Inscrições abertas para edital de apoio a rádios comunitárias
Prazo vai até 7 de outubro; interessados devem acessar o Mapa da Cultura A partir de agora, mais de 800 rádios comunitárias de todo […]
Leis
Lei Rouanet: CNIC aprova captação de R$ 312 milhões para 337 projetos culturais
Reunião foi realizada de forma virtual nesta quinta-feira (12) Em sua 347ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (12), a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura […]
Seminário de Políticas para Economia Criativa: G20 + Ibero-América reúne especialistas para debate sobre desenvolvimento econômico e criatividade
Programação inclui debates sobre inteligência artificial e direitos autorais, desenvolvimento sustentável, remuneração de artistas em plataformas, tecnodiversidade, biodiversidade cultural, entre outros O Ministério da […]
Termina amanhã, dia 31/07 prazo para contribuir com consulta pública sobre regulamentação das profissões do setor cultural
Sugestões vão compor proposta de novo decreto que vai atualizar norma criada em 1978 Trabalhadores e trabalhadoras da cultura que queiram contribuir com a […]
Sedac abre inscrições para banco de avaliadores da PNAB e cursos do LABCultura.RS
Com inscrições até 31 de julho, oportunidades antecedem lançamento de editais da Política Nacional Aldir Blanc A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) está preparando […]
MinC, MCTI e Finep lançam edital de R$ 250 milhões para recuperação e preservação de acervos
Chamada pública destina-se ao apoio de projetos de preservação, divulgação, pesquisa e restauração de acervos científicos, históricos e culturais O Ministério da Cultura (MinC), em […]
Sebrae Inicia Evento “Transformar Juntos” para Fortalecer Políticas Públicas
Com participação do Ministério da Cultura, evento debate o impacto das políticas culturais na economia e na geração de renda, destacando iniciativas como a […]
Prefeito de Guaratuba Enfrenta Ação Civil por Suspeita de Irregularidades na Aplicação da Lei Aldir Blanc
Denúncia de Improbidade Administrativa e Possíveis Consequências para Roberto Justus O prefeito de Guaratuba, Roberto Justus (PSD), está sendo alvo de uma ação civil pública […]
Campanha Julho Cultura Viva: Inscrições seguem até 6 de Julho
Até agora, mais de 200 atividades inscritas pelo Brasil Os Pontos de Cultura têm agora até o dia 6 de julho para inscrever suas […]
Decreto inclui bibliotecas públicas e comunitárias no Programa Nacional do Livro e do Material Didático
Espaços cadastrados no MinC irão receber obras literárias; cerca de 6 mil bibliotecas serão beneficiadas Uma importante medida para a democratização do livro e da […]
Publicado edital para contratação temporária para o MinC
Serão ofertadas 99 vagas para desenvolver atividades relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura O Ministério da Cultura (MinC) publicou, nesta segunda-feira […]
Por que os negros não comemoram o 13 de maio, dia da abolição da escravatura?
A Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil, foi assinada em 13 de maio de 1888. A data, no entanto, não é […]
Abertas as inscrições para a Premiação Orlando Senna ao Curta-Metragem Brasileiro
Serão contemplados 10 filmes realizados como Trabalhos de Conclusão de Curso, que receberão R$ 14 mil cada um O edital da Premiação Orlando Senna […]
Lula sanciona o “SUS da Cultura” para gestão das políticas do setor
“Cultura é parte da alma de uma nação”, diz presidente ao estabelecer sistema de gestão conjunta das políticas do setor entre União, estados e […]
Dia 13 de abril é instituído como Dia Nacional da Mulher Sambista
Lei que oficializa a data, em homenagem à Dona Ivone Lara, foi publicada na sexta-feira (5) no Diário Oficial da União Mais de 56,54 […]
Formulário para Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB já está disponível
Documento deve ser preenchido em plataforma própria e inserido na Transferegov até maio O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta segunda (1), o formulário do […]
Escritórios Estaduais continuam mobilizados para garantir contribuições para o Plano Nacional de Cultura após 4ª CNC
Secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins avalia que iniciativa pioneira foi essencial para realização da maior Conferência da história A mobilização dos Escritórios Estaduais […]
4ª CNC aprova 30 propostas de políticas públicas para cultura
Texto contribuirá para definir como será o setor nos próximos 10 anos A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada pelo Ministério da Cultura […]
Senado aprova Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura em votação histórica
Votação histórica marca avanço para a cultura brasileira, consolidando políticas de Estado e promovendo estrutura interfederativa. O Senado brasileiro aprovou nesta quarta-feira (6) o […]
MinC realiza a 4ª Conferência Nacional de Cultura
Evento acontece em Brasília entre os dias 4 e 8 de março; setor da música via Fórum Nacional da Música promove debate sobre as […]
Petrobras anuncia investimento de R$ 250 milhões no setor cultural
Cerimônia de Lançamento da Seleção Petrobras Cultural – Novos Eixos, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro A Petrobras investirá R$ 250 […]
Divulgado resultado final da Etapa de Seleção do Edital de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti
Ao todo, foram reconhecidas 1.117 iniciativas culturais distribuídas entre todas as regiões do país; as premiações somam mais de R$ 33 milhões O Ministério […]
Interessados em participar do Programa Rouanet nas Favelas poderão tirar dúvidas em última oficina online
Objetivo da ação realizada em parceria com o Sesi é qualificar gratuitamente agentes culturais de Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) […]
Com investimento recorde, Petrobras quer resgatar protagonismo na cultura
Seleção Petrobras Cultural-Novos Eixos, que será lançada na próxima sexta-feira (23) com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá contar com […]
Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara debate plano com o Minc
O evento acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara (CCPH) convida produtores culturais e […]
Edital de Premiação da Cultura Hip-Hop 2023: Seleção terá início na próxima segunda (19)
Mais de 2.600 iniciativas foram inscritas no chamamento público que destinará R$ 6 milhões, distribuídos em 325 prêmios A etapa atual é de avaliação das […]
MinC divulga lista de propostas habilitadas para Programa Rouanet Norte
Iniciativa destina R$ 24 milhões, via Lei Rouanet, para projetos na região O Ministério da Cultura (Minc) divulgou, nesta sexta-feira (02), o resultado preliminar […]
Conferência Temática Cultura e Educação define temas para a 4º Conferência Nacional de Cultura
Foram eleitas três propostas para a etapa nacional O Ministério da Cultura (MinC) realizou, na manhã desta segunda-feira (15), a Conferência Temática Cultura e Educação, […]
Ministério da Educação adia publicação de edital do Fies
Fundo de Financiamento Estudantil passa por mudanças O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (16) que a pasta ainda não vai divulgar o […]
Turista também é consumidor: conheça seus direitos e deveres na hora de viajar
Cartilhas disponibilizadas no Portal do MTur reúnem informações importantes aos turistas Quando programamos uma viagem de férias sempre esperamos que corra tudo dentro do planejado. […]