O Ministério da Cultura trabalhará, nos próximos quatro anos, para transformar a atuação das TVs públicas e reconciliar as políticas de cultura e educação. Segundo o secretário-executivo do ministério, Juca Ferreira, a TV pública precisa de um projeto próprio para suprir as deficiências culturais e educacionais da população e para levar a todos os brasileiros um padrão superior ao da TV comercial.
No lançamento do Programa Cultural para o Desenvolvimento do Brasil, realizado hoje (29) durante o Fórum Mundial de Cultura, Ferreira disse que a televisão não pode ser ignorada, porque é o meio cultural que atinge o maior número de pessoas.
“Estamos propondo sair do paradigma da Lei de Segurança Nacional, que fazia das TVs públicas instrumento de comunicação social do governo, para transformá-las de fato em instrumento público de política cultural e educacional pública. E estamos nos candidatando a coordenar esta transformação, no sentido de dar essa dimensão de grandeza que a TV pública pode ter no Brasil”, disse o secretário.
Segundo o Programa Cultural, a educação e a comunicação devem ser compreendidas como “dimensões fundamentais da cultura”. O documento propõe, como desafios para o futuro, apoiar e fomentar a regionalização de parte da programação da TV brasileira; desenvolver políticas que elevem a presença da produção independente nas redes de televisão; e desenvolver ações que potencializem a universidade e a escola como pontos de difusão e produção cultural.
Juca Ferreira informou que já foi constituído “um comissário interministerial, trabalhando uma pauta que discute a reintrodução do ensino de Arte nas escolas e outras ações”.
Para o ministro Gilberto Gil, presente ao lançamento do Programa, este documento não é um projeto de governo, mas uma conquista da sociedade. Ele destacou que a cultura agora é pensada em termos de políticas públicas, capazes de construir condições perenes de produção e consumo cultural para todos os brasileiros.
“A política pública determina a democratização do acesso [aos meios de produção cultural], eliminam-se esses bolsões de relacionamento privilegiado entre os que têm mais contato com o governo e aqueles que estão lá, na posição mais distante, mais desprotegida, sem o poder e sem a articulação política. O próprio nome já diz: a política pública é para todos”, afirmou o ministro.