Artigos sobre a lei
Ribeirão Preto, em SP, é eleita a Capital Brasileira da Cultura 2010
A cidade paulista de Ribeirão Preto, a 319 km de São Paulo, conquistou o título de Capital Brasileira da Cultura 2010. Este é o quinto […]
Lei Rouanet
Sancionado o Simples da Cultura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que enquadra produções cinematográficas, artísticas e culturais no regime de tributação para Micro […]
Perspectivas 2010: à espera do Vale-Cultura e do Fundo do Pré-Sal
A política cultural brasileira atingiu em 2009 um patamar de maturidade promissor e abre este último ano da década com um saldo extraordinário para alavancarmos […]
Simples da Cultura aprovado no Senado
Com 51 votos favoráveis, o Plenário do senado aprovou dia 16 de dezembro o chamado “Simples da Cultura”. O projeto de lei complementar, baixa as […]
1ª Confecom
Conheça as propostas encaminhadas pelo Ministério da Cultura. O Ministério da Cultura marca presença nas atividades da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom), que está […]
Nova Lei de Financiamento à Cultura
Ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentou na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que visa substituir a Lei […]
Memoria Paranaense – Rádio.
O Instituto Cultural Cinevideo1, continua colhendo novos depoimentos, para o futuro, daqueles que foram o alicerce do glorioso Rádio do Paraná. Nesta segunda, […]
Produção de conteúdo audiovisual
Três editais com inscrições abertas até dia 25 de janeiro de 2010 O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, em parceria com […]
Belém sedia I Seminário sobre Sistema Nacional de Cultura
Para realizar projetos nos diversos ramos da arte, como cinema, teatro, artes plásticas, literatura, dança, fotografia e nas chamadas novas mídias, os artistas recorrem ao […]
Ações Petrobras/MinC de incentivo à cultura
A Petrobras e o Ministério da Cultura anunciaram o lançamento das ações Petrobras/MinC de incentivo à cultura, com investimentos de R$ 29,3 milhões. As ações […]
Estórias de Pontos de Cultura
SCC/MinC divulga o resultado das 25 iniciativas premiadas O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC), publicou no Diário Oficial da […]
II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA – DE 02 A 04 DE DEZEMBRO DE 2009
Secretaria de Cultura de Minas Gerais Encontro acontece na capital mineira, de 02 a 04 de dezembro, com a expectativa de mobilizar o Estado em […]
Aprovados cerca de 600 projetos culturais para receber apoio da Lei Rouanet
Os conselheiros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) estiveram reunidos em Brasília, entre os dias 17 e 19 de novembro, para analisar projetos […]
Programa Oi de Patrocínios 2010 prorroga inscrições até 30 de novembro
O Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados 2010 prorrogou até o dia 30 de novembro as inscrições dos projetos culturais que concorrem a patrocínios da […]
Novos Contemplados
Funarte/MinC divulga listas de propostas beneficiadas em sete editais que receberam aporte de recursos A Fundação Nacional de Artes do Ministério da Cultura (Funarte/MinC) divulgou […]
II Conferência Nacional de Cultura
Número recorde de municípios se mobilizou para definir estratégias para a política pública cultural Levantamento realizado pela Coordenação Executiva da II Conferência Nacional […]
SP e MinC anunciam novos Pontos de Cultura
Com o anúncio, das 300 entidades paulistas a serem beneficiadas nos próximos anos pelo edital Pontos de Cultura, o Ministério da Cultura tenta superar problemas […]
Vale-Cultura aprovado e incluídos aposentados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação do vale-cultura, programa que garantirá um vale de R$ 50 mensais ao trabalhador que recebe até […]
Selo Mercosul Cultural
Divulgada nesta sexta-feira, 25 de setembro, a arte do Selo Mercosul Cultural, a ser utilizado para facilitação aduaneira para a importação e exportação temporárias de […]
Resultado da 169ª Sessão da CNIC
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura aprovou 484 projetos culturais para captar recursos com apoio da Lei Rouanet. Do total de 539 propostas para […]
Conferência de Cultura de Rio Branco se aproxima
É chegada a hora de uma grande festa cultural em Rio Branco. E de quebra, é o momento para se realizar a avaliação do Sistema […]
II Conferência Municipal de Cultura de Curitiba
Estão abertas as inscrições para a II Conferência Municipal de Cultura, que acontecerá no dia 19 de setembro, a partir das 9h, no Memorial de […]
Prêmio Carequinha 2009
A lista dos contemplados com o Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo 2009 foi divulgada nesta terça-feira, 25 de agosto, pela Fundação Nacional de […]
Edital de Credenciamento Nº 1/2009
O Ministério da Cultura torna público que realizará credenciamento de peritos, com fundamento no §4º do art. 4º da Lei 8313/91 e no §1º do […]
Concurso de Monografias – Prêmio Casa de Rui Barbosa 2009
Até o dia 13 de outubro estarão abertas as inscrições para o Concurso de Monografias Prêmio Casa de Rui Barbosa 2009, que vai premiar com […]
Novos editais Mais Cultura
Serão selecionados 150 Cines Mais Cultura e projetos para a modernização de 100 bibliotecas públicas municipais O ministro da Cultura, Juca Ferreira, lança na próxima […]
Cultura, Esporte e Lazer
Combater altos índices de violência com cultura, esporte e lazer é o objetivo de Elisa Costa. Em audiência com o ministro Juca Ferreira, na manhã […]
Debates no Paraná
A Fundação Cultural de Curitiba em parceria com a Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC) promovem o seminário Cultura, Cidade e Desenvolvimento, […]
Pontinhos de Cultura/Espaço de Brincar Mais Cultura
Construção de uma política nacional da cultura da infância O Ministério da Cultura promove o I Encontro Nacional dos Pontinhos de Cultura/Espaço de Brincar de […]