Artigos sobre a lei
Votação histórica marca avanço para a cultura brasileira, consolidando políticas de Estado e promovendo estrutura interfederativa. O Senado brasileiro aprovou nesta quarta-feira (6) o […]
Objetivo da ação realizada em parceria com o Sesi é qualificar gratuitamente agentes culturais de Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) […]
Iniciativa destina R$ 24 milhões, via Lei Rouanet, para projetos na região O Ministério da Cultura (Minc) divulgou, nesta sexta-feira (02), o resultado preliminar […]
Iniciativas são para coprodução internacional e investimento em filmes com alto potencial de público O Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Nacional de […]
Trinta localidades, de todas as regiões do país, devem adquirir o equipamento cultural itinerante Ministério da Cultura (Minc) publicou no Diário Oficial da União, a Portaria […]
Funcionalidades para o monitoramento das comprobações em fase de execução proporcionam mais segurança por meio do compliance Uma nova versão do Sistema de Apoio às […]
Protocolo será assinado hoje, segunda (16) e integra ações do Programa Rouanet Norte O Ministério da Cultura (MinC) e o Serviço Social da Indústria […]
Iniciativa, voltada a gestores públicos da área, começa nesta quinta (5) Para auxiliar gestores e gestoras públicos de cultura na implementação do Sistema Nacional […]
A programação contará com a presença do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Parente de Menezes. As inscrições gratuitas são […]
Atividade é voltada a gestoras e gestores públicos de cultura de todo o país Começa nesta segunda-feira (11), o Circula MinC na Rede – […]
Editais no valor de R$ 61 milhões serão lançados no dia 1º de setembro O Ministério da Cultura (MinC) lança no dia 1º de setembro, […]
Linguagem jurídica dos editais e falta de informação são obstáculos Sob muitos aplausos do público, Domingas Leonor da Silva, a Dona Domingas, fundadora do tradicional […]
Ação marca início da segunda etapa do Plano Nacional de Apoio à Execução da LPG Asegunda fase das ações de suporte – dessa vez […]
No total, 98% das cidades do país cumpriram os requisitos; prazo para pagamentos é até 15 de agosto Um total de 5.465 municípios, o […]
Salto histórico em direção à promoção da vitalidade cultural A Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), […]
Os investimentos no setor cultural são de R$ 3,8 bilhões; o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, celebra: “uma vitória do […]
“O setor cultural ainda não se restabeleceu. Esses recursos são importantes para ajudar nessa reativação” Segundo dados do Ministério da Cultura , 57% dos […]
Para acessar a quantia, estados e municípios devem cadastrar um Plano de Ação na plataforma TransfereGov Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) vai […]
O público-alvo dos atendimentos são gestores estaduais e municipais de Cultura O Ministério da Cultura (MinC) iniciará, na próxima segunda-feira (12), uma série de […]
Estados e municípios têm até 11 de julho de 2023 para apresentarem os Planos de Ação e poderem receber os recursos OMinistério da Cultura (MinC), […]
Cultura chama a sociedade para colocar em cena toda sua capacidade de agir e transformar Pontal do Paraná. No dia 26 de maio, sexta […]
A ação é focada em gestores estaduais e municipais de Cultura e acontecerá três vezes por semana Ministério da Cultura (MinC), por meio da sua […]
Mesmo fora do teto de gastos, o relator da proposta na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), resolveu incluir o Fundo no seu relatório A […]
Para acessar a quantia, estados e municípios devem incluir um Plano de Ação na plataforma TransfereGov ALei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) vai […]
Ministra Margareth Menezes disse que a concretização da lei só foi possível com a eleição do presidente Lula e a reconstrução da pasta da […]
Com Lei Rouanet 1.946 projetos serão atendidos, além de recursos e fomento a projetos cinematográficos, filmes nacionais independentes e novos estúdios Recriado oficialmente no […]
É missão do FCP propor a formulação de políticas públicas culturais O Fórum de Cultura do Paraná realizará sua Assembleia Extraordinária no domingo dia […]
CONSIDERANDO-SE O DESAFIO DA PRODUÇÃO DE DADOS E ESTIMATIVAS ECONÔMICAS CONFIÁVEIS E INTERNACIONALMENTE COMPARÁVEIS PARA O DIMENSIONAMENTO DOS SETORES CULTURAL E CRIATIVO NO BRASIL, O […]
Texto estabelece novas regras e procedimentos para as leis de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva) e indireto (Lei […]
Atualização não pode ser tratada como ampla e democrática se não reconhecer as políticas de ação afirmativas e todas as formas de contribuição de […]
