18 de setembro de 1946 – Assinada a nova Constituição do Brasil
É promulgada a nova Constituição do Brasil, pouco mais de sete meses após a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Considerada a Carta […]
Leis
Paraná dá passo histórico ao regulamentar transferências Fundo a Fundo da Cultura
Principal mecanismo de financiamento das políticas culturais do Paraná, o Fundo Estadual de Cultura garante recursos para programas, projetos e ações que promovem o […]
Ministério da Cultura completa 40 anos sob crítica: estudo aponta falhas estruturais e propõe caminhos para fortalecer políticas públicas
Pesquisa de rede de cientistas políticos, jornalistas e juristas progressistas revela ineficiências históricas do MinC e será lançada em livro digital gratuito em Curitiba O […]
Julgamento histórico: PGR diz que são robustas provas contra Bolsonaro
Gonet afirma que a acusação se baseou em amplo conjunto probatório como manuscritos, arquivos digitais, trocas de mensagens e planilhas que revelam a trama […]
MinC prorroga prazo de envio do Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc
Estados, DF e municípios têm até 19 de setembro para encaminhar o PAR; medida atende pedido de associações de estados e municípios e não […]
MinC anuncia edital de R$ 60 milhões para projetos de comercialização em cinema
Lançada durante o 53º Festival de Cinema de Gramado, a Chamada Pública receberá inscrições à partir de 25 de agosto e permanece disponível até as […]
40 anos de MinC sob lente crítica: o livro digital do Observatório revela falhas de décadas
Como o OCB mapeia irregularidades, condenações e pressões políticas sobre o Ministério da Cultura No dia 3 de agosto de 2025, o Observatório da Cultura […]
“Agora é Lei”: Assembleia Legislativa do Paraná Lança Programa para Aproximar Cidadão das Leis
Iniciativa busca divulgar de forma simples e acessível as novas leis aprovadas no estado, promovendo mais transparência e participação popular. A Assembleia Legislativa do Paraná […]
Iphan fomenta a realização de estudos para preservar Fortaleza de N. Sra. dos Prazeres, no Paraná
Iniciativa visa orientar ações de preservação no conjunto arquitetônico do século 19, única edificação militar do período colonial no estado Localizada na Ilha do […]
Mais de 5 mil municípios brasileiros receberão recursos em 2025 para continuar investindo em Cultura
Resultado da aferição da execução financeira do primeiro ciclo da Política pode ser consultado no site do MinC O Ministério da Cultura (MinC) divulgou […]
Cobrança de couvert artístico exige aviso prévio no Paraná
A lei estadual, em vigor desde setembro de 2024, garante mais transparência para consumidores em bares e restaurantes Desde setembro de 2024, estabelecimentos do Paraná […]
Ao completar 5 anos, Lei Aldir Blanc é um marco na cultura do país
A lei se consolidou como a principal ação de incentivo ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal A Lei Aldir Blanc, que […]
Lei Rouanet: CNIC aprova 208 projetos e autoriza R$ 261,8 milhões em incentivos fiscais
Durante a 358ª reunião do colegiado, em caráter virtual, também foi anunciada a realização da itinerância em Brasília (DF) Em formato virtual, o Ministério […]
MinC lança edital de seleção para participação de empreendedores culturais no MICBR 2025
Ministério levará delegação de 350 participantes para a 4ª edição do evento em Fortaleza (CE) O Ministério da Cultura (MinC) abriu nesta quinta-feira (22) as […]
Live tira-dúvidas vai explicar regras da Política Nacional Aldir Blanc para agentes territoriais de cultura
Atividade virtual acontece hoje quarta (14) e faz parte da mobilização para adesão ao segundo ciclo da política Uma live tira-dúvidas voltada para agentes […]
Prazo ampliado para eleições do Conselho Estadual de Cultura do Paraná
Municípios e entidades culturais têm até sexta-feira (09) para indicar candidatos; eleição define representantes da sociedade civil no biênio 2025-2027 A Secretaria de Estado da […]
Prorrogado o prazo da Consulta Pública sobre a regulamentação do combate à pirataria em ambientes digitais
Contribuições poderão ser enviadas até 16 de maio de 2025 ANCINE informa a prorrogação do prazo da Consulta Pública relativa à regulamentação do art. […]
Vitória da cultura brasileira: Câmara torna permanente Lei Aldir Blanc
A relatora do projeto, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), assegurou que os investimentos de R$ 15 bilhões previsto na lei ultrapassarão 2027 sem a necessidade […]
CAIXA ABRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA INVESTIR R$ 120 MILHÕES EM PROJETOS CULTURAIS
Edital vai compor a programação de oito unidades da CAIXA Cultural do país para os próximos dois anos A CAIXA lança, nesta terça-feira […]
MinC e gestores estaduais debatem novas regras para aplicação de recursos da PNAB
O diálogo sobre as novas diretrizes inclui desde critérios de distribuição de recursos até mecanismos de prestação de contas, temas considerados prioritários pelos gestores […]
Em três meses, MinC registra recorde de investimento em cultura via Lei Rouanet
Valor captado de janeiro a março de 2025 ultrapassa R$ 305 milhões As parcerias do Ministério da Cultura (MinC) com investidores e incentivadores da […]
MinC abre edital de seleção para novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
O processo seletivo tem o objetivo de selecionar novos representantes da sociedade civil e do empresariado nacional na comissão responsável por analisar projetos que solicitam […]
CNIC aprova 524 projetos culturais e autoriza R$ 470 milhões em renúncia fiscal
Encontro do colegiado, em Pernambuco, marca o início das comissões itinerantes em 2025 Em encontro sediado na capital de Pernambuco, o Ministério da Cultura […]
Lei Paulo Gustavo fortalece cultura Hip-Hop na Bahia
Programa Acelera RAP impulsiona MCs, DJs e produtores musicais independentes no estado O Hip-Hop nasceu como um movimento de expressão e resistência, unindo arte, cultura […]
Ministério da Cultura lança streaming gratuito ainda em 2025
Tela Brasil é a plataforma pública que busca ampliar acesso ao cinema nacional; regulação das plataformas de VOD também avança O Ministério da Cultura […]
Cinema Nacional: políticas culturais e iniciativas de acesso impulsionam o setor audiovisual
Ações como ingressos a preços populares em todo o país reforçam o compromisso com a garantia de acesso à cultura Com o sucesso de […]
MinC divulga resultado final do edital Mobilidade Cultural – Programa de Intercâmbio Cultural
Iniciativa apoia participação de agentes artísticos e culturais em eventos nacionais e internacionais O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia […]
A CULTURA COMO PROCESSO DESENVOLVIMENTISTA
“Cultura como Ponto de Virada: Oportunidades e Desafios para Transformar Talento em Políticas Públicas” A cultura é muito mais do que o reflexo de […]
Conferência Nacional, lei do SNC e consolidação dos comitês de cultura: 2024 foi um ano emblemático para a SCC
Secretaria também é responsável por assistência técnica a gestores públicos e respondeu 5.500 e-mails de dúvidas sobre LPG e PNAB Reunir cerca de 5.000 […]
Revogado o prazo para preenchimento do relatório parcial de gestão da Aldir Blanc
Nova data será pactuada em janeiro junto a gestores, gestoras e ao Conselho Nacional de Política Cultural Foi assinada e encaminhada ao Diário Oficial […]