Para realizar projetos nos diversos ramos da arte, como cinema, teatro, artes plásticas, literatura, dança, fotografia e nas chamadas novas mídias, os artistas recorrem ao apoio de empresários, políticos e a editais federais, estaduais e municipais para obter aprovação e financiamento da obra. Sem essas opções, muitos acabam custeando as próprias obras.
Mais do que lançar editais e leis de incentivo, o Estado brasileiro agora quer criar e executar um conjunto de ações coletivas, objetivando garantir os bens e recursos federais, estaduais e municipais numa política nacional de cultura.
Ações oficiais destinadas a valorizar todas as manifestações artísticas formam o Sistema Nacional de Cultura. O novo modelo prevê, entre várias diretrizes, a criação dos planejamentos e conselhos estaduais e municipais de cultura em todos os 5.663 municípios brasileiros. Conselhos formados por representantes dos governos federal, estaduais e prefeituras e com poder decisório, sobre a utilização planejada e responsável dos recursos oficiais para a realização de projetos culturais.
Esses são alguns dos temas a serem discutidos no I Seminário Sistema Nacional de Cultura, a ser realizado em Belém nos próximos dias 7 e 8 de dezembro, na Fundação Curro Velho, numa iniciativa do Ministério da Cultura, em parceria com o governo do Estado, por intermédio da Fundação Curro Velho, Fundação Cultural Tancredo Neves, Instituto de Artes do Pará (IAP) e Câmara Setorial de Desenvolvimento Sociocultural da Secretaria de Estado de Governo (Segov).
Serão discutidas a estruturação, institucionalização e implantação do SNC, os sistemas setoriais de cultura, a formulação e implantação dos planos estaduais e municipais de cultura, as formas de participação dos artistas e produtores culturais no sistema e o acordo de cooperação entre as três esferas administrativas da União, estados e municípios. Durante o seminário, haverá reunião do Fórum Estadual de Gestores Municipais de Cultura e debates sobre a criação do Fórum dos Sistemas Nacionais de Cultura.
Programação
Local: Teatro da Fundação Curro Velho (Rua Professor Nelson Ribeiro, nº 287 – Telégrafo)
07/12 (segunda-feira) MÓDULO I – SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
8h – Credenciamento
8h30 – Acolhida aos participantes na Nave da Fundação – Apresentação do resultado da Oficina de Dança Contemporânea
09h – Abertura
9h20 – Momento Cultural – Apresentação do Duo de Violões, com Nego Nelson e Edir Paes
9h30 – TEMA I: O Desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura: Estruturação, Institucionalização e Implementação.
12h30 – intervalo
14h – Momento Cultural – Exibição de Vídeo
14h30 – TEMA II: Sistemas Setoriais de Cultura
16h30 – TEMA IV: Formulação e Implantação dos Planos Estaduais e Municipais de Cultura/Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais
18h – Momento Cultural – Show Musical com Ronaldo Silva, Allan Carvalho, Cincinato Jr. e convidados
08/12 (terça-feira) MÓDULO II – GESTÃO E PROGRAMAS EM CULTURA
09h – Momento Cultural – Apresentação do trecho do Espetáculo Juni Amã, com o Grupo Cênico da FCV
9h30 – TEMA III: Instâncias de Participação no Sistema Nacional de Cultura
10h – TEMA IV: Acordo de Cooperação Federativa
12h30 – intervalo
14h – Momento cultural – Espaço para mostra cultural dos participantes
14h30 – Reunião do Fórum Estadual dos Gestores Municipais de Cultura
SUB TEMA: Debate sobre Construção e Institucionalização do Fórum dos Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura
17h – Encerramento no MHEP (Lauro Sodré) – Abertura da II Conferência Estadual de Cultura
Serão esclarecidas dúvidas para acesso e adesão às propostas do Programa Mais Cultura, paralelamente à programação do evento
Jorge Vidal – Fundação Curro Velho
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