O Ministério da Cultura (MinC) divulga edital de seleção de pré-projetos para a criação de Pontões de Cultura, vinculados ao Programa Cultura Viva, da Secretaria de Programas e Projetos Culturais (SPPC).
Serão selecionados no mínimo oito pré-projetos na categoria “Pontão de Cultura Digital” e sete na modalidade “Pontão de Cultura”. As inscrições podem ser feitas no site www.cultura.gov.br/culturaviva e estão abertas até às 18h do dia 27 de julho.
Veja o edital <https://www.in.gov.br/imprensa/jsp/jsp/busca/visualizacao/xml/visualiza_xml.jsp?xml=/materias/xml/do/secao3/2769298.xml&produto=13&nomxml=2769298.xml>.
Pontões de Cultura
Os Pontões de Cultura são instrumentos de promoção do intercâmbio e difusão da cultura brasileira em suas mais diversas linguagens e formas, no âmbito regional ou nacional, geridos por ente público ou privado sem fins lucrativos, com o objetivo de desenvolver ações de capacitação e formação de agentes culturais vinculados aos Pontos de Cultura; criação e apresentação de obras artísticas realizadas em conjunto por mais de um Ponto de Cultura; realizar a distribuição, comercialização e difusão dos produtos culturais produzidos pelos Pontos de Cultura; e organizar atividades que promovam a troca de experiências e a articulação entre os Pontos de Cultura.
Existem hoje mais de 30 Pontões de Cultura no Brasil. Eles são criados em regiões onde há maior concentração de Pontos de Cultura e têm a função de articular as atividades das unidades regionais. O edital deste ano contempla também a criação do “Pontão Digital”, que possui as mesmas funções dos “Pontões de Cultura”, porém, com a peculiaridade de utilizar predominantemente os meios digitais na promoção de suas atividades.
Apoio Financeiro
Os pré-projetos selecionados irão compor um banco de propostas que serão conveniadas ao Programa Cultura Viva (SPPC/MinC), na ordem crescente de classificação no edital, conforme a disponibilidade orçamentária do Ministério da Cultura.
Os convênios têm vigência de um ano e o repasse dos recursos às instituições vencedoras será realizado em uma única parcela de até R$ 500 mil. A SPPC desembolsará até R$ 7,5 milhões para o pagamento das entidades selecionadas que tiverem seus projetos aprovados pelo MinC.
Critérios de Seleção
– Qualidade técnica da proposta (0 a 3 pontos);
– Qualidade do portifólio de atividades do proponente do projeto (0 a 3 pontos);
– Adequação entre o orçamento apresentado e o número de Pontos de Culturas a ser atendido (0 a 2 pontos);
– Capacidade de agregar outros atores sociais,ONGs e parceiros públicos ou privados, com vistas a garantir a sustentabilidade futura da proposta (0 a 2 pontos).
Pré-Projetos e Documentação
Os proponentes poderão encontrar maiores informações sobre os requisitos necessários para a elaboração dos pré-projetos e sobre a distribuição dos Pontos de Cultura no território nacional, no site do Ministério da Cultura – Programa Cultura Viva.
Após às inscrições, os candidatos deverão enviar os pré-projetos e a documentação exigida em um envelope, identificado com o número do protocolo (fornecido no ato da inscrição), à Comissão de Avaliao, para o seguinte endereço:
Edital de Pontão de Cultura
Comissão de Avaliação
Caixa Postal n° 8775 – SCS – Quadra 02, Bloco B
CEP:70312-970 – Brasília/DF
A abertura dos envelopes com a documentação exigida no concurso ocorrerá no dia 3 de agosto, às 9h, na sede da SPPC, em Brasília.
06/07/07