Artigos sobre a lei
Intercâmbio cultural
O Ministério da Cultura abriu novo edital para o Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, desenvolvido pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic). […]
Lei Rouanet
CURSO MODULAR DE GESTÃO CULTURAL TURMAS – 2012
A Quixote Art & Eventos já está com as inscrições abertas para os interessados em participar das novas turmas de 2012 do Curso Modular de […]
Xangô Rezado Alto celebra a Memória do conhecido “Quebra de 1912”
Na próxima quarta, 01 de fevereiro, uma importante página poderá está sendo escrita na história de Alagoas, enquanto outra será virada. Há 100 anos um […]
Cultura ignora pedido da CGU para investigar Bienal
Embora alertado há pelo menos quatro anos de indícios de fraude em projetos da Fundação Bienal de São Paulo, o Ministério da Cultura adiou a […]
Correios e MinC assinam acordo para seleção de projetos culturais
Foi assinado um acordo de cooperação entre o Ministério da Cultura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) para a seleção de projetos […]
A Quixote Art & Eventos e o Portal Brasil Cultura apresentam: CURSO MODULAR DE GESTÃO CULTURAL TURMAS 2012
Terão início neste mês de fevereiro as aulas do Curso Modular de Gestão Cultural nas cidades de Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e São Paulo […]
Falta de informação dificulta incentivo cultural pela Lei Rouanet
A Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, completa 20 anos em meio a dúvidas e questionamentos sobre o apoio à arte […]
MG – Lei Estadual de Incentivo à Cultura aprova número recorde de projetos em 2011
A Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC) de Minas Gerais registrou número recorde de projetos aprovados em seu Edital 2011, para captação em 2012. […]
Frejat chega aos 50 anos como líder político entre os músicos
No baú da parceria Frejat/Cazuza ainda existe, pelo menos, uma composição inédita. Ela foi descoberta há pouco tempo, quando os quatro componentes restantes da formação […]
Hoje pela Rádio Brasil Cultura “Aula de Apresentação da Lei Rouanet”.
Conforme o Portal da Cultura anunciou, nos dias 17, 18 e 19 de janeiro de 2012, terça, quarta e quinta, haverá uma transmissão como preparação […]
Mais cultura, mais expressão
O governo federal do Brasil partiu de indicadores de desigualdades e exclusão (de como os brasileiros leem pouco ou raramente vão a museus, por exemplo) […]
Cultura: procura-se um mecenas
Imaginar uma proposta, formatá-la aos moldes do que é pedido em determinado edital, reunir a documentação, inscrevê-la e aguardar o resultado. Para a grande maioria […]
Aprovados R$ 1,36 milhões em emendas para a cultura
A Fundação Cultural de Curitiba recebeu 1,36 milhões de contribuições por emendas parlamentares ao orçamento de 2012. O repasse da verba ficará a cargo da […]
Cultura amplia em mais de R$ 270 milhões recursos para o setor em 2012
Com um dos menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, o Ministério da Cultura informou que terá este ano mais recursos do que em 2011. O […]
Fortaleza/Ceará. Na avenida: o bloco das políticas de incentivo
O ano começa e com ele o calendário de programas de incentivo. Os editais, que deverão perdurar por todo o ano, se tornaram, de fato, […]
Senador Álvaro Dias quer fim de ‘panela’ na cultura
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) vai propor mudanças significativas na Lei Rouanet, quando voltar do recesso. Desconfia de uma “panela” criada na disputa pela renúncia […]
Inscrições abertas para 13 editais do Fundo Municipal da Cultura
Treze editais do Fundo Municipal da Cultura estão com inscrições abertas, com prazo de encerramento variando entre 6 de janeiro e 27 de fevereiro de […]
Lei Rouanet completa 20 anos
A Lei Rouanet completou 20 anos de existência nesta sexta-feira (23). Desde 1991, através de renúncia fiscal, o Ministério da Cultura investiu R$ 9,1 bilhões […]
Metas do Plano Nacional de Cultura são apresentadas.
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, apresentou as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), cuja implementação vai se dar até 2020. Ao todo […]
Curitiba – Inscrições: Conferência de Cultura encerram nesta quinta-feira
Os interessados em participar da III Conferência Municipal de Cultura, nos dias 17 e 18 de dezembro, no Memorial de Curitiba, têm até esta quinta-feira […]
Sistemas de Cultura de Rio Branco e Acre no Sistema Nacional de Cultura
Prefeitos e gestores assinam acordos fundamentais para as políticas culturais de Rio Branco e do Acre com representantes do MinC, FGB e FEM Mais um […]
Cantores fazem show na Câmara pela aprovação da PEC da Música
Artistas de todo o país, entre eles as cantoras Fafá de Belém e Sandra de Sá, estiveram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13) para […]
Metas do Plano Nacional de Cultura poderão ser revistas
Logo após anunciar as 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) para os próximos oito anos, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse […]
CURSO MODULAR DE GESTÃO CULTURAL TURMAS 2012
Inscrições abertas para as turmas de 2012 nas cidades de Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cascavel (PR) […]
MinC define áreas prioritárias para 2012
O Ministério da Cultura definiu quatro frentes de atuação no setor cultural que se dividem nos programas Cultura Viva, Mais Cultura e os que serão […]
Debatedor critica proposta de relator para financiamento da cultura
O representante de grupos de cultura popular no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC, órgão ligado ao Ministério da Cultura), Isaac William Loureiro, criticou a […]
Relator vai propor 20% da renúncia fiscal para o Fundo Nacional da Cultura
O relator, na Comissão de Finanças e Tributação, da proposta do Executivo que estabelece novas regras para o financiamento da cultura (Programa Nacional de Fomento […]
MinC disponibiliza contribuições à modernização da LDA
O Ministério da Cultura está disponibilizando as contribuições feitas à proposta de revisão da Lei de Direito Autoral (LDA). O anteprojeto de Lei (APL) já […]
Ancine: R$ 7,2 milhões no mercado audiovisual brasileiro
A ANCINE publicou no DOU no dia 31 de outubro, as atas com os resultados dos recursos enviados pelas empresas que concorrem ao apoio oferecido pela […]
Tabela de preços de serviços culturais para avaliação de projetos da Lei Rouanet
Pela primeira vez no país, produtores culturais, empresas e sociedade terão acesso a indicadores nacionais de preços de serviços, atividades e mão de obra de […]