Artigos sobre a lei
Lei Rouanet bate recorde de captação no primeiro trimestre de 2026
Resultado é o maior da história para o período e reforça a retomada do investimento cultural em todo país A Lei Rouanet alcançou, nos três […]
Lei Rouanet
Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura alcança a marca histórica de 15 mil organizações certificadas
Cultura Viva registra maior expansão em duas décadas, impulsionada principalmente pelos recursos da Aldir Blanc A rede de grupos, coletivos e entidades culturais de base […]
MinC orienta transição de recursos da Política Nacional Aldir Blanc do Ciclo 1 para o Ciclo 2
Comunicado esclarece regras para transferência de saldos e continuidade de projetos culturais em 2026 O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Comitê Gestor […]
Cinema indígena do Mato Grosso do Sul ganha visibilidade com a Política Nacional Aldir Blanc
Dois curtas em fase de pós-produção foram realizados por meio da iniciativa de fomento do Ministério da Cultura A produção audiovisual feita por indígenas […]
MinC realiza consulta pública para aprimoramento de normativo da Lei Rouanet
Iniciativa visa adaptar instrução normativa à realidade da produção cultural. Artistas, produtores e cidadãos podem contribuir com sugestões até 15 de novembro O Ministério […]
Lei Rouanet: prazo para apresentação de propostas culturais encerra em 31 de outubro
MinC já recepcionou mais de 16 mil propostas culturais submetidas à Lei Rouanet em 2025 O Ministério da Cultura (MinC) comunica aos proponentes e […]
MinC lança editais de R$ 55 milhões da Política Nacional Aldir Blanc no Rio Grande do Sul
Evento em Porto Alegre marca o início do segundo ciclo de fomento à cultura, com descentralização e inclusão na cultura gaúcha O Ministério da Cultura […]
Estados aderem aos novos Programas Nacionais da Política Aldir Blanc, que somam mais de R$ 130 milhões em investimentos
Formação de gestores culturais, requalificação de espaços e fomento a ações continuadas estão entre as frentes que já receberam adesão de ao menos 20 […]
CNIC extraordinária aprova 59 projetos culturais e autoriza captação de R$ 220 milhões por meio da Lei Rouanet
Iniciativas como a revitalização da Catedral Metropolitana de São Sebastião e o festival paulista Favela Inspira estão entre os projetos aprovados pela Comissão De […]
MinC inicia pagamentos do segundo ciclo da Aldir Blanc em outubro
Estados começam a receber recursos a partir de 6 de outubro; municípios terão repasses a partir do dia 24 O Ministério da Cultura (MinC) […]
Ministério da Cultura completa 40 anos sob crítica: estudo aponta falhas estruturais e propõe caminhos para fortalecer políticas públicas
Pesquisa de rede de cientistas políticos, jornalistas e juristas progressistas revela ineficiências históricas do MinC e será lançada em livro digital gratuito em Curitiba O […]
MinC prorroga prazo de envio do Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc
Estados, DF e municípios têm até 19 de setembro para encaminhar o PAR; medida atende pedido de associações de estados e municípios e não […]
Prêmio Inspirar 2025 celebra mulheres negras que transformam territórios por meio da arte e cultura
Com apoio da Lei Rouanet, iniciativa reconhecerá 16 lideranças femininas negras com R$ 169 mil em premiações; inscrições vão até 13 de agosto Mulheres […]
Mais de 5 mil municípios brasileiros receberão recursos em 2025 para continuar investindo em Cultura
Resultado da aferição da execução financeira do primeiro ciclo da Política pode ser consultado no site do MinC O Ministério da Cultura (MinC) divulgou […]
Ao completar 5 anos, Lei Aldir Blanc é um marco na cultura do país
A lei se consolidou como a principal ação de incentivo ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal A Lei Aldir Blanc, que […]
Live tira-dúvidas vai explicar regras da Política Nacional Aldir Blanc para agentes territoriais de cultura
Atividade virtual acontece hoje quarta (14) e faz parte da mobilização para adesão ao segundo ciclo da política Uma live tira-dúvidas voltada para agentes […]
Programa Rouanet da Juventude recebe mais de 1,1 mil propostas culturais
Ação injeta R$ 6 milhões no setor produtivo cultural das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país Iniciativa do Ministério da Cultura (MinC), em […]
Vitória da cultura brasileira: Câmara torna permanente Lei Aldir Blanc
A relatora do projeto, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), assegurou que os investimentos de R$ 15 bilhões previsto na lei ultrapassarão 2027 sem a necessidade […]
MinC e gestores estaduais debatem novas regras para aplicação de recursos da PNAB
O diálogo sobre as novas diretrizes inclui desde critérios de distribuição de recursos até mecanismos de prestação de contas, temas considerados prioritários pelos gestores […]
Em três meses, MinC registra recorde de investimento em cultura via Lei Rouanet
Valor captado de janeiro a março de 2025 ultrapassa R$ 305 milhões As parcerias do Ministério da Cultura (MinC) com investidores e incentivadores da […]
MinC abre edital de seleção para novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
O processo seletivo tem o objetivo de selecionar novos representantes da sociedade civil e do empresariado nacional na comissão responsável por analisar projetos que solicitam […]
CNIC aprova 524 projetos culturais e autoriza R$ 470 milhões em renúncia fiscal
Encontro do colegiado, em Pernambuco, marca o início das comissões itinerantes em 2025 Em encontro sediado na capital de Pernambuco, o Ministério da Cultura […]
Rouanet da Juventude: MinC e Sesi divulgam calendário de oficinas de capacitação para proponentes
Formações presenciais e virtuais irão preparar agentes culturais no processo de submissão de propostas culturais voltadas à juventude via Lei Rouanet O Ministério da […]
A CULTURA COMO PROCESSO DESENVOLVIMENTISTA
“Cultura como Ponto de Virada: Oportunidades e Desafios para Transformar Talento em Políticas Públicas” A cultura é muito mais do que o reflexo de […]
Revogado o prazo para preenchimento do relatório parcial de gestão da Aldir Blanc
Nova data será pactuada em janeiro junto a gestores, gestoras e ao Conselho Nacional de Política Cultural Foi assinada e encaminhada ao Diário Oficial […]
Lei Rouanet: MinC ultrapassa recorde histórico com 19,1 mil propostas culturais recebidas em 2024
Entre outubro e novembro, o Ministério da Cultura (MinC) recebeu mais de 8,5 mil propostas de gestores culturais e proponentes submetidas à Lei Rouanet. […]
Lei Rouanet: prazo para apresentação de propostas culturais termina em 31 de outubro
Inscrições devem ser feitas no Salic pelos gestores e proponentes O Ministério da Cultura (MinC) alerta os proponentes e gestores culturais que termina em […]
Inscrições abertas para edital de apoio a rádios comunitárias
Prazo vai até 7 de outubro; interessados devem acessar o Mapa da Cultura A partir de agora, mais de 800 rádios comunitárias de todo […]
Lei Rouanet: CNIC aprova captação de R$ 312 milhões para 337 projetos culturais
Reunião foi realizada de forma virtual nesta quinta-feira (12) Em sua 347ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (12), a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura […]
Formulário para Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB já está disponível
Documento deve ser preenchido em plataforma própria e inserido na Transferegov até maio O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta segunda (1), o formulário do […]