Atenção artistas dos Estados e Municípios!
É oficial! TCU publica decisão que 800 milhões não empenhados da Lei Aldir Blanc devem ser usados na Cultura até 2021. Decisão foi anunciada […]
Leis
18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Hoje 18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela […]
Governo Bolsonaro edita portaria que autoriza André Porciúncula a decidir sozinho quais projetos serão aprovados na Rouanet
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta (29) uma portaria que autoriza o Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o […]
Alice Portugal cobra sanção da prorrogação da Lei Aldir Blanc
Deputada federal pede sanção para projeto ainda nesta semana “para que a cultura não pare” A presidenta da Comissão de Cultura da Câmara (CCult), […]
Curitiba: editais no valor de R$ 2,76 milhões para a área cultural até segunda dia 3
A Fundação Cultural de Curitiba abriu as inscrições para o Edital de Fomento à Produção e Difusão Digital – Multiáreas, no valor de R$ 2 […]
“ Velho Novo Começo” – (Re) significando nossas crenças
Em março de 2020, fomos afetados pela pandemia viral da Covid-19 e com isso, muitos trabalhadores autônomos se viram em situação instável, onde a […]
Municípios devem informar gastos com auxílio à cultura até fim do mês
Municípios publicam a programação dos subsídios aos espaços culturais na plataforma do governo federal , como estipulado na Lei Aldir Blanc O prazo para […]
Funarte anuncia seis concursos para projetos artísticos
A Fundação Nacional de Artes – Funarte lançou seis concursos de incentivo a diversas modalidades artísticas, válidos em todo o Brasil, com quase 600 […]
Cadastramento para renda emergencial termina dia 14
Termina no dia 14 o prazo para o credenciamento de trabalhadores e trabalhadoras de toda a cadeira produtiva da cultura que preenchem os requisitos […]
SBPC e ABL protestam contra intenção do governo de taxar livros
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifestou apoio à Academia Brasileira de Letras (ABL) quanto à possibilidade de as editoras de […]
Funarte e UFRJ lançam o Sistema Nacional de Orquestras Sociais
O Sistema Nacional de Orquestras Sociais (Sinos), fruto de parceria entre a Fundação Nacional de Artes – Funarte e a Universidade Federal do Rio […]
Recursos da lei “Aldir Blanc” serão transferidos para estados e municípios pela Plataforma +Brasil
A partir de hoje (25.07), os estados e municípios do país deverão enviar as informações solicitadas pelo governo federal para o recebimento do recurso […]
Lançada linha de crédito emergencial do Fundo Setorial do Audiovisual de R$ 400 milhões
Recursos serão destinados a gastos com folha, fonrecedores e custos operacionais fixos. Foto: Clara Angeleas/Secretaria Especial da Cultura De forma a apoiar o setor […]
Lei Aldir Blanc: MP que libera R$ 3 bilhões para a Cultura é publicada
Os artistas, trabalhadores, coletivos e empreendedores da Cultura podem comemorar. A Medida Provisória (MP) Nº 990/2020, publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União, […]
Com governo fascista, não é possível ter arte e cultura
Debate observa que o governo de Bolsonaro atinge a cultura de morte, para além da pandemia. O olhar generoso da cultura se solidariza com […]
Pandemia já fez setor cultural perder metade da receita
Pesquisa mostra como a crise sanitária atingiu trabalhadores e produtores de atividades culturais e comprova urgência dos recursos da Lei Aldir Blanc Resultados preliminares da […]
Sancionada lei com R$ 3 bi para cultura e auxílio de R$ 600 para artista informal
O presidente sancionou nesta segunda-feira (29), com um veto, o projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que prevê a destinação de […]
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos […]
Cresce mobilização em prol da aprovação no Senado do auxílio à cultura
Senadores devem votar hoje projeto de lei Aldir Blanc que garante auxílio emergência para área de R$ 3 bilhões, matéria já aprovada na Câmara […]
APROVADA A LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC!
A Lei de Emergência Cultural foi APROVADA na Câmara dos Deputados, em uma Vitória consagradora para o setor cultural brasileiro, tão aviltado em sua […]
UFA! Sistema Estadual de Cultura (SEC-PR)
O Paraná agora tem seu Sistema Estadual de Cultura (SEC-PR) e passa a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). A implantação desse modelo […]
Artistas e parlamentares reagem ao ataque de Bolsonaro à cultura
A decisão do governo Bolsonaro de excluir do sistema de Microempreendedor Individual (MEI) 17 ocupações, dentre elas várias do setor artístico-cultural, foi contestada por artistas […]
Você sabia? Pessoas físicas também podem patrocinar projetos via Lei Federal de Incentivo à Cultura
Nem todos sabem, mas não são apenas as empresas que podem patrocinar projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Os contribuintes que […]
Jandira Feghali do PCdoB quer debater a reativação do Conselho Nacional de Política Cultural
O papel e a reativação do Conselho Nacional de Política Cultural, é tema de debate na Comissão de Cultura, nesta quinta-feira (30/5). O debate foi […]
Cultura (Salic) está aberto para o cadastro de novos projetos
A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania abriu o Sistema de Apoio às Leis de incentivo à Cultura (Salic) para o cadastro de […]
Conselho pleno da OAB Paraná se posiciona pela inconstitucionalidade do Escola Sem Partido
O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou por unanimidade na última sexta-feira (26) o posicionamento contrário aos projetos ligados ao Programa Escola Sem Partido que […]
Mudanças nas Regras da Lei Rouanet
O Ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), anunciou mudanças expressivas em pontos de captação de recursos para projetos culturais por meio da Lei Rouanet. Em […]
Era só o que faltava: Deputada quer censurar artes visuais
Sem ter o que fazer, a deputada Cantora Mara Lima (PSC), colega da Ministra do Azul e Rosa, pede para que a Assembleia Legislativa aprove […]
Lei Rouanet só para os desconhecidos
O presidente Jair Bolsonaro apontou mudanças na Lei Rouanet, entre elas a redução da verba máxima destinada a um projeto. O valor, que atualmente é […]
Bolsonaro ameaça liberdade de imprensa
Associações destacam que postura em relação aos jornalistas na posse ‘é incompatível com a democracia’ NOTA OFICIAL A Associação Brasileira de Imprensa expressa […]