Artigos sobre a lei
O Supremo Tribunal Federal revalidou a decisão liminar da ministra Cármen Lúcia que suspendeu os efeitos da medida provisória que alterou questões relacionadas ao […]
Nesta semana, o Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), será sede do Fórum Nacional dos Secretários e […]
Decisão da ministra Cármen Lúcia do STF suspende MP de Bolsonaro que adiou o pagamento das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. As […]
Parlamentares protestam nas redes sociais contra a MPV 1.135/2022, que permite ao governo federal adiar os repasses de recursos à área duramente atingida pela […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) adiou os repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de auxílio à cultura em estados e municípios, diante […]
Atingido em cheio pela pandemia e pelo projeto de destruição bolsonarista, segmento terá, na nova lei, uma alavanca para se recuperar Em meio às […]
Um amplo acordo construído por parlamentares aliados da cultura A cultura venceu! A mobilização nacional que durou mais de 1 ano, reunindo artistas, produtores, […]
Ex-ministro da Cultura foi autor da legislação de estímulo financeiro ao setor cultural no país, a Lei Rouanet, cujo alcance foi depois limitado pelo […]
Especialista em cultura e desenvolvimento, Javier Alfaya, diz que a deformação que o bolsonarismo provoca no debate cultural visa a atacar e impedir o […]
Deputada anuncia investimento de R$ 1,4 milhão para construção de espaço exclusivo destinado ao curso de Licenciatura em Música, que atualmente conta com cerca […]
Em audiência na Câmara, fazedores de cultura reiteram importância das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 para a cultura do país. Propostas foram […]
PNC vale só até 2022 e ainda não existe proposta para sua revisão O Projeto de Lei 966/22 amplia para 13 anos, até […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu vetar, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor cultural até 2027. […]
A Secretaria Especial de Cultura publicou nesta terça-feira, 8, as novas regras para a utilização da Lei Rouanet, que autoriza produtores culturais a buscar […]
O Paraná agora tem seu Sistema Estadual de Cultura (SEC-PR) e passa a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). A implantação desse modelo […]
Nem todos sabem, mas não são apenas as empresas que podem patrocinar projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Os contribuintes que […]
Mexida nos incentivos culturais é tosca. Governo inviabiliza produções artísticas — entre elas, grupos experimentais e orquestras — e ameaça milhares de empregos, a pretexto […]
O Ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), anunciou mudanças expressivas em pontos de captação de recursos para projetos culturais por meio da Lei Rouanet. Em […]
O presidente Jair Bolsonaro apontou mudanças na Lei Rouanet, entre elas a redução da verba máxima destinada a um projeto. O valor, que atualmente é […]
Alvo de polêmicas durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, a Lei Rouanet foi tema na coletiva de imprensa do atual ministro da Cultura, Sérgio […]
A Lei Rouanet é o principal mecanismo de apoio à cultura do Brasil. Em 27 anos, foram realizados por meio da Lei 53.368 projetos […]
Crítico à Lei Rouanet, ex-ministro da Cultura afirma que as formas de financiamento para cultura e patrimônio são injustas Projeto que reorienta política de investimento […]
A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo abriu inscrições para três editais: Publicação de Livros para Autores Estreantes; Apoio a Criação Artística – Linguagem […]
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) encerrou, sexta-feira (17), a deliberação sobre os projetos avaliados durante a 280ª reunião ordinária, que ocorreu nos […]
O governo chegou a um acordo para editar nova Medida Provisória que destinará parte da arrecadação das loterias federais para os ministérios da Segurança Pública, […]
Desde que se iniciou a série de encontros da Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES) e Brasil Debate para discutir os efeitos das políticas de ajuste fiscal no […]
A VII edição do Fliaraxá – Festival Literário de Araxá – será realizada com apoio de R$ 1.650.000,00 do Ministério da Cultura (MinC), captados por […]
O número de projetos aprovados aumentou 20% em 2017. O valor captado também aumentou de R$ 1,149 bi em 2016 para R$ 1,156 bi no […]
Fruto de articulação social e diálogo com o poder público, o programa Música Minas vive hoje um momento distante de sua vocação. É o que […]
Rumos Itaú Cultural, um dos mais importantes editais de incentivo artístico do Brasil, começa a receber as inscrições por meio do site rumositaucultural.org.br . […]
