CCJ aprova criação do Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura
Salto histórico em direção à promoção da vitalidade cultural A Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), […]
Leis
Primeiro edital do Estado com recursos da Lei Paulo Gustavo vai a consulta pública
Este será o maior edital da LPG lançado pela SEEC, no valor total de R$ 47.622,291,06. Os projetos devem estar inseridos em áreas como […]
Lei Paulo Gustavo tem adesão de todos estados e 98% dos municípios
Os investimentos no setor cultural são de R$ 3,8 bilhões; o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, celebra: “uma vitória do […]
Com foco na preservação cultural, IAT permite exploração da Caxeta por fandangueiros
Manejo da espécie nativa do Litoral paranaense atende à Portaria n° 466/2022. Fandango Caiçara é Patrimônio Cultural Imaterial desde novembro de 2012, definido pelo […]
As cidades do Brasil estão aderindo a passos lentos à Lei Paulo Gustavo, criada para auxiliar o setor cultural a se recuperar dos prejuízos causados pela pandemia.
“O setor cultural ainda não se restabeleceu. Esses recursos são importantes para ajudar nessa reativação” Segundo dados do Ministério da Cultura , 57% dos […]
NOTA DE REPÚDIO CONTRA O AUTORITARISMO DA GESTÃO DA CULTURA NO PARANÁ NO EVENTO CIRCULA MINC
O Fórum Permanente de Cultura do Paraná emitiu uma nota de repúdio enfática de indignação diante das atitudes autoritárias O Fórum Permanente de Cultura […]
Recursos da Lei Paulo Gustavo chegarão a todos os estados e municípios; confira tabela de valores
Para acessar a quantia, estados e municípios devem cadastrar um Plano de Ação na plataforma TransfereGov Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) vai […]
Lei Paulo Gustavo: MinC lança plantões tira-dúvidas sobre audiovisual
O público-alvo dos atendimentos são gestores estaduais e municipais de Cultura O Ministério da Cultura (MinC) iniciará, na próxima segunda-feira (12), uma série de […]
Circula MinC: em junho, oficinas da Lei Paulo Gustavo acontecem em 15 estados e no DF
Estados e municípios têm até 11 de julho de 2023 para apresentarem os Planos de Ação e poderem receber os recursos OMinistério da Cultura (MinC), […]
SUCESSO a 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PONTAL DO PARANÁ
Cultura chama a sociedade para colocar em cena toda sua capacidade de agir e transformar Pontal do Paraná. No dia 26 de maio, sexta […]
MinC lança calendário de plantões tira-dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo
A ação é focada em gestores estaduais e municipais de Cultura e acontecerá três vezes por semana Ministério da Cultura (MinC), por meio da sua […]
UNE protesta contra inclusão do Fundeb nas regras do arcabouço fiscal
Mesmo fora do teto de gastos, o relator da proposta na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), resolveu incluir o Fundo no seu relatório A […]
Recursos da Lei Paulo Gustavo chegarão a todos os estados e municípios; confira tabela de valores
Para acessar a quantia, estados e municípios devem incluir um Plano de Ação na plataforma TransfereGov ALei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) vai […]
Em Salvador, Lula assina decreto que regulamenta Lei Paulo Gustavo
Ministra Margareth Menezes disse que a concretização da lei só foi possível com a eleição do presidente Lula e a reconstrução da pasta da […]
CNPC DEFINE CALENDÁRIO DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA
A conferência é uma oportunidade de exaltar um território múltiplo e diverso de construção identitária brasileira de forma inclusiva e representativa. Com o tema “Democracia […]
MinC divulga resultado final de seleção que levará 90 empreendedores para o Mica 2023
O Brasil é convidado de honra do evento que será realizado entre os dias 1º e 4 de junho, em Buenos Aires OMinistério da […]
Dez motivos para apoiar o PL das Fake News
Os motivos para desejar a aprovação da regulação das plataformas digitais são muito mais urgentes, justos e transparentes, do que as mentiras sem sentido […]
Artistas e jornalistas defendem remuneração por plataformas digitais
Produtores de conteúdo em plataformas digitais defendem artigo incluído no PL das Fake News que garante respeito aos direitos autorais. Jornalistas e artistas, produtores […]
Festas juninas são reconhecidas como cultura nacional
Festejo é o segundo maior do país, perdendo apenas para o Carnaval; Lei sancionada pelo presidente interino Geraldo Alckmin foi publicada no Diário Oficial […]
Imóveis do Estado, que serão destinados à promoção da cultura, saúde e atendimento público aos paranaenses, tiveram doação aprovada pelos deputados
Imóveis do Estado que serão destinados à promoção da cultura e saúde Imóveis do Estado que serão destinados à promoção da cultura, saúde e […]
Governo destina R$ 2 bilhões para o setor cultural
Com Lei Rouanet 1.946 projetos serão atendidos, além de recursos e fomento a projetos cinematográficos, filmes nacionais independentes e novos estúdios Recriado oficialmente no […]
ASSEMBLEIA DO FÓRUM DE CULTURA DO PARANÁ – (Convite)
É missão do FCP propor a formulação de políticas públicas culturais O Fórum de Cultura do Paraná realizará sua Assembleia Extraordinária no domingo dia […]
PIB DA ECONOMIA DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS: A IMPORTÂNCIA DA CULTURA E DA CRIATIVIDADE PARA O PRODUTO INTERNO BRUTO BRASILEIRO
CONSIDERANDO-SE O DESAFIO DA PRODUÇÃO DE DADOS E ESTIMATIVAS ECONÔMICAS CONFIÁVEIS E INTERNACIONALMENTE COMPARÁVEIS PARA O DIMENSIONAMENTO DOS SETORES CULTURAL E CRIATIVO NO BRASIL, O […]
Lei aprovada torna Escolas de Samba manifestação cultural brasileira
A partir da aprovação, as escolas de samba poderão realizar desfiles com melhor infraestrutura Como canta Alcione: “Não deixe o samba morrer. Não deixe […]
Governo assina decreto que instala nova política cultural no Brasil
Texto estabelece novas regras e procedimentos para as leis de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva) e indireto (Lei […]
Dois por cento para a cultura nos municípios
É preciso estabelecer um percentual mínimo de recursos garantidos por lei, como já acontece com Saúde e a Educação. O processo de retomada das […]
Ministério da Cultura e BB lançam edital de R$ 150 mi para financiar projetos
Edital de incentivo a projetos culturais foi anunciado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante a posse da presidente do BB A ministra da Cultura, Margareth […]
CARTA ABERTA À MARGARETH MENEZES E AO FUTURO DA CULTURA BRASILEIRA
Neste momento histórico, queremos saudar e celebrar o anúncio do nome de Margareth Menezes para esta missão, de enorme responsabilidade, que é a reconstrução […]
Gestores levarão demandas à equipe de Lula para reconstruir a cultura
Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura elaborou uma série de pleitos emergenciais para que setor possa retomar seu papel estratégico no país […]
STF confirma decisão de manter apoio financeiro ao setor cultural ainda neste ano
O Supremo Tribunal Federal revalidou a decisão liminar da ministra Cármen Lúcia que suspendeu os efeitos da medida provisória que alterou questões relacionadas ao […]