Artigos sobre a lei
A Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC) de Minas Gerais registrou número recorde de projetos aprovados em seu Edital 2011, para captação em 2012. […]
No baú da parceria Frejat/Cazuza ainda existe, pelo menos, uma composição inédita. Ela foi descoberta há pouco tempo, quando os quatro componentes restantes da formação […]
Conforme o Portal da Cultura anunciou, nos dias 17, 18 e 19 de janeiro de 2012, terça, quarta e quinta, haverá uma transmissão como preparação […]
O governo federal do Brasil partiu de indicadores de desigualdades e exclusão (de como os brasileiros leem pouco ou raramente vão a museus, por exemplo) […]
Imaginar uma proposta, formatá-la aos moldes do que é pedido em determinado edital, reunir a documentação, inscrevê-la e aguardar o resultado. Para a grande maioria […]
A Fundação Cultural de Curitiba recebeu 1,36 milhões de contribuições por emendas parlamentares ao orçamento de 2012. O repasse da verba ficará a cargo da […]
Com um dos menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, o Ministério da Cultura informou que terá este ano mais recursos do que em 2011. O […]
O ano começa e com ele o calendário de programas de incentivo. Os editais, que deverão perdurar por todo o ano, se tornaram, de fato, […]
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) vai propor mudanças significativas na Lei Rouanet, quando voltar do recesso. Desconfia de uma “panela” criada na disputa pela renúncia […]
Treze editais do Fundo Municipal da Cultura estão com inscrições abertas, com prazo de encerramento variando entre 6 de janeiro e 27 de fevereiro de […]
A Lei Rouanet completou 20 anos de existência nesta sexta-feira (23). Desde 1991, através de renúncia fiscal, o Ministério da Cultura investiu R$ 9,1 bilhões […]
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, apresentou as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), cuja implementação vai se dar até 2020. Ao todo […]
Os interessados em participar da III Conferência Municipal de Cultura, nos dias 17 e 18 de dezembro, no Memorial de Curitiba, têm até esta quinta-feira […]
Prefeitos e gestores assinam acordos fundamentais para as políticas culturais de Rio Branco e do Acre com representantes do MinC, FGB e FEM Mais um […]
Artistas de todo o país, entre eles as cantoras Fafá de Belém e Sandra de Sá, estiveram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13) para […]
Logo após anunciar as 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) para os próximos oito anos, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse […]
Inscrições abertas para as turmas de 2012 nas cidades de Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cascavel (PR) […]
O Ministério da Cultura definiu quatro frentes de atuação no setor cultural que se dividem nos programas Cultura Viva, Mais Cultura e os que serão […]
O representante de grupos de cultura popular no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC, órgão ligado ao Ministério da Cultura), Isaac William Loureiro, criticou a […]
O relator, na Comissão de Finanças e Tributação, da proposta do Executivo que estabelece novas regras para o financiamento da cultura (Programa Nacional de Fomento […]
O Ministério da Cultura está disponibilizando as contribuições feitas à proposta de revisão da Lei de Direito Autoral (LDA). O anteprojeto de Lei (APL) já […]
A ANCINE publicou no DOU no dia 31 de outubro, as atas com os resultados dos recursos enviados pelas empresas que concorrem ao apoio oferecido pela […]
Pela primeira vez no país, produtores culturais, empresas e sociedade terão acesso a indicadores nacionais de preços de serviços, atividades e mão de obra de […]
Um ‘show-manifesto’ vai acontecer na próxima terça-feira, dia 1º de novembro, para chamar a atenção para a luta da classe artística por uma maior fatia […]
Contrariando recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) de descentralizar e democratizar projetos culturais, o Ministério da Cultura autorizou a destinação de R$ 12,3 […]
O Ministério da Cultura abriu para consulta pública a construção das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). A ministra Ana de Hollanda espera receber […]
Elaborado pelo Ministério da Cultura com a participação popular para substituir a Lei Rouanet, o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura) só […]
O Plano Nacional de Cultura (PNC), cujas metas estão sendo finalizadas, vai ajudar a garantir recursos e viabilizar os projetos do setor, disse o secretário […]
O Fórum Nacional da Música, em ato entregará um documento de revindicações ao MinC. Desde as últimas mudanças no Ministério da Cultura (MinC), especialmente o […]
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) acusou, por improbidade administrativa, cinco ex-servidores do Ministério da Cultura (Minc) e da Fundação Universidade de Brasília […]
