Nem todos sabem, mas não são apenas as empresas que podem patrocinar projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Os contribuintes que […]
O papel e a reativação do Conselho Nacional de Política Cultural, é tema de debate na Comissão de Cultura, nesta quinta-feira (30/5). O debate foi […]
A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania abriu o Sistema de Apoio às Leis de incentivo à Cultura (Salic) para o cadastro de […]
O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou por unanimidade na última sexta-feira (26) o posicionamento contrário aos projetos ligados ao Programa Escola Sem Partido que […]
O Ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), anunciou mudanças expressivas em pontos de captação de recursos para projetos culturais por meio da Lei Rouanet. Em […]
Sem ter o que fazer, a deputada Cantora Mara Lima (PSC), colega da Ministra do Azul e Rosa, pede para que a Assembleia Legislativa aprove […]
O presidente Jair Bolsonaro apontou mudanças na Lei Rouanet, entre elas a redução da verba máxima destinada a um projeto. O valor, que atualmente é […]
Associações destacam que postura em relação aos jornalistas na posse ‘é incompatível com a democracia’ NOTA OFICIAL A Associação Brasileira de Imprensa expressa […]
Com a entrada de Linhares (ES), Guiricema (MG), Divinópolis de Goiás (GO) e Paial (SC), Sistema Nacional de Cultura conta com 2.641 cidades Os municípios […]
Alvo de polêmicas durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, a Lei Rouanet foi tema na coletiva de imprensa do atual ministro da Cultura, Sérgio […]
Começou a consulta pública para a elaboração de novo decreto do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão do Ministério da Cultura (MinC) responsável por […]
A Lei Rouanet é o principal mecanismo de apoio à cultura do Brasil. Em 27 anos, foram realizados por meio da Lei 53.368 projetos […]
A confirmação do nome do Colombiano Ricardo Vélez Rodrígues como Ministro da Educação fez com que a nuvem de preocupação e indignação que já pairava […]
O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) 846/2018, que garante repasses da arrecadação de loterias para o Fundo […]
Não há como negar que as ações de campanha da extrema direita, pautadas por ilegalidades, violências e coações abusivas, afrontam os mais elementares princípios democráticos. […]
Referência da história política contemporânea do país, a promulgação da Constituição Cidadã em 5 de outubro de 1988 foi marcada por discursos e emoção. O […]
Estão abertas as inscrições para a edição de 2018 do Prêmio de Salvaguarda do Jongo/Caxambu, destinado a grupos jongueiros e caxambuzeiros do Espírito Santo e […]
Candidato acusou “famosos” de trocarem apoio político por financiamento de projetos com dinheiro público e desencadeou onda de ataques na internet Ex-capitão do Exército, candidato […]
O conceito de Economia Criativa surge em 1994, em decorrência do estímulo a um movimento em prol do desenvolvimento social humano australiano, por meio dos […]
No dia 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta Constituição brasileira. Na época, o Brasil era governado por Eurico Gaspar Dutra. Apresentação Jose […]
Em evento realizado nesta segunda-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, o Governo Federal anunciou a criação, por meio de Medida Provisória, da Agência […]
Crítico à Lei Rouanet, ex-ministro da Cultura afirma que as formas de financiamento para cultura e patrimônio são injustas Projeto que reorienta política de investimento […]
O incêndio que destruiu o Museu Nacional fez intensificar o debate sobre como o Brasil cuida de seu patrimônio. Para o secretário nacional de Cultura […]
O incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, neste último domingo (2), intensificou o debate sobre preservação do patrimônio e investimento em Cultura e […]
O Brasil queimou – e não tinha água para apagar o fogo Eu vim ao Rio para um evento no Museu do Amanhã. Então descobri […]
A Interartis Brasil, que representa os direitos dos artistas, a Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual (DBCA) e a Gestão de Direitos de Autores […]
A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo abriu inscrições para três editais: Publicação de Livros para Autores Estreantes; Apoio a Criação Artística – Linguagem […]
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) encerrou, sexta-feira (17), a deliberação sobre os projetos avaliados durante a 280ª reunião ordinária, que ocorreu nos […]
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicou, sexta-feira (3), edital convocando fundações e associações interessadas em prestar serviço de radiodifusão comunitária nos […]
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, nº 4.024, de 1961), a primeira lei geral sobre o tema, permitiu a descentralização da educação […]
