Artigos sobre a lei
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anunciou a destinação de R$ 133 milhões para projetos, programas, editais visando a promoções e ações dentro do […]
Municípios que desejam cadastrar ações no prêmio ‘Agente Jovem de Cultura’ podem usufruir da prorrogação do prazo e fazer inscrição até dia 30 de abril. […]
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda protocolo com duas universidades federais, para apoio à elaboração de planos de Cultura em 17 estados e 20 […]
Já estão abertas as inscrições para os interessados que desejam ter seus projetos culturais patrocinados pelos correios. As inscrições podem ser feitas até o dia […]
A contratação de profissionais do mercado cultural como peritos técnicos foi apresentada como a solução para a demora do Ministério da Cultura (MinC) em avaliar […]
O Edital de processo seletivo simplificado para atender o Pontão Viola de Cocho, convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso […]
O Ministério da Cultura abriu novo edital para o Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, desenvolvido pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic). […]
A Quixote Art & Eventos já está com as inscrições abertas para os interessados em participar das novas turmas de 2012 do Curso Modular de […]
Na próxima quarta, 01 de fevereiro, uma importante página poderá está sendo escrita na história de Alagoas, enquanto outra será virada. Há 100 anos um […]
Embora alertado há pelo menos quatro anos de indícios de fraude em projetos da Fundação Bienal de São Paulo, o Ministério da Cultura adiou a […]
Foi assinado um acordo de cooperação entre o Ministério da Cultura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) para a seleção de projetos […]
Terão início neste mês de fevereiro as aulas do Curso Modular de Gestão Cultural nas cidades de Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e São Paulo […]
A Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, completa 20 anos em meio a dúvidas e questionamentos sobre o apoio à arte […]
A Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC) de Minas Gerais registrou número recorde de projetos aprovados em seu Edital 2011, para captação em 2012. […]
No baú da parceria Frejat/Cazuza ainda existe, pelo menos, uma composição inédita. Ela foi descoberta há pouco tempo, quando os quatro componentes restantes da formação […]
Conforme o Portal da Cultura anunciou, nos dias 17, 18 e 19 de janeiro de 2012, terça, quarta e quinta, haverá uma transmissão como preparação […]
O governo federal do Brasil partiu de indicadores de desigualdades e exclusão (de como os brasileiros leem pouco ou raramente vão a museus, por exemplo) […]
Imaginar uma proposta, formatá-la aos moldes do que é pedido em determinado edital, reunir a documentação, inscrevê-la e aguardar o resultado. Para a grande maioria […]
A Fundação Cultural de Curitiba recebeu 1,36 milhões de contribuições por emendas parlamentares ao orçamento de 2012. O repasse da verba ficará a cargo da […]
Com um dos menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, o Ministério da Cultura informou que terá este ano mais recursos do que em 2011. O […]
O ano começa e com ele o calendário de programas de incentivo. Os editais, que deverão perdurar por todo o ano, se tornaram, de fato, […]
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) vai propor mudanças significativas na Lei Rouanet, quando voltar do recesso. Desconfia de uma “panela” criada na disputa pela renúncia […]
Treze editais do Fundo Municipal da Cultura estão com inscrições abertas, com prazo de encerramento variando entre 6 de janeiro e 27 de fevereiro de […]
A Lei Rouanet completou 20 anos de existência nesta sexta-feira (23). Desde 1991, através de renúncia fiscal, o Ministério da Cultura investiu R$ 9,1 bilhões […]
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, apresentou as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), cuja implementação vai se dar até 2020. Ao todo […]
Os interessados em participar da III Conferência Municipal de Cultura, nos dias 17 e 18 de dezembro, no Memorial de Curitiba, têm até esta quinta-feira […]
Prefeitos e gestores assinam acordos fundamentais para as políticas culturais de Rio Branco e do Acre com representantes do MinC, FGB e FEM Mais um […]
Artistas de todo o país, entre eles as cantoras Fafá de Belém e Sandra de Sá, estiveram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13) para […]
Logo após anunciar as 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) para os próximos oito anos, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse […]
Inscrições abertas para as turmas de 2012 nas cidades de Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cascavel (PR) […]
