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Culturas Populares: inscrições terminam hoje, sexta-feira (16)
ago16

Culturas Populares: inscrições terminam hoje, sexta-feira (16)

Terminam hoje, sexta-feira (16) as inscrições para a sétima edição do Prêmio Culturas Populares, que visa preservar e valorizar os saberes e as tradições culturais brasileiras. Mestres, mestras e pontos de cultura podem concorrer a um dos 250 prêmios de R$ 20 mil. As inscrições podem ser feitas pela internet ou por via postal. Na edição deste ano, 150 prêmios serão destinados a iniciativas de mestres e mestras da cultura popular; 90 a...

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Você sabia? Pessoas físicas também podem patrocinar projetos via Lei Federal de Incentivo à Cultura
jul16

Você sabia? Pessoas físicas também podem patrocinar projetos via Lei Federal de Incentivo à Cultura

Nem todos sabem, mas não são apenas as empresas que podem patrocinar projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Os contribuintes que optam pela declaração completa do Imposto de Renda (IR) podem deduzir até 6% do valor devido para incentivar projetos apoiados pela legislação. Para o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cidadania, José Paulo Soares Martins, as pessoas físicas têm um papel...

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MANIFESTO DE EX-MINISTROS DA CULTURA
jul03

MANIFESTO DE EX-MINISTROS DA CULTURA

Nós, ex-ministros da cultura que servimos ao Brasil em diferentes governos, externamos nossa preocupação com a desvalorização e hostilização à cultura brasileira. Reafirmamos a importância da cultura em três dimensões básicas como expressão da nossa identidade e diversidade, como direito fundamental e como vetor de desenvolvimento econômico, contribuindo decisivamente para a geração de emprego e renda. Criar e usufruir cultura altera...

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Decreto regulamenta novo formato para o Conselho Nacional de Política Cultural
jul01

Decreto regulamenta novo formato para o Conselho Nacional de Política Cultural

Foi publicado nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.891/2019, que regulamenta o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), principal órgão colegiado do Ministério da Cidadania para a formulação de políticas culturais. O novo decreto tem o objetivo de tornar o colegiado mais ágil, eficiente e eficaz. Além disso, a nova regulação busca fortalecer o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e traz representantes...

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Cultura (Salic) está aberto para o cadastro de novos projetos
maio02

Cultura (Salic) está aberto para o cadastro de novos projetos

A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania abriu o Sistema de Apoio às Leis de incentivo à Cultura (Salic) para o cadastro de novas propostas culturais que visam obter o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991) por meio do site www.salic.cultura.gov.br. De acordo com a nova Instrução Normativa, que passou a regular a participação dos projetos desde a última quarta-feira (24), pessoas físicas ou...

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