Artigos sobre a lei
Ex-ministro da cultura do Governo Lula e atual Secretário de Cultura do Município de São Paulo, o baiano Juca Ferreira visitou, na segunda-feira à tarde […]
O plenário da Câmara aprovou na última quarta-feira (2) a MP 627 com a emenda 49, que isenta cooperativas artísticas de contribuir com o Programa […]
O Programa Cultura Viva, criado em 2004, completa 10 anos de existência. O programa se pauta na valorização e reconhecimento de grupos ou coletivos que […]
O Ministério da Cultura (MinC) vai desenvolver um Programa Nacional de Formação Musical em Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) de todo o País. […]
A nova lei do Conselho Estadual de Política Cultural foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O novo texto, que reformula a Lei […]
Foram abertas neste domingo (2) as inscrições para o edital ‘Programa Cultura Viva no Estado da Bahia’, lançado pelo Ministério da Cultura em parceria com […]
Criada em 6 de março deste ano, num marco histórico do Congresso Nacional, a Comissão de Cultura da Câmara foi resultado da luta histórica de […]
3ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) terá início nesta quarta-feira (27), às 20 horas, no Teatro Nacional, em Brasília-DF. O evento reunirá cerca de 2 […]
O Programa Mais Cultura nas Escolas, que deveria ter entrado em funcionamento este ano, foi adiado para 2014. Segundo o ministério, o adiamento foi causado […]
“Quero fazer esse apelo, para que nós, brasileiros, parlamentares, governos, de fato, coloquem a cultura na sua estratégia de cidadania, na sua estratégia de nacionalidade, […]
Hoje dia 12 de agosto a Fundação Cultural de Curitiba (FCC) promove a primeira rodada de encontros setoriais com a classe artística curitibana. Batizado de […]
O Vale-Cultura, uma das principais bandeiras da gestão Marta Suplicy no Ministério da Cultura, será sancionado pela presidente Dilma Rousseff na próxima semana, segundo a […]
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (12), o Projeto de Lei que cria o Bolsa Artista. A matéria, de autoria […]
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou que o Ecad, entidade que arrecada e distribui direitos autorais relativos a obras sonoras, será fiscalizado pelo Ministério […]
A Justiça Federal suspendeu os editais de incentivo à cultura negra lançados pelo Ministério da Cultura (MinC) em novembro de 2012, por entender que eles […]
Os membros da sociedade civil e da comunidade artística eleitos em 2012 para o Conselho Municipal de Cultura tomam posse na próxima sexta-feira (24), às […]
O Governo do Estado lançou em Florianópolis, o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura e o Prêmio Catarinense de Cinema, edição 2012/2013. Os dois editais […]
Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em 2003, a Lei 10.639 – que prevê a obrigatoriedade da temática […]
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), assumiu a presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. “Queremos continuar estimulando o diálogo entre a sociedade, os […]
Secretários estaduais de cultura apontaram dificuldades para aderir ao Sistema Nacional de Cultura, nos estados e municípios. Secretários do Rio Grande do Sul, do Rio […]
Projeto que inclui despesas orçamentárias destinadas à cultura entre as que não podem ser contingenciadas foi aprovado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Educação, Cultura […]
A Obra Social Rio Solidário, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura do Rio, vai premiar este ano os dez melhores grupos de […]
Em 2013, a cultura brasileira será palco de grandes e decisivas transformações no território nacional. É importante destacar o protagonismo que a pauta da cultura […]
Os investimentos via Lei Rouanet ficaram estagnados em 2012: foi captado R$ 1,23 bilhão, contra R$ 1,25 bilhão em 2011. E diminuiu o número de […]
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, se reuniu nesta quinta-feira (28) com prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, para assinatura do termo de adesão do município […]
A lei, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 5 de dezembro de 2012, determina que trabalhadores contratados em regime CLT e que recebam até cinco […]
A Fundação Cultural de Curitiba divulgou nesta segunda-feira (25), no site da instituição (www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br), a relação dos projetos selecionados pelo edital do Mecenato Subsidiado – […]
A Secretaria de Estado da Cultura (Seec) irá abrir as inscrições para a edição 2013 da Conta Cultura na segunda-feira (25), no Paraná. De acordo […]
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou a primeira lista de projetos culturais que estão autorizados a captar recursos de acordo com a Lei Rouanet (8.313/91). […]
Cerca de 63% dos produtores brasileiros não conseguem viver exclusivamente da atividade cultural, precisando compartilhar o tempo de trabalho com outros segmentos profissionais para garantir […]
