A 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), encerrada nesta sexta-feira (13), foi a oportunidade para os conselheiros conhecerem o orçamento do Ministério da Cultura para este ano. Segundo o secretário-executivo Vitor Ortiz, o MinC terá em 2012 um dos maiores orçamentos da sua história.
Vários números da planilha apresentada ao Conselho merecem destaque, a exemplo das Praças dos Esportes e da Cultura, que receberão investimentos de R$ 300 milhões. Vitor Ortiz também ressaltou os recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, que chegarão perto de R$ 500 milhões.
Outro aspecto enfatizado foi o esforço do MinC para incluir no Programa de Aceleração do Crescimento – que vem desenvolvendo a infraestrutura do País e cujos recursos não são contingenciáveis – o PAC das Cidades Históricas, que beneficiará 125 cidades com sítios históricos ou bens tombados.
Os recursos do Cultura Viva também estão assegurados e recuperam seu melhor patamar, atingido em 2008, quando o programa foi lançado. Para este ano, o Ministério já tem autorização para executar R$ 798 milhões em vários setores. Mais: em investimentos reais ao longo dos próximos meses, o montante previsto é de R$ 1,64 bilhão.
Parcerias
Outro aspecto debatido foram os R$ 140 milhões da parceria do MinC com o Ministério da Educação. São recursos novos, oriundos do MEC para investimento em cultura nas escolas. Este ano, 5 mil unidades de ensino receberão R$ 20 mil cada para escolher em que tipo de atividade cultural vão aplicar a verba. A própria escola decide com qual modalidade artística quer trabalhar.
A Rio+20 também entrou na pauta da reunião. Os conselheiros analisaram a participação do MinC no processo e a importância de se estimular o debate sobre como a cultura pode atuar como um canal para a sustentabilidade.
Vitor Ortiz destacou, ainda, que a aprovação da PEC 416 (que institui o Sistema Nacional de Cultura) é uma das prioridades da pauta legislativa do MinC em 2012: “Precisamos somar esforços para sua aprovação”, sentenciou.
Toda essa discussão é parte da estratégia de fortalecimento do Conselho no ambiente do MinC. Representa a determinação da MinistraAna de Hollandade respaldar no âmbito popular as decisões que vêm sendo tomadas.
Em 2011, a participação do CNPC foi importante para a aprovação das metas do Plano Nacional de Cultura. A parceria com o MinC para formulação e fomento das políticas culturais foi destacada pelo secretário de Articulação Institucional e secretário-geral do CNPC, João Roberto Peixe. “O protagonismo assumido por este Conselho no processo de definição das metas do PNC demonstra o papel de destaque que tem junto ao Ministério”.
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