Artigos sobre a lei
MinC define áreas prioritárias para 2012
O Ministério da Cultura definiu quatro frentes de atuação no setor cultural que se dividem nos programas Cultura Viva, Mais Cultura e os que serão […]
Lei Rouanet
Debatedor critica proposta de relator para financiamento da cultura
O representante de grupos de cultura popular no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC, órgão ligado ao Ministério da Cultura), Isaac William Loureiro, criticou a […]
Relator vai propor 20% da renúncia fiscal para o Fundo Nacional da Cultura
O relator, na Comissão de Finanças e Tributação, da proposta do Executivo que estabelece novas regras para o financiamento da cultura (Programa Nacional de Fomento […]
MinC disponibiliza contribuições à modernização da LDA
O Ministério da Cultura está disponibilizando as contribuições feitas à proposta de revisão da Lei de Direito Autoral (LDA). O anteprojeto de Lei (APL) já […]
Ancine: R$ 7,2 milhões no mercado audiovisual brasileiro
A ANCINE publicou no DOU no dia 31 de outubro, as atas com os resultados dos recursos enviados pelas empresas que concorrem ao apoio oferecido pela […]
Tabela de preços de serviços culturais para avaliação de projetos da Lei Rouanet
Pela primeira vez no país, produtores culturais, empresas e sociedade terão acesso a indicadores nacionais de preços de serviços, atividades e mão de obra de […]
‘Show-Manifesto’ 1% Para a Cultura
Um ‘show-manifesto’ vai acontecer na próxima terça-feira, dia 1º de novembro, para chamar a atenção para a luta da classe artística por uma maior fatia […]
Rock in Rio recebe irregularmente verba milionária da Lei Rouanet
Contrariando recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) de descentralizar e democratizar projetos culturais, o Ministério da Cultura autorizou a destinação de R$ 12,3 […]
MinC abre consultas para implementação do PNC
O Ministério da Cultura abriu para consulta pública a construção das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). A ministra Ana de Hollanda espera receber […]
ProCultura só em 2013
Elaborado pelo Ministério da Cultura com a participação popular para substituir a Lei Rouanet, o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura) só […]
Plano Nacional de Cultura vai ajudar a viabilizar projetos para o setor
O Plano Nacional de Cultura (PNC), cujas metas estão sendo finalizadas, vai ajudar a garantir recursos e viabilizar os projetos do setor, disse o secretário […]
Carta Aberta dos Músicos
O Fórum Nacional da Música, em ato entregará um documento de revindicações ao MinC. Desde as últimas mudanças no Ministério da Cultura (MinC), especialmente o […]
MPF-DF acusa MinC
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) acusou, por improbidade administrativa, cinco ex-servidores do Ministério da Cultura (Minc) e da Fundação Universidade de Brasília […]
Editais de Coprodução
A Agência Nacional do Cinema (Ancine/MinC) lançou dois editais que visam estimular a realização de coproduções com Uruguai e Portugal. Por meio dos concursos a […]
Lei Incentivo à Cultura do PR
A proposta de lei do governo do Estado, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Cultura (Profice) e o Fundo Estadual de Cultura, será […]
Governo do Acre amplia ações na área da cultura
Com o objetivo ampliar parcerias e descentralizar as ações e programas na área da cultura, o diretor-presidente da Fundação Elias Mansour, Dircinei Souza, iniciou a […]
Fórum de Cultura acontece nesta terça e quarta
Depois de percorrer três regiões do Estado de forma itinerante, o Fórum Estadual de Cultura – Um novo olhar sobre a diversidade cultural do Estado […]
MinC promete enquadrar feiras de livro na Lei Rouanet
Em lançamento do Circuito Nacional de Feiras de Livros, o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, destacou a decisão do Ministério da Cultura (MinC) […]
Lula pede mais investimento em Cultura
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhado da ex-primeira-dama Marisa Letícia, conferiu ontem a abertura do projeto Balaio Cultural, no Teatro […]
Tiririca:projetos educação e cultura
Ele pede a criação do “Vale-Livro”, da “Bolsa Alfabetização” e de programas de amparo às pessoas que exercem diversões itinerantes. Quatro meses após assumir o mandato […]
Ministra conhece projetos culturais do AM
Em visita a Manaus, a ministra da cultura, Ana de Hollanda, e o presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte), Antonio Grassi, estiveram no Palacete […]
Sergipe ganha mais 16 Pontos de Cultura
A rede de Pontos de Cultura de Sergipe acaba de ganhar 16 novos integrantes. Na tarde da última sexta-feira, 27, foram anunciados os novos projetos […]
Minc cria sistema que facilita a consulta dos proponentes à Instrução Normativa 01
Atendendo a demanda dos produtores culturais, o MinC preparou um índice com os principais tópicos da Instrução Normativa nº 1, de 05/10/10, que regulamenta a […]
Lula, Dilma e o futuro do Brasil.
Os brasileiros foram decidindo, ao longo dos últimos anos, o tipo de país que queremos. Lula tornou-se o presidente de todos os brasileiros, ancorado em […]
Conta Cultura: Prorrogada
Até o dia 14 de maio (sábado), é possível inscrever projetos para a Conta Cultura, ação da Secretaria de Estado da Cultura (Seec) que irá […]
Ana aos leões
As polêmicas envolvendo o Ministério da Cultura ajudam a entender os dilemas enfrentados pelo governo Dilma Rousseff nos seus primeiros quatro meses. Ao mesmo tempo […]
Artistas se mobilizam na Paraíba.
Em consonância com os demais estados brasileiros, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) realiza nesta segunda-feira (18) uma mobilização em favor da aprovação do […]
Projetos analisados em 60 dias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7834/10, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que estabelece prazo-limite de 60 dias para que projetos da área cultural […]
MinC reconhece aperto e cancela fundos setoriais
Enquanto a polêmica em torno da reforma dos direitos autorais tomou os holofotes nos primeiros meses de Ana de Hollanda à frente do Ministério da […]
Paraná.Estudos da lei de incentivos
O grupo técnico da Secretaria de Estado da Cultura (Seec), instituído pelo secretário Paulino Viapiana para a elaboração da minuta do projeto de Lei de […]