SNC ganha adesão de mais quatro municípios
Com a entrada de Linhares (ES), Guiricema (MG), Divinópolis de Goiás (GO) e Paial (SC), Sistema Nacional de Cultura conta com 2.641 cidades Os municípios […]
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Alvo de polêmicas durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, a Lei Rouanet foi tema na coletiva de imprensa do atual ministro da Cultura, Sérgio […]
Começou a consulta pública para a elaboração de novo decreto do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão do Ministério da Cultura (MinC) responsável por […]
A Lei Rouanet é o principal mecanismo de apoio à cultura do Brasil. Em 27 anos, foram realizados por meio da Lei 53.368 projetos […]
A confirmação do nome do Colombiano Ricardo Vélez Rodrígues como Ministro da Educação fez com que a nuvem de preocupação e indignação que já pairava […]
O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) 846/2018, que garante repasses da arrecadação de loterias para o Fundo […]
Não há como negar que as ações de campanha da extrema direita, pautadas por ilegalidades, violências e coações abusivas, afrontam os mais elementares princípios democráticos. […]
Referência da história política contemporânea do país, a promulgação da Constituição Cidadã em 5 de outubro de 1988 foi marcada por discursos e emoção. O […]
Estão abertas as inscrições para a edição de 2018 do Prêmio de Salvaguarda do Jongo/Caxambu, destinado a grupos jongueiros e caxambuzeiros do Espírito Santo e […]
Candidato acusou “famosos” de trocarem apoio político por financiamento de projetos com dinheiro público e desencadeou onda de ataques na internet Ex-capitão do Exército, candidato […]
O conceito de Economia Criativa surge em 1994, em decorrência do estímulo a um movimento em prol do desenvolvimento social humano australiano, por meio dos […]
No dia 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta Constituição brasileira. Na época, o Brasil era governado por Eurico Gaspar Dutra. Apresentação Jose […]
Em evento realizado nesta segunda-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, o Governo Federal anunciou a criação, por meio de Medida Provisória, da Agência […]
Crítico à Lei Rouanet, ex-ministro da Cultura afirma que as formas de financiamento para cultura e patrimônio são injustas Projeto que reorienta política de investimento […]
O incêndio que destruiu o Museu Nacional fez intensificar o debate sobre como o Brasil cuida de seu patrimônio. Para o secretário nacional de Cultura […]
O incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, neste último domingo (2), intensificou o debate sobre preservação do patrimônio e investimento em Cultura e […]
O Brasil queimou – e não tinha água para apagar o fogo Eu vim ao Rio para um evento no Museu do Amanhã. Então descobri […]
A Interartis Brasil, que representa os direitos dos artistas, a Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual (DBCA) e a Gestão de Direitos de Autores […]
A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo abriu inscrições para três editais: Publicação de Livros para Autores Estreantes; Apoio a Criação Artística – Linguagem […]
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) encerrou, sexta-feira (17), a deliberação sobre os projetos avaliados durante a 280ª reunião ordinária, que ocorreu nos […]
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicou, sexta-feira (3), edital convocando fundações e associações interessadas em prestar serviço de radiodifusão comunitária nos […]
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, nº 4.024, de 1961), a primeira lei geral sobre o tema, permitiu a descentralização da educação […]
A empresa Kaiser Intermediação de Negócios, ou Grupo Kaiser, foi condenada a pagar R$ 20 mil à Giovanna Antonelli por ter usado indevidamente a imagem […]
O governo chegou a um acordo para editar nova Medida Provisória que destinará parte da arrecadação das loterias federais para os ministérios da Segurança Pública, […]
Edital 1 – Bibliotecas Digitais 2018 Objeto: seleção de projetos que visem a criação do conceito de Bibliotecas Digitais em Bibliotecas Públicas Estaduais, Municipais ou […]
Desde que se iniciou a série de encontros da Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES) e Brasil Debate para discutir os efeitos das políticas de ajuste fiscal no […]
As rádios comunitárias podem ficar isentas do pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Esse é o teor do Projeto […]
A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) tornou público os editais dos projetos Domingo tem Teatro e Prêmio Arte Paraná. Ambos têm o objetivo de […]
Capacitação O Ministério da Cultura (MinC) vai percorrer as cinco regiões do Brasil, entre abril e julho, com o Circuito #CulturaGeraFuturo, que tem o objetivo […]
A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo divulgou calendário 2018 do Programa de Ação Cultural (ProAC), na modalidade Editais. Neste ano, serão lançados 47 editais, que irão […]