Artigos sobre a lei
A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura (Minc), deve publicar até o fim de fevereiro a primeira instrução normativa para regulamentar […]
O Ministério da Cultura oficializou o nome dos novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic). Os 21 representantes de entidades e associações […]
Empossado nesta segunda-feira (12/01), como ministro da Cultura, Juca Ferreira rebateu as declarações da antecessora, a senadora Marta Suplicy(PT-SP), segundo ele motivadas por “mau humor”. “Eu sou […]
Os ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC) promoverão uma webconferência para tirar dúvidas sobre o edital Mais Cultura nas Universidades. O evento acontecerá na […]
A Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Comissão de Análise de Projetos Culturais, divulgou nesta terça-feira(6), o edital contendo os Projetos Independentes habilitados a […]
Ao longo do tempo, os livros têm se adaptado cada vez mais às novas tecnologias do mundo moderno. Aos poucos, os meios de leitura foram evoluindo, do papel […]
Vale Cultura. Vale 50 reais por mês. Pode usar na compra de livro, entrada de cinema, mesmo na meia, e tal. Antes, um aviso de […]
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um total de R$ 699 milhões para a cultura brasileira por meio de emendas a serem […]
Produtores independentes poderão concorrer, a partir de 5 de janeiro, a R$ 60 milhões para produções destinadas pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) às emissoras […]
As inscrições para o primeiro edital do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná – Profice – estão abertas e devem ser realizadas […]
Ainda não se sabe quem será o novo ministro (ou a nova ministra) da Cultura da presidenta Dilma Rousseff a partir de janeiro de 2015. Mas […]
Com críticas notadamente à condução da política econômica, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, deixou hoje o governo Dilma Rousseff. Na carta, Marta, que volta […]
Ex-ministro da cultura do Governo Lula e atual Secretário de Cultura do Município de São Paulo, o baiano Juca Ferreira visitou, na segunda-feira à tarde […]
O plenário da Câmara aprovou na última quarta-feira (2) a MP 627 com a emenda 49, que isenta cooperativas artísticas de contribuir com o Programa […]
O Programa Cultura Viva, criado em 2004, completa 10 anos de existência. O programa se pauta na valorização e reconhecimento de grupos ou coletivos que […]
O Ministério da Cultura (MinC) vai desenvolver um Programa Nacional de Formação Musical em Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) de todo o País. […]
A nova lei do Conselho Estadual de Política Cultural foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O novo texto, que reformula a Lei […]
Foram abertas neste domingo (2) as inscrições para o edital ‘Programa Cultura Viva no Estado da Bahia’, lançado pelo Ministério da Cultura em parceria com […]
Criada em 6 de março deste ano, num marco histórico do Congresso Nacional, a Comissão de Cultura da Câmara foi resultado da luta histórica de […]
3ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) terá início nesta quarta-feira (27), às 20 horas, no Teatro Nacional, em Brasília-DF. O evento reunirá cerca de 2 […]
O Programa Mais Cultura nas Escolas, que deveria ter entrado em funcionamento este ano, foi adiado para 2014. Segundo o ministério, o adiamento foi causado […]
“Quero fazer esse apelo, para que nós, brasileiros, parlamentares, governos, de fato, coloquem a cultura na sua estratégia de cidadania, na sua estratégia de nacionalidade, […]
Hoje dia 12 de agosto a Fundação Cultural de Curitiba (FCC) promove a primeira rodada de encontros setoriais com a classe artística curitibana. Batizado de […]
O Vale-Cultura, uma das principais bandeiras da gestão Marta Suplicy no Ministério da Cultura, será sancionado pela presidente Dilma Rousseff na próxima semana, segundo a […]
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (12), o Projeto de Lei que cria o Bolsa Artista. A matéria, de autoria […]
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou que o Ecad, entidade que arrecada e distribui direitos autorais relativos a obras sonoras, será fiscalizado pelo Ministério […]
A Justiça Federal suspendeu os editais de incentivo à cultura negra lançados pelo Ministério da Cultura (MinC) em novembro de 2012, por entender que eles […]
Os membros da sociedade civil e da comunidade artística eleitos em 2012 para o Conselho Municipal de Cultura tomam posse na próxima sexta-feira (24), às […]
O Governo do Estado lançou em Florianópolis, o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura e o Prêmio Catarinense de Cinema, edição 2012/2013. Os dois editais […]
Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em 2003, a Lei 10.639 – que prevê a obrigatoriedade da temática […]
