Na videoconferência sobre a Câmara Setorial da Música, ocorrida no dia 23 de fevereiro, com participantes de nove capitais (Belém, Recife, Fortaleza, Salvador, Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte) e do Distrito Federal, ficou decidida a realização de um Encontro Nacional de Música, em Brasília, logo depois da Semana Santa, em data ainda a ser marcada. O debate foi organizado pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Políticas Culturais e da Fundação Nacional de Arte (Funarte), e contou com o apoio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) ─ que ofereceu a infra-estrutura.
O MinC patrocinará a vinda de dois delegados por estado, e o encontro se dará na Funarte. Entre as reivindicações do setor para a composição da Câmara Setorial da Música, está a presença de, pelo menos, 50% de músicos.
Apesar de já estar decidido pelo governo que as Câmaras Setoriais terão caráter apenas consultivo, os músicos insistiram em pedir que ela tenha caráter deliberativo, o que não será possível, conforme explicou Aloysio Guapindaia, gerente de Articulação Nacional do MinC. “As câmaras setoriais farão parte importante do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), este sim, de caráter deliberativo. No entanto, pode ocorrer que o CNPC devolva às Câmaras Setoriais, eventualmente, a decisão de alguns assuntos, sempre que achar necessário. Mas o caráter oficialmente consultivo das câmaras está definido e essa decisão é definitiva”.
Entre as propostas surgidas, está a de regionalização das verbas, determinando que as empresas tenham que investir em seus próprios estados. Além disso, ficou estabelecido, por consenso, que a Educação Musical deve voltar ao currículo do ensino básico.
Em Brasília, que cooordenou o evento, estiveram presentes o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira; o presidente da Funarte, Antonio Grassi; o gerente de Articulação Institucional, Aloysio Guapindaia, a gerente de Políticas Culturais, Ângela Andrade.
No Recife também estiveram presentes representantes da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de Alagoas. Em Brasília, compareceu um representante do Mato Grosso do Sul. A Câmara Setorial de Música, a exemplo das outras, deverá começar a funcionar em abril, e seus representantes terão mandato até dezembro de 2005, quando será feita uma reavaliação e acertos do processo ocorrido durante a sua vigência.
No Rio, a Funarte foi representada pela coordenadora de Música, Ana de Hollanda, que anunciou a reabertura da Sala Funarte Sidney Miller.