Artigos sobre a lei
O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17), Portaria n° 116 (Seção 1, pág. 16) reabrindo, de 22 a 26 […]
A Fundação Nacional de Artes (Funarte), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), publicou nesta semana, no Diário Oficial da União, portarias que regulamentam editais […]
Foram abertas as inscrições da seleção pública de para a edição 2012 do Petrobras Cultural. Até o dia 1º de novembro, podem se candidatar ao […]
Esses recursos serão usados para a execução de ações como o mapeamento das expressões culturais de todo o território nacional e das atividades econômicas associadas […]
Os interessados em participar do processo de renovação dos colegiados setoriais que compõem o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) terão até o dia 8 […]
A #LeiCulturaViva acaba de ser aprovada de forma unânime e consensual pela Comissão de Educação e Cultura, da Camara dos Deputados.PL 757/2011 – da Sra. […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cultura. A proposta, que será agora analisada […]
Até o próximo domingo, 24 de junho, estarão abertas as inscrições para o cadastramento de eleitores que vão eleger os participantes dos fóruns estaduais setoriais […]
O Ministério da Cultura (MinC) está com processo eleitoral aberto até o dia 24 de junho para os representantes da sociedade civil nos Colegiados Setoriais […]
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura […]
Em cartaz no papel do pintor russo Mark Rothko, Antônio Fagundes chega ao Teatro Geo cumprimentando todos os funcionários da produção. Sempre pontual, pouco antes […]
As macrorregiões Nordeste e Noroeste do Estado, de acordo com a divisão da Secretaria de Estado da Cultura, elegem esta semana seus representantes no Conselho […]
Portaria estabelece os mecanismos para realização do processo eleitoral para membros dos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O Conselho Nacional de […]
O governo do Estado, por meio da secretaria dos Esportes, da Cultura e do Lazer (SECEL), realizará nos dias 24 e 25 de maio, o […]
O Ministério da Cultura repete exatamente a mesma receita que manteve com o Ecad no debate sobre a reforma da LDA com o processo de […]
Ministério da Cultura anunciou, no Rio de Janeiro, que R$ 205 milhões serão destinados às quatro linhas de investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). […]
A Secretaria de Estado da Cultura prorrogou as inscrições para a Conta Cultura. Empreendedores culturais têm até 9 de junho para enviar projetos, previamente aprovados […]
Um espaço voltado para fomento, difusão, preservação e transmissão dos saberes e fazeres das culturas populares e de tradição oral. Esta descrição integra a proposta […]
O Centro-Oeste será a próxima região a receber a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), grupo que avalia pareceres de projetos culturais que pleiteiam […]
Menos burocracia, mais recursos e a garantia de um apoio permanente às iniciativas culturais. Essas são algumas das expectativas que norteiam o Sistema Municipal de […]
www.programasculturaiscaixa.com.br, que também disponibiliza os regulamentos com todas as informações necessárias. O resultado das seleções será divulgado até 5 de novembro. No ano passado, os […]
Manifestantes ligados à classe artística de Santa Catarina permaneceram acampados até essa sexta-feira (27), em um dos maiores centros culturais do Estado, em protesto contra […]
Pelo jeito o dinheiro do dizimo (10% do faturamento mensal dos fiéis) não está sendo suficiente para sanar os gastos de igrejas evangélicas de Cuiabá. […]
Reunidos na cidade de São Paulo, ministros e altas autoridades de Cultura de oito países sul-americanos redigiram a Declaração de São Paulo, documento que expressa […]
A ministra da Cultura do Brasil, Ana de Holanda, defendeu a regulação dos direitos de propriedade intelectual na internet, uma política radicalmente diferente da de […]
O secretário de Estado da Cultura, Zé Miguel, retornou no último domingo, 15, de Palmas (TO), com muitas boas notícias para o Amapá. Ele participou […]
A 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), encerrada nesta sexta-feira (13), foi a oportunidade para os conselheiros conhecerem o orçamento do […]
Com o legado da Vera Cruz já reconhecido no Brasil, a Prefeitura de São Bernardo mais uma vez estuda modelo de negócio para transformar a […]
Secretários estaduais e dirigentes de cultura de vinte estados e Distrito Federal estiveram reunidos em Aracaju (SE) na primeira reunião ordinária do Fórum Nacional de […]
A quantidade de projetos inscritos para a seleção de patrocínio cultural dos Correios bateu todos os recordes desde 2004, quando a empresa iniciou esse tipo […]
