Artigos sobre a lei
Programa formará orquestras populares em todo o País
O Ministério da Cultura (MinC) vai desenvolver um Programa Nacional de Formação Musical em Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) de todo o País. […]
Lei Rouanet
Aprovada nova lei do Conselho Estadual de Política Cultural no Ceará.
A nova lei do Conselho Estadual de Política Cultural foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O novo texto, que reformula a Lei […]
Atenção Bahia! Estão abertas as inscrições para 150 novos pontos de cultura
Foram abertas neste domingo (2) as inscrições para o edital ‘Programa Cultura Viva no Estado da Bahia’, lançado pelo Ministério da Cultura em parceria com […]
Um ano de Cultura – Artigo de Jandira Feghali
Criada em 6 de março deste ano, num marco histórico do Congresso Nacional, a Comissão de Cultura da Câmara foi resultado da luta histórica de […]
Brasília sedia a 3ª Conferência Nacional de Cultura
3ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) terá início nesta quarta-feira (27), às 20 horas, no Teatro Nacional, em Brasília-DF. O evento reunirá cerca de 2 […]
Programa Mais Cultura nas Escolas tem início previsto para 2014
O Programa Mais Cultura nas Escolas, que deveria ter entrado em funcionamento este ano, foi adiado para 2014. Segundo o ministério, o adiamento foi causado […]
Jandira Feghali cobra mais avanços para o setor cultural
“Quero fazer esse apelo, para que nós, brasileiros, parlamentares, governos, de fato, coloquem a cultura na sua estratégia de cidadania, na sua estratégia de nacionalidade, […]
Encontros Setoriais com a classe artística curitibana.
Hoje dia 12 de agosto a Fundação Cultural de Curitiba (FCC) promove a primeira rodada de encontros setoriais com a classe artística curitibana. Batizado de […]
Vale-Cultura será sancionado na próxima semana
O Vale-Cultura, uma das principais bandeiras da gestão Marta Suplicy no Ministério da Cultura, será sancionado pela presidente Dilma Rousseff na próxima semana, segundo a […]
Mérito da bolsa-artista é aprovado na Comissão de Cultura
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (12), o Projeto de Lei que cria o Bolsa Artista. A matéria, de autoria […]
Cultura fará fiscalização do Ecad, diz Ministra
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou que o Ecad, entidade que arrecada e distribui direitos autorais relativos a obras sonoras, será fiscalizado pelo Ministério […]
Justiça vê racismo em editais do MinC para cultura negra
A Justiça Federal suspendeu os editais de incentivo à cultura negra lançados pelo Ministério da Cultura (MinC) em novembro de 2012, por entender que eles […]
Conselho Municipal de Cultura de Curitiba toma posse sexta-feira
Os membros da sociedade civil e da comunidade artística eleitos em 2012 para o Conselho Municipal de Cultura tomam posse na próxima sexta-feira (24), às […]
Governo de SC anuncia investimento de mais de R$ 10 milhões na Cultura
O Governo do Estado lançou em Florianópolis, o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura e o Prêmio Catarinense de Cinema, edição 2012/2013. Os dois editais […]
Dez anos: Lei que obriga ensino afro-brasileiro não é aplicada
Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em 2003, a Lei 10.639 – que prevê a obrigatoriedade da temática […]
Luciana Santos é a nova presidente da Frente de Cultura da Câmara
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), assumiu a presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. “Queremos continuar estimulando o diálogo entre a sociedade, os […]
Secretários apontam dificuldades para aderir ao Sistema Nacional de Cultura
Secretários estaduais de cultura apontaram dificuldades para aderir ao Sistema Nacional de Cultura, nos estados e municípios. Secretários do Rio Grande do Sul, do Rio […]
Despesas com cultura poderão ficar fora de contingenciamento orçamentário
Projeto que inclui despesas orçamentárias destinadas à cultura entre as que não podem ser contingenciadas foi aprovado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Educação, Cultura […]
Abertas inscrições para o Prêmio da Obra Social Rio Solidário
A Obra Social Rio Solidário, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura do Rio, vai premiar este ano os dez melhores grupos de […]
PCdoB comandará Comissão de Cultura da Câmara
Em 2013, a cultura brasileira será palco de grandes e decisivas transformações no território nacional. É importante destacar o protagonismo que a pauta da cultura […]
Investimentos via Lei Rouanet ficaram estagnados em 2012
Os investimentos via Lei Rouanet ficaram estagnados em 2012: foi captado R$ 1,23 bilhão, contra R$ 1,25 bilhão em 2011. E diminuiu o número de […]
Curitiba – Adesão ao SNC
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, se reuniu nesta quinta-feira (28) com prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, para assinatura do termo de adesão do município […]
Marta Suplicy afirma que vale-cultura poderá ser utilizado para pagar TV por assinatura
A lei, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 5 de dezembro de 2012, determina que trabalhadores contratados em regime CLT e que recebam até cinco […]
Fundação Cultural de Curitiba divulga resultado da primeira etapa do Mecenato Não Iniciantes
A Fundação Cultural de Curitiba divulgou nesta segunda-feira (25), no site da instituição (www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br), a relação dos projetos selecionados pelo edital do Mecenato Subsidiado – […]
Secretaria da Cultura abre inscrições para Conta Cultura no Paraná
A Secretaria de Estado da Cultura (Seec) irá abrir as inscrições para a edição 2013 da Conta Cultura na segunda-feira (25), no Paraná. De acordo […]
Rita Lee e Claudia Leitte estão entre contemplados pela Lei Rouanet
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou a primeira lista de projetos culturais que estão autorizados a captar recursos de acordo com a Lei Rouanet (8.313/91). […]
Como vivem os trabalhadores da cultura?
Cerca de 63% dos produtores brasileiros não conseguem viver exclusivamente da atividade cultural, precisando compartilhar o tempo de trabalho com outros segmentos profissionais para garantir […]
FCC lança novos editais do Fundo Municipal da Cultura
A Fundação Cultural de Curitiba lança nesta semana um lote de 18 editais do Fundo Municipal da Cultura, contemplando diversas áreas artísticas. Um total de […]
Jandira: 2013 será ano estratégico para Lei Cultura Viva
O ano de 2013 certamente será um período de intenso protagonismo dos novos mecanismos de fortalecimento da cultura brasileira. Após a sanção do vale cultura, […]
Petrobras se prepara para projetos mais ousados de cultura
A Petrobras foi considerada a maior financiadora da cultura no país em 2011, com desembolsos de R$ 172 milhões, segundo o sistema de acompanhamento do […]