Artigos sobre a lei
Cinco portarias publicadas no Diário Oficial da União credenciaram, no Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), projetos que preveem a construção, […]
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura divulgou carta aberta criticando o desrespeito com que o governo de Michel Temer (PMDB) vem […]
Uma das novas regras para projetos que buscam apoio da Lei Rouanet diz respeito à contratação de pareceristas técnicos. As novas atualizações abrangem a gestão […]
O governo federal vai manter o apoio aos Pontos de Cultura, garantiu o ministro da Cultura, Roberto Freire. A pasta, segundo o ministro, está fazendo saneamento […]
Os novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), escolhidos para o biênio 2017/2018, reuniram-se na semana passada e aprovaram 290 dos 318 […]
No Seminário do Circuito Universitário de Cultura e Arte (CUCA) ocorrido nesta segunda-feira (31) na Bienal da União Nacional dos Estudantes. “As redes e os […]
A troca de comando na Ancine e na Spcine põe em xeque o futuro do setor que cresce sem parar. Graças à Ancine, o cinema […]
As apresentações artísticas e culturais em apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros poderão ser beneficiadas pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura […]
A falta de investimentos e incentivos a projetos culturais e críticas às políticas do governo ilegítimo de Michel Temer dominaram os debates do 1º Seminário […]
Proponentes não habilitados têm até as 18h do dia 18 de novembro para recorrer da decisão. A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) divulgou nesta […]
Estão abertas as inscrições para o edital Bolsa Funarte para Formação em Artes Cênicas 2016. Ao todo, serão concedidas a artistas brasileiros, pela Fundação Nacional […]
Diante das ações prejudiciais ao setor cultural no Brasil, cometidas pelo governo interino de Michel Temer, através do novo ministro Marcelo Calero, lideranças da área […]
O Porto Itapoá SC confirmou que patrocinará mais uma etapa do Coral Vozes da Babitonga. Com a confirmação do terminal portuário, o Coro que teve […]
Mais de 320 autores brasileiros com obras literárias espalhadas por 54 países, traduzidas no idioma daquelas nações. Uma realidade atual, mas que só se tornou […]
O movimento Ocupa MinC de Pernambuco, formado por artistas, produtores culturais e pessoas contrárias ao governo interino de Michel Temer emitiram uma nota contra as […]
Associação Procure Saber — formada por músicos como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan —e o Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música (GAP) — Sérgio […]
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas vem se posicionar contrário à extinção do Ministério da Cultura […]
Amanhã quarta-feira (2) e quinta-feira (3), Brasília será sede do II Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura. Promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e […]
A Produtora Ciel Ltda., proponente responsável pelo projeto de livro com a biografia de Cláudia Leitte, formalizou pedido de desistência. O Ministro Juca Ferreira havia […]
O Programa Ibercultura Viva, de incentivo e fomento a ações culturais e comunitárias, com atuação em 10 países, divulgou em sua página oficial uma reportagem […]
Os interessados em participar do edital Povos Originários do Brasil ainda têm até o dia 10 de fevereiro para inscrever projetos de pesquisa. A iniciativa […]
Em 2015, 6.194 projetos se apresentaram ao mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, dos quais 5.407 foram aprovados, somando mais de R$ 5,2 bilhões […]
Mais de 97% dos municípios brasileiros tinham bibliotecas públicas no ano passado, de acordo com pesquisa divulgada pelo IBGE nesta segunda-feira (14). Um incremento de […]
Voltada para o financiamento de projetos culturais, a Lei Rouanet, que concede isenção de imposto a empresas que promovam tais atividades, também poderá ser usada […]
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1737/15, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que autoriza o aproveitamento dos incentivos fiscais a […]
Os brasileiros poderão, em um futuro próximo, ter acesso, por meio do processo de digitalização, ao precioso acervo visual e sonoro do Museu da Imagem […]
O Edital “Categoria Livre” (número 27/2015) do Fundo Municipal da Cultura de Curitiba recebeu 679 inscrições de projetos em todas as áreas culturais. As inscrições […]
O Ministério da Cultura anunciou, no 16º Fórum Internacional de Software Livre (Fisl), a abertura do código do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo […]
Estiveram presentes o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva, e o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Francisco Bosco. A reunião […]
O Ministério da Cultura – por meio de sua Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural – lançou, nesta quinta-feira, dia 2, três editais para […]
