Um dos pontos mais sensíveis da cultura em âmbito nacional, a reforma na lei do direito autoral vem dando passos largos no sentido contrário ao que até então vinha caminhando. Desde a gestão de Gilberto Gil e continuando na administração de Juca Ferreira, o tema era debatido e vinha sendo firmado como uma das bandeiras do governo: era preciso ajustar o entendimento sobre a lei autoral desde que outras formas de compartilhamento interferiram nos processos de divulgação e exibição.
A nomeação de Márcia Regina Barbosa para a Diretoria dos Direitos Intelectuais (DDI) mostrou como a ministra Ana de Hollanda pretende lidar com a questão. Márcia é servidora da Advocacia-Geral da União desde 1995 e foi diretora-executiva do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA). Márcia nega, mas há rumores que aponta sua nomeação veio de Hildebrando Pontes Neto, também do CNDA e hoje advogado do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad, principal “vilão” de músicos, produtores e donos de casas noturnas.
Márcia assume no lugar de Marcos Souza, importante militante da reforma dos direitos autorais. Em entrevista, Márcia declarou que “a gestão do Marcos trouxe avanços, mas em toda mudança de gestão é preciso tomar a rédea das coisas antes de anunciar planos”. E ainda que esteve recentemente no Ecad, onde ficou encantada “encantada em ver como o escritório cresceu e se modernizou”.
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