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Direito Moral

25 de março de 2010 Redação 607

Campanhas informativas e educativas são necessárias para o cumprimento dessa particularidade do Direito Autoral. O coordenador-geral de Gestão Coletiva e de Mediação em Direitos Autorais […]

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Prioridade da II CNC

20 de março de 2010 Redação 6

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou na última terça-feira, 16 de março, o Projeto de Lei nº 6.835/2006, […]

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Pré-Setoriais – Conferências

6 de março de 2010 Redação 186

Até o dia 9 de março, dezenove segmentos culturais terão realizados encontros específicos para discutir e propor estratégias para serem levadas à II Conferência Nacional […]

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Etapas Regionais e Estaduais

25 de fevereiro de 2010 Redação 1

Nos próximos dias, Pontos de Cultura de diversos estados brasileiros promovem seus encontros preparatórios para o Teia 2010 – Tambores Digitais, que será realizado de […]

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Obras Musicais

20 de janeiro de 2010 Redação 0

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Fundação Biblioteca Nacional. […]

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Fundo Ibermedia 2010

6 de janeiro de 2010 Redação 128

O prazo para envio de projetos para a Primeira Convocatória do Programa Ibermedia termina no dia 15 de fevereiro de 2010

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Sancionado o Simples da Cultura

6 de janeiro de 2010 Redação 1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que enquadra produções cinematográficas, artísticas e culturais no regime de tributação para Micro […]

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