Artigos sobre a lei
O Plano Nacional de Cultura (PNC), cujas metas estão sendo finalizadas, vai ajudar a garantir recursos e viabilizar os projetos do setor, disse o secretário […]
O Fórum Nacional da Música, em ato entregará um documento de revindicações ao MinC. Desde as últimas mudanças no Ministério da Cultura (MinC), especialmente o […]
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) acusou, por improbidade administrativa, cinco ex-servidores do Ministério da Cultura (Minc) e da Fundação Universidade de Brasília […]
A Agência Nacional do Cinema (Ancine/MinC) lançou dois editais que visam estimular a realização de coproduções com Uruguai e Portugal. Por meio dos concursos a […]
A proposta de lei do governo do Estado, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Cultura (Profice) e o Fundo Estadual de Cultura, será […]
Com o objetivo ampliar parcerias e descentralizar as ações e programas na área da cultura, o diretor-presidente da Fundação Elias Mansour, Dircinei Souza, iniciou a […]
Depois de percorrer três regiões do Estado de forma itinerante, o Fórum Estadual de Cultura – Um novo olhar sobre a diversidade cultural do Estado […]
Em lançamento do Circuito Nacional de Feiras de Livros, o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, destacou a decisão do Ministério da Cultura (MinC) […]
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhado da ex-primeira-dama Marisa Letícia, conferiu ontem a abertura do projeto Balaio Cultural, no Teatro […]
Ele pede a criação do “Vale-Livro”, da “Bolsa Alfabetização” e de programas de amparo às pessoas que exercem diversões itinerantes. Quatro meses após assumir o mandato […]
Em visita a Manaus, a ministra da cultura, Ana de Hollanda, e o presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte), Antonio Grassi, estiveram no Palacete […]
A rede de Pontos de Cultura de Sergipe acaba de ganhar 16 novos integrantes. Na tarde da última sexta-feira, 27, foram anunciados os novos projetos […]
Atendendo a demanda dos produtores culturais, o MinC preparou um índice com os principais tópicos da Instrução Normativa nº 1, de 05/10/10, que regulamenta a […]
Os brasileiros foram decidindo, ao longo dos últimos anos, o tipo de país que queremos. Lula tornou-se o presidente de todos os brasileiros, ancorado em […]
Até o dia 14 de maio (sábado), é possível inscrever projetos para a Conta Cultura, ação da Secretaria de Estado da Cultura (Seec) que irá […]
As polêmicas envolvendo o Ministério da Cultura ajudam a entender os dilemas enfrentados pelo governo Dilma Rousseff nos seus primeiros quatro meses. Ao mesmo tempo […]
Em consonância com os demais estados brasileiros, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) realiza nesta segunda-feira (18) uma mobilização em favor da aprovação do […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7834/10, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que estabelece prazo-limite de 60 dias para que projetos da área cultural […]
Enquanto a polêmica em torno da reforma dos direitos autorais tomou os holofotes nos primeiros meses de Ana de Hollanda à frente do Ministério da […]
O grupo técnico da Secretaria de Estado da Cultura (Seec), instituído pelo secretário Paulino Viapiana para a elaboração da minuta do projeto de Lei de […]
A ministra Ana de Hollanda completou 90 dias de Ministério da Cultura (MinC) num cenário de crise e polêmicas pautadas por questões como direitos autorais, […]
O objetivo é debater as propostas do governo federal para a área e conhecer as ações do MinC na implementação e acompanhamento das políticas culturais […]
A sociedade ainda precisa dos artistas, ou podemos considerar que todos os cidadãos têm autonomia, capacidade criativa e interesse em desenvolver obras autorais? Essa é […]
A notícia de que a cantora Maria Bethânia conseguiu autorização do Ministério da Cultura (MinC) para captar R$ 1,3 milhão para criar um blog, publicada […]
Na última quarta-feira (16), veio à tona a notícia da aprovação do Ministério da Cultura de um projeto da cantora Maria Bethânia para a produção […]
A cantora baiana Maria Bethânia conseguiu autorização para captar uma verba de R$ 1,3 milhão do Ministério da Cultura, que será aplicada na criação de […]
Exoneração do diretor da área de direitos intelectuais do Minc, Marcos Alves Souza deve levar a mais demissões. Um racha atingiu a Diretoria de Direitos […]
Norma foi revista para atender produtores inexperientes dos trâmites legais, mas eles ainda sofrem com a concentração de recursos. Desde o fim do ano passado, […]
O deputado federal eleito Tiririca afirma que pretende integrar a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. “O partido quer. Se Deus quiser […]
Interessados em enviar propostas culturais para obter incentivos fiscais da Lei Rouanet podem encaminhar suas idéias a partir do dia 1º de fevereiro. O prazo […]
