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan —e o Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música (GAP) — Sérgio […]
Manifesto contra o fim do Ministério da Cultura
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas vem se posicionar contrário à extinção do Ministério da Cultura […]
Brasília recebe encontro de gestores municipais de Cultura
Amanhã quarta-feira (2) e quinta-feira (3), Brasília será sede do II Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura. Promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e […]
MinC defende mudança em lei de financiamento e incentivo; Cláudia Leitte desiste de captar recursos pela Rouanet
A Produtora Ciel Ltda., proponente responsável pelo projeto de livro com a biografia de Cláudia Leitte, formalizou pedido de desistência. O Ministro Juca Ferreira havia […]
Cultura Viva: de programa de governo a política de Estado
O Programa Ibercultura Viva, de incentivo e fomento a ações culturais e comunitárias, com atuação em 10 países, divulgou em sua página oficial uma reportagem […]
Edital Povos Originários tem inscrições até 10 de fevereiro
Os interessados em participar do edital Povos Originários do Brasil ainda têm até o dia 10 de fevereiro para inscrever projetos de pesquisa. A iniciativa […]
Incentivo fiscal rende mais de R$ 1 bilhão para Cultura em 2015
Em 2015, 6.194 projetos se apresentaram ao mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, dos quais 5.407 foram aprovados, somando mais de R$ 5,2 bilhões […]
Política cultural é realidade em 54,6% das cidades brasileiras
Mais de 97% dos municípios brasileiros tinham bibliotecas públicas no ano passado, de acordo com pesquisa divulgada pelo IBGE nesta segunda-feira (14). Um incremento de […]
Câmara aprova financiamento da Lei Rouanet para turismo cultural
Voltada para o financiamento de projetos culturais, a Lei Rouanet, que concede isenção de imposto a empresas que promovam tais atividades, também poderá ser usada […]
Cultura aprova lucro presumido para dedução por Lei Rouanet
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1737/15, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que autoriza o aproveitamento dos incentivos fiscais a […]
Museu da Imagem e do Som comemora 50 anos e anuncia digitalização do acervo
Os brasileiros poderão, em um futuro próximo, ter acesso, por meio do processo de digitalização, ao precioso acervo visual e sonoro do Museu da Imagem […]
Edital Livre do Fundo Municipal da Cultura recebeu 679 inscrições
O Edital “Categoria Livre” (número 27/2015) do Fundo Municipal da Cultura de Curitiba recebeu 679 inscrições de projetos em todas as áreas culturais. As inscrições […]
Sistema de inscrição de projetos culturais do MinC passa a ter código aberto
O Ministério da Cultura anunciou, no 16º Fórum Internacional de Software Livre (Fisl), a abertura do código do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo […]