Nos dias 12 e 13 de dezembro, em Brasília, o Ministério da Cultura realizará o Seminário Nacional sobre Direitos Autorais e o Papel do Estado, com o objetivo de promover e mediar um amplo e propositivo fórum de discussão que subsidiará a elaboração da política de Direitos Autorais do MinC e do Plano Nacional de Cultura (PNC).
A solenidade de abertura contará com as presenças do ministro da Cultura, Gilberto Gil; do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Alberto Menezes Direito; do secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto; e do advogado autoralista José Carlos Costa Netto, que apresentará um histórico sobre a atuação estatal na área de Direitos Autorais no Brasil.
A reflexão da temática central do encontro será desenvolvida em oito painéis: Domínio Público, Limitações e Exceções, Novas Formas de Licenciamento, Medidas Tecnológicas de Proteção, Gestão Coletiva de Direitos, Modelos de Cessão e Transferência de Direitos Patrimoniais, Registro de Obras Intelectuais Protegidas e Direitos Autorais Coletivos de Grupos Étnicos e Populações Tradicionais.
Em anexo, a programação do evento, que será realizado no Teatro do Centro de Convenções do Hotel Blue Tree e executado em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).
Outras informações e inscrições: candrade@cgee.org.br, com Carla Andrade, no CGEE.