Artigos sobre a lei
Comunicado esclarece regras para transferência de saldos e continuidade de projetos culturais em 2026 O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Comitê Gestor […]
Dois curtas em fase de pós-produção foram realizados por meio da iniciativa de fomento do Ministério da Cultura A produção audiovisual feita por indígenas […]
Iniciativa visa adaptar instrução normativa à realidade da produção cultural. Artistas, produtores e cidadãos podem contribuir com sugestões até 15 de novembro O Ministério […]
MinC já recepcionou mais de 16 mil propostas culturais submetidas à Lei Rouanet em 2025 O Ministério da Cultura (MinC) comunica aos proponentes e […]
Evento em Porto Alegre marca o início do segundo ciclo de fomento à cultura, com descentralização e inclusão na cultura gaúcha O Ministério da Cultura […]
Formação de gestores culturais, requalificação de espaços e fomento a ações continuadas estão entre as frentes que já receberam adesão de ao menos 20 […]
Iniciativas como a revitalização da Catedral Metropolitana de São Sebastião e o festival paulista Favela Inspira estão entre os projetos aprovados pela Comissão De […]
Estados começam a receber recursos a partir de 6 de outubro; municípios terão repasses a partir do dia 24 O Ministério da Cultura (MinC) […]
Pesquisa de rede de cientistas políticos, jornalistas e juristas progressistas revela ineficiências históricas do MinC e será lançada em livro digital gratuito em Curitiba O […]
Estados, DF e municípios têm até 19 de setembro para encaminhar o PAR; medida atende pedido de associações de estados e municípios e não […]
Com apoio da Lei Rouanet, iniciativa reconhecerá 16 lideranças femininas negras com R$ 169 mil em premiações; inscrições vão até 13 de agosto Mulheres […]
Resultado da aferição da execução financeira do primeiro ciclo da Política pode ser consultado no site do MinC O Ministério da Cultura (MinC) divulgou […]
A lei se consolidou como a principal ação de incentivo ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal A Lei Aldir Blanc, que […]
Atividade virtual acontece hoje quarta (14) e faz parte da mobilização para adesão ao segundo ciclo da política Uma live tira-dúvidas voltada para agentes […]
Ação injeta R$ 6 milhões no setor produtivo cultural das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país Iniciativa do Ministério da Cultura (MinC), em […]
A relatora do projeto, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), assegurou que os investimentos de R$ 15 bilhões previsto na lei ultrapassarão 2027 sem a necessidade […]
O diálogo sobre as novas diretrizes inclui desde critérios de distribuição de recursos até mecanismos de prestação de contas, temas considerados prioritários pelos gestores […]
Valor captado de janeiro a março de 2025 ultrapassa R$ 305 milhões As parcerias do Ministério da Cultura (MinC) com investidores e incentivadores da […]
O processo seletivo tem o objetivo de selecionar novos representantes da sociedade civil e do empresariado nacional na comissão responsável por analisar projetos que solicitam […]
Encontro do colegiado, em Pernambuco, marca o início das comissões itinerantes em 2025 Em encontro sediado na capital de Pernambuco, o Ministério da Cultura […]
Formações presenciais e virtuais irão preparar agentes culturais no processo de submissão de propostas culturais voltadas à juventude via Lei Rouanet O Ministério da […]
“Cultura como Ponto de Virada: Oportunidades e Desafios para Transformar Talento em Políticas Públicas” A cultura é muito mais do que o reflexo de […]
Nova data será pactuada em janeiro junto a gestores, gestoras e ao Conselho Nacional de Política Cultural Foi assinada e encaminhada ao Diário Oficial […]
Entre outubro e novembro, o Ministério da Cultura (MinC) recebeu mais de 8,5 mil propostas de gestores culturais e proponentes submetidas à Lei Rouanet. […]
Inscrições devem ser feitas no Salic pelos gestores e proponentes O Ministério da Cultura (MinC) alerta os proponentes e gestores culturais que termina em […]
Prazo vai até 7 de outubro; interessados devem acessar o Mapa da Cultura A partir de agora, mais de 800 rádios comunitárias de todo […]
Reunião foi realizada de forma virtual nesta quinta-feira (12) Em sua 347ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (12), a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura […]
Documento deve ser preenchido em plataforma própria e inserido na Transferegov até maio O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta segunda (1), o formulário do […]
Votação histórica marca avanço para a cultura brasileira, consolidando políticas de Estado e promovendo estrutura interfederativa. O Senado brasileiro aprovou nesta quarta-feira (6) o […]
Objetivo da ação realizada em parceria com o Sesi é qualificar gratuitamente agentes culturais de Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) […]
