Artigos sobre a lei
Mais de 320 autores brasileiros com obras literárias espalhadas por 54 países, traduzidas no idioma daquelas nações. Uma realidade atual, mas que só se tornou […]
O movimento Ocupa MinC de Pernambuco, formado por artistas, produtores culturais e pessoas contrárias ao governo interino de Michel Temer emitiram uma nota contra as […]
Associação Procure Saber — formada por músicos como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan —e o Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música (GAP) — Sérgio […]
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas vem se posicionar contrário à extinção do Ministério da Cultura […]
Amanhã quarta-feira (2) e quinta-feira (3), Brasília será sede do II Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura. Promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e […]
A Produtora Ciel Ltda., proponente responsável pelo projeto de livro com a biografia de Cláudia Leitte, formalizou pedido de desistência. O Ministro Juca Ferreira havia […]
O Programa Ibercultura Viva, de incentivo e fomento a ações culturais e comunitárias, com atuação em 10 países, divulgou em sua página oficial uma reportagem […]
Os interessados em participar do edital Povos Originários do Brasil ainda têm até o dia 10 de fevereiro para inscrever projetos de pesquisa. A iniciativa […]
Em 2015, 6.194 projetos se apresentaram ao mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, dos quais 5.407 foram aprovados, somando mais de R$ 5,2 bilhões […]
Mais de 97% dos municípios brasileiros tinham bibliotecas públicas no ano passado, de acordo com pesquisa divulgada pelo IBGE nesta segunda-feira (14). Um incremento de […]
Voltada para o financiamento de projetos culturais, a Lei Rouanet, que concede isenção de imposto a empresas que promovam tais atividades, também poderá ser usada […]
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1737/15, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que autoriza o aproveitamento dos incentivos fiscais a […]
Os brasileiros poderão, em um futuro próximo, ter acesso, por meio do processo de digitalização, ao precioso acervo visual e sonoro do Museu da Imagem […]
O Edital “Categoria Livre” (número 27/2015) do Fundo Municipal da Cultura de Curitiba recebeu 679 inscrições de projetos em todas as áreas culturais. As inscrições […]
O Ministério da Cultura anunciou, no 16º Fórum Internacional de Software Livre (Fisl), a abertura do código do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo […]
Estiveram presentes o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva, e o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Francisco Bosco. A reunião […]
O Ministério da Cultura – por meio de sua Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural – lançou, nesta quinta-feira, dia 2, três editais para […]
A Caixa Econômica Federal abre, nesta segunda-feira (8), inscrições para a seleção de projetos culturais, que serão realizados em 2016. O prazo de inscrição de […]
A Petrobras tem cerca de 300 projetos patrocinados pelo Petrobras Cultural em andamento em todo o Brasil, os quais receberam R$ 124 milhões em 2014, […]
O Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 0,2% no primeiro trimestre de 2015. Até abril, a inflação subiu 4,56%, mais do que a meta de 4,5% […]
O ministro disse que grande parte dos projetos financiados são os que dão “retorno de imagem” para as empresas, na audiência pública promovida pela Comissão […]
Fato histórico para os representantes dos muitos segmentos da diversidade cultural brasileira. Com a regulamentação da Lei Cultura Viva, construída com ampla participação popular, entra […]
Secretários estaduais de cultura de todo o país estarão reunidos em Corumbá, no mês de Junho, na Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários e […]
Diante das manifestações que tiveram inicio ontem em Campo Grande, a prefeitura publicou na tarde desta quarta-feira nota com valores que garante ter investido no […]
O Grupo de Trabalho (GT) Cultura Viva se reuniu para a última fase de discussões da Instrução Normativa (IN) que regulamentará a Política Nacional de […]
O que têm em comum a difusão da culinária peruana pelo mundo e o sucesso internacional do pop coreano? Ambos receberam incentivos dos governos locais […]
Uma convocatória aberta até meados de fevereiro, integra o projeto colaborativo As Cidades Descaradas, criado pela artista visual Viviane Gueller. A iniciativa propõe um mapeamento […]
O Ministério da Cultura divulgou hoje (9) a relação de projetos culturais que estão autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínio, de acordo com […]
A regulamentação da Lei da Meia Entrada (Lei 12.933/2013) está em análise no Palácio do Planalto e pode ser aprovada em breve. A informação é […]
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, deu posse na segunda-feira (2) aos novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Os participantes serão […]
