A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, apresentou as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), cuja implementação vai se dar até 2020. Ao todo são 53 objetivos elaborados a partir de consulta à sociedade e com participação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
A ministra salientou que com a apresentação consolidou um dos pilares do ministério. “Estamos dando um passo à frente, que é trabalhar as metas”, salientou. Ela ressaltou que toda a política do MinC se apoia nesse compromisso do PNC.
Essas 53 metas foram aprovadas na reunião do CNPC realizada em 29 de novembro de 2011, construídas sobre 275 ações. Com elas pretende-se aumentar, entre outras coisas, a quantidade de espaços culturais, privilegiando municípios menores ou territórios de cidadania; superar em mais que o dobro o número de livros lidos fora da escola e implementar projetos de apoio à sustentabilidade econômica da produção cultural local.
Outro objetivo do PNC é a implementação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic), que vai coletar, sistematizar e interpretar dados, fornecer metodologias, estabelecer parâmetros para subsidiar a formulação, monitoramento, gestão e avaliação das políticas públicas de cultura. Servirá ainda para o monitoramento e avaliação do plano, além de disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para diagnósticos referentes à economia da cultura e para a construção de modelos econômicos e de sustentabilidade da cultura. A Secretaria de Políticas Culturais é a responsável por implantar e coordenar o Sniic.
“Nunca tivemos uma perspectiva de futuro como temos hoje. Pela primeira vez a cultura se institucionaliza”, disse o secretário de Política Cultural do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti. O secretário de Articulação Institucional do MinC, Roberto Peixe, acredita que as metas não apenas serão atingidas, mas superadas.
Por 50 dias, o MinC recebeu contribuições da sociedade e de gestores públicos para chegar a esses objetivos. A consulta foi feita ao público via plataforma digital e seminários promovidos pelo ministério. A participação da população pela página pnc.culturadigital.br foi intensa, como atestam os números: 8.979 visitas de 6.273 pessoas, que geraram 488 comentários sobre as propostas e redundaram em outras 32 sugestões.
O PNC será revisto periodicamente, a fim de atualizar e aperfeiçoar diretrizes e metas. A primeira revisão deverá ser depois de quatro anos da promulgação da lei que estabelece o plano. O Comitê Executivo, composto por membros do Congresso e pelo MinC, representantes do CNPC, dos entes que aderirem ao PNC e do setor cultural, fará o processo de monitoramento, avaliação e revisão do PNC.
Histórico do PNC
Instituído pela Lei nº. 12.343, de 2 de dezembro de 2010, o Plano Nacional de Cultura começou a ser elaborado em 2005, a partir da I Conferência Nacional de Cultura. Engloba linguagens artísticas e múltiplas expressões culturais. O texto final é resultado de trabalho conjunto dos poderes Executivo e Legislativo com o apoio de universidades, intelectuais, artistas, produtores e gestores públicos e privados.
As 53 metas concretizam as demandas expressas nas 275 ações do PNC. As proposições e os desafios do plano estão descritas em cinco capítulos, que apresentam 14 diretrizes, 36 estratégias e 275 ações.
A Secretaria de Políticas Culturais responsabilizou-se pela coordenação técnica e o Conselho Nacional de Política Cultural serviu de foro de debates. Foi neste espaço de representatividade da sociedade, depois da fase de discussões, que se realizou a oficina para aperfeiçoamento, definição e pactuação das metas. Um evento que reuniu todos os representantes do CNPC, dos colegiados setoriais, das unidades do MinC e de outros ministérios.
O resultado desta oficina são as recomendações ao Ministério da Cultura que subsidiaram a elaboração da versão final, apresentada ao conselho, que aprovou as 53 metas. Elas contemplam diretrizes, estratégias e ações do plano e buscam atender seus objetivos e desafios.
Essas metas consolidam o futuro que se pretende para a cultura até 2020. São um traço de união entre as ações culturais demandadas pela sociedade, o compromisso de diferentes instâncias do poder público e a garantia de recursos materiais disponíveis para viabilizá-las.
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