Artigos sobre a lei
Prioridades da Cultura são direito autoral e incentivos, diz ministra
Após pouco mais de 50 dias à frente do MinC, durante os quais a frase “estou estudando este assunto” foi resposta padrão para questões sobre […]
Lei Rouanet
Ação do TCU no MinC exclui Ana de Hollanda
A ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda apresentou na quinta-feira (08) levantamento feito junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) que exclui sua gestão […]
MinC divulga relação dos representantes dos Fóruns Setoriais
O Ministério da Cultura divulgou o resultado das eleições dos Fóruns Estaduais Setoriais. A votação ocorreu no período de 18 a 23 de outubro, por […]
Representantes da indústria cultural defendem mudança no marco da internet
A perspectiva do direito autoral no mundo digital, sob o ponto de vista dos produtores e dos autores, foi o tema de um debate que […]
Padronização estatística fortalece economia da cultura
O Brasil vai coordenar o levantamento de informações estatísticas para mensurar o comércio exterior de serviços culturais dos países do Mercosul. O acordo foi firmado […]
A carta dos movimentos a Marta Suplicy
Uma grande inovação política pode ter ocorrido em 20 de setembro, quando os movimentos sociais da Cultura reuniram-se com a nova ministra da área, Marta […]
Dilma admite que cultura precisa de mais recursos
A presidenta Dilma Rousseff reconheceu a necessidade de que mais recursos sejam destinados à cultura, mas defendeu também que as ações artísticas e culturais executadas […]
Senado aprova mais recurso para o MinC, após indicação de Marta
Em votação na tarde desta quarta-feira, o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 416/2005, apelidada de PEC da […]
Planalto confirma Marta como nova ministra da Cultura; ela assume na 5ª
O Palácio do Planalto confirmou ainda nesta terça-feira (11) a troca de Ana de Hollanda pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) no comando do Ministério da […]
Ministra da Cultura deve deixar o cargo; Marta Suplicy é cotada para assumir pasta
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, deve deixar o cargo nesta terça-feira. Para seu lugar, a presidente Dilma Rousseff pode indicar a senadora petista […]
Ceará – Cid anuncia R$ 118 milhões para a Cultura
O tão aguardado pacote de investimentos para a área da Cultura no Ceará, apelidado de “virada cultural”, foi anunciado durante a cerimônia de reabertura do […]
Ministra Ana de Hollanda critica o estado da pasta de Cultura
‘Esses números colocam em risco a gestão e até mesmo a existência de boas partes das instituições culturais.” A frase é uma referência à atual […]
Portaria do MinC abre novo prazo de inscrições para eleitores e candidatos ao CNPC
O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17), Portaria n° 116 (Seção 1, pág. 16) reabrindo, de 22 a 26 […]
Cultura abre mais dez editais de incentivo às artes
A Fundação Nacional de Artes (Funarte), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), publicou nesta semana, no Diário Oficial da União, portarias que regulamentam editais […]
Petrobras Cultural investirá R$ 67 milhões em projetos de patrocínio
Foram abertas as inscrições da seleção pública de para a edição 2012 do Petrobras Cultural. Até o dia 1º de novembro, podem se candidatar ao […]
Orçamento da União, mas também de emendas parlamentares e dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Cultura.
Esses recursos serão usados para a execução de ações como o mapeamento das expressões culturais de todo o território nacional e das atividades econômicas associadas […]
Conselho Nacional de Política Cultural renova colegiado
Os interessados em participar do processo de renovação dos colegiados setoriais que compõem o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) terão até o dia 8 […]
Lei Cultura Viva Aprovada pela Camara dos Deputados
A #LeiCulturaViva acaba de ser aprovada de forma unânime e consensual pela Comissão de Educação e Cultura, da Camara dos Deputados.PL 757/2011 – da Sra. […]
Câmara dos Deputados aprova PEC da Cultura em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cultura. A proposta, que será agora analisada […]
Conselho Nacional de Política Cultural
Até o próximo domingo, 24 de junho, estarão abertas as inscrições para o cadastramento de eleitores que vão eleger os participantes dos fóruns estaduais setoriais […]
MinC inicia processo eleitoral para os representantes do Conselho Nacional de Política Cultural
O Ministério da Cultura (MinC) está com processo eleitoral aberto até o dia 24 de junho para os representantes da sociedade civil nos Colegiados Setoriais […]
Câmara dos Deputados aprova PEC da Cultura em primeiro turno
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura […]
‘Não existe política cultural no Brasil’, diz Antônio Fagundes
Em cartaz no papel do pintor russo Mark Rothko, Antônio Fagundes chega ao Teatro Geo cumprimentando todos os funcionários da produção. Sempre pontual, pouco antes […]
Paraná – Interior elege representantes no Conselho de Cultura –
As macrorregiões Nordeste e Noroeste do Estado, de acordo com a divisão da Secretaria de Estado da Cultura, elegem esta semana seus representantes no Conselho […]
Portaria nº 59 , de 24 de maio de 2012, do MinC, que altera dispositivos da Portaria nº 51, de 2012, publicada em 25 de maio de 2012.
Portaria estabelece os mecanismos para realização do processo eleitoral para membros dos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O Conselho Nacional de […]
Porto Velho sedia o Fórum Nacional de Cultura
O governo do Estado, por meio da secretaria dos Esportes, da Cultura e do Lazer (SECEL), realizará nos dias 24 e 25 de maio, o […]
MANIPULAÇÃO EM MARCHA NA REFORMA DA LEI ROUANET
O Ministério da Cultura repete exatamente a mesma receita que manteve com o Ecad no debate sobre a reforma da LDA com o processo de […]
MinC investirá 205 milhões em filmes e TV
Ministério da Cultura anunciou, no Rio de Janeiro, que R$ 205 milhões serão destinados às quatro linhas de investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). […]
Conta Cultura tem inscrições prorrogadas até 9 de junho
A Secretaria de Estado da Cultura prorrogou as inscrições para a Conta Cultura. Empreendedores culturais têm até 9 de junho para enviar projetos, previamente aprovados […]
Centro de Referência das Culturas Populares
Um espaço voltado para fomento, difusão, preservação e transmissão dos saberes e fazeres das culturas populares e de tradição oral. Esta descrição integra a proposta […]