Artigos sobre a lei
A Secretaria de Estado da Cultura deu início ao processo de cadastramento de entidades culturais interessadas em indicar representantes para a Comissão do Programa Estadual […]
Estamos vivendo um processo histórico de definição dos marcos de propriedade intelectual e a possibilidade de rever nossos compromissos nesta área e da cultura de […]
A minuta do Plano Estadual de Cultura já está disponibilizada no portal cultura.(http://www.cultura.rj.gov.br/home/) para consulta pública. O documento será a principal política pública de cultura […]
Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta segunda-feira (10) o edital do processo seletivo simplificado no Diário Oficial da União (DOU), página 20, seção 3. Ao […]
O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira será o secretário da mesma pasta na gestão de Fernando Haddad na prefeitura de São Paulo. As informações são […]
A Secretaria Municipal da Cultura de Prefeitura de Porto Alegre (SMC) e o Conselho Municipal da Cultura estão concluindo o anteprojeto do Plano Municipal de […]
Em visita ao Reino Unido, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, defendeu que o Brasil deve abandonar o estereótipo do “Carnaval e futebol” e apostar […]
A Emenda Constitucional 71/12, promulgada hoje (29) pelo Congresso Nacional, institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC) para fortalecer a gestão pública da cultura em […]
“É preciso que observemos a Cultura como um vetor cada vez mais estratégico do desenvolvimento nacional e essa é uma realidade que desafia os gestores […]
Os interessados em participar da edição 2012 do Prêmio Culturas Populares terão um bom prazo para preparar a documentação que será necessária em todo o […]
Defendido pela ministra Marta Suplicy como prioridade de sua gestão, o projeto do Vale Cultura foi aprovado na última quarta-feira (21), no plenário da Câmara […]
O plenário da Câmara aprovou o projeto que cria o Vale Cultura, excluindo o benefício para os aposentados. O vale cultura de R$ 50 por […]
A Fundação Cultural de Curitiba realiza nesta segunda-feira, 12 de novembro, o processo de votação para eleição de representantes da comunidade artística no Conselho Municipal […]
Após pouco mais de 50 dias à frente do MinC, durante os quais a frase “estou estudando este assunto” foi resposta padrão para questões sobre […]
A ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda apresentou na quinta-feira (08) levantamento feito junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) que exclui sua gestão […]
O Ministério da Cultura divulgou o resultado das eleições dos Fóruns Estaduais Setoriais. A votação ocorreu no período de 18 a 23 de outubro, por […]
A perspectiva do direito autoral no mundo digital, sob o ponto de vista dos produtores e dos autores, foi o tema de um debate que […]
O Brasil vai coordenar o levantamento de informações estatísticas para mensurar o comércio exterior de serviços culturais dos países do Mercosul. O acordo foi firmado […]
Uma grande inovação política pode ter ocorrido em 20 de setembro, quando os movimentos sociais da Cultura reuniram-se com a nova ministra da área, Marta […]
A presidenta Dilma Rousseff reconheceu a necessidade de que mais recursos sejam destinados à cultura, mas defendeu também que as ações artísticas e culturais executadas […]
Em votação na tarde desta quarta-feira, o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 416/2005, apelidada de PEC da […]
O Palácio do Planalto confirmou ainda nesta terça-feira (11) a troca de Ana de Hollanda pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) no comando do Ministério da […]
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, deve deixar o cargo nesta terça-feira. Para seu lugar, a presidente Dilma Rousseff pode indicar a senadora petista […]
O tão aguardado pacote de investimentos para a área da Cultura no Ceará, apelidado de “virada cultural”, foi anunciado durante a cerimônia de reabertura do […]
‘Esses números colocam em risco a gestão e até mesmo a existência de boas partes das instituições culturais.” A frase é uma referência à atual […]
O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17), Portaria n° 116 (Seção 1, pág. 16) reabrindo, de 22 a 26 […]
A Fundação Nacional de Artes (Funarte), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), publicou nesta semana, no Diário Oficial da União, portarias que regulamentam editais […]
Foram abertas as inscrições da seleção pública de para a edição 2012 do Petrobras Cultural. Até o dia 1º de novembro, podem se candidatar ao […]
Esses recursos serão usados para a execução de ações como o mapeamento das expressões culturais de todo o território nacional e das atividades econômicas associadas […]
Os interessados em participar do processo de renovação dos colegiados setoriais que compõem o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) terão até o dia 8 […]
