Artigos sobre a lei
Atualização da Lei Rouanet tem que falar da cultura afro-brasileira
Atualização não pode ser tratada como ampla e democrática se não reconhecer as políticas de ação afirmativas e todas as formas de contribuição de […]
Lei Rouanet
Ministério da Cultura e BB lançam edital de R$ 150 mi para financiar projetos
Edital de incentivo a projetos culturais foi anunciado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante a posse da presidente do BB A ministra da Cultura, Margareth […]
Gestores levarão demandas à equipe de Lula para reconstruir a cultura
Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura elaborou uma série de pleitos emergenciais para que setor possa retomar seu papel estratégico no país […]
STF confirma decisão de manter apoio financeiro ao setor cultural ainda neste ano
O Supremo Tribunal Federal revalidou a decisão liminar da ministra Cármen Lúcia que suspendeu os efeitos da medida provisória que alterou questões relacionadas ao […]
Secretários e dirigentes estaduais de Cultura reúnem-se no RS para o Fórum Nacional do setor
Nesta semana, o Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), será sede do Fórum Nacional dos Secretários e […]
Setor Cultural deve ter liberação de verbas adiadas pelo governo
Decisão da ministra Cármen Lúcia do STF suspende MP de Bolsonaro que adiou o pagamento das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. As […]
Medida Provisória mantém setor cultural à míngua
Parlamentares protestam nas redes sociais contra a MPV 1.135/2022, que permite ao governo federal adiar os repasses de recursos à área duramente atingida pela […]
Bolsonaro adia repasses das leis Paulo Gustavo para 2023 e Aldir Blanc para 2024
O presidente Jair Bolsonaro (PL) adiou os repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de auxílio à cultura em estados e municípios, diante […]
Recursos da Lei Aldir Blanc ajudarão a reconstruir setor cultural
Atingido em cheio pela pandemia e pelo projeto de destruição bolsonarista, segmento terá, na nova lei, uma alavanca para se recuperar Em meio às […]
VITÓRIA DA CULTURA BRASILEIRA!
Um amplo acordo construído por parlamentares aliados da cultura A cultura venceu! A mobilização nacional que durou mais de 1 ano, reunindo artistas, produtores, […]
Morre, aos 88 anos, Sergio Paulo Rouanet
Ex-ministro da Cultura foi autor da legislação de estímulo financeiro ao setor cultural no país, a Lei Rouanet, cujo alcance foi depois limitado pelo […]
Ataque malicioso à Lei Rouanet envenena debate sobre fomento cultural
Especialista em cultura e desenvolvimento, Javier Alfaya, diz que a deformação que o bolsonarismo provoca no debate cultural visa a atacar e impedir o […]
Jandira Feghali destina recursos para cultura e moradia estudantil
Deputada anuncia investimento de R$ 1,4 milhão para construção de espaço exclusivo destinado ao curso de Licenciatura em Música, que atualmente conta com cerca […]
Artistas e parlamentares cobram derrubada de vetos à cultura
Em audiência na Câmara, fazedores de cultura reiteram importância das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 para a cultura do país. Propostas foram […]
Proposta amplia prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura
PNC vale só até 2022 e ainda não existe proposta para sua revisão O Projeto de Lei 966/22 amplia para 13 anos, até […]
Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bi para cultura
O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu vetar, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor cultural até 2027. […]
Lei Rouanet limita cachê de artistas a R$ 3 milhões
A Secretaria Especial de Cultura publicou nesta terça-feira, 8, as novas regras para a utilização da Lei Rouanet, que autoriza produtores culturais a buscar […]
UFA! Sistema Estadual de Cultura (SEC-PR)
O Paraná agora tem seu Sistema Estadual de Cultura (SEC-PR) e passa a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). A implantação desse modelo […]
Você sabia? Pessoas físicas também podem patrocinar projetos via Lei Federal de Incentivo à Cultura
Nem todos sabem, mas não são apenas as empresas que podem patrocinar projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Os contribuintes que […]
Lei Rouanet e a cultura em demolição
Mexida nos incentivos culturais é tosca. Governo inviabiliza produções artísticas — entre elas, grupos experimentais e orquestras — e ameaça milhares de empregos, a pretexto […]
Mudanças nas Regras da Lei Rouanet
O Ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), anunciou mudanças expressivas em pontos de captação de recursos para projetos culturais por meio da Lei Rouanet. Em […]
Lei Rouanet só para os desconhecidos
O presidente Jair Bolsonaro apontou mudanças na Lei Rouanet, entre elas a redução da verba máxima destinada a um projeto. O valor, que atualmente é […]
Lei Rouanet é fundamental para o Brasil”, diz ministro da Cultura
Alvo de polêmicas durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, a Lei Rouanet foi tema na coletiva de imprensa do atual ministro da Cultura, Sérgio […]
Rouanet: o motor que faz girar a economia por meio da Cultura
A Lei Rouanet é o principal mecanismo de apoio à cultura do Brasil. Em 27 anos, foram realizados por meio da Lei 53.368 projetos […]
Juca Ferreira: não há inocentes na destruição do Museu Nacional
Crítico à Lei Rouanet, ex-ministro da Cultura afirma que as formas de financiamento para cultura e patrimônio são injustas Projeto que reorienta política de investimento […]
Inscrições para os editais de circo, publicação de livros e rádios comunitárias estão abertas
A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo abriu inscrições para três editais: Publicação de Livros para Autores Estreantes; Apoio a Criação Artística – Linguagem […]
CNIC aprova 96 projetos culturais para captação via Rouanet
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) encerrou, sexta-feira (17), a deliberação sobre os projetos avaliados durante a 280ª reunião ordinária, que ocorreu nos […]
MP vai alterar valores das loterias para Segurança, Cultura e Esporte
O governo chegou a um acordo para editar nova Medida Provisória que destinará parte da arrecadação das loterias federais para os ministérios da Segurança Pública, […]
Austeridade ameaça existência do MinC e mata políticas de cultura
Desde que se iniciou a série de encontros da Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES) e Brasil Debate para discutir os efeitos das políticas de ajuste fiscal no […]
Festival Literário de Araxá
A VII edição do Fliaraxá – Festival Literário de Araxá – será realizada com apoio de R$ 1.650.000,00 do Ministério da Cultura (MinC), captados por […]