Artigos sobre a lei
Lei Cultura Viva Aprovada pela Camara dos Deputados
A #LeiCulturaViva acaba de ser aprovada de forma unânime e consensual pela Comissão de Educação e Cultura, da Camara dos Deputados.PL 757/2011 – da Sra. […]
Lei Rouanet
Câmara dos Deputados aprova PEC da Cultura em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cultura. A proposta, que será agora analisada […]
Conselho Nacional de Política Cultural
Até o próximo domingo, 24 de junho, estarão abertas as inscrições para o cadastramento de eleitores que vão eleger os participantes dos fóruns estaduais setoriais […]
MinC inicia processo eleitoral para os representantes do Conselho Nacional de Política Cultural
O Ministério da Cultura (MinC) está com processo eleitoral aberto até o dia 24 de junho para os representantes da sociedade civil nos Colegiados Setoriais […]
Câmara dos Deputados aprova PEC da Cultura em primeiro turno
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura […]
‘Não existe política cultural no Brasil’, diz Antônio Fagundes
Em cartaz no papel do pintor russo Mark Rothko, Antônio Fagundes chega ao Teatro Geo cumprimentando todos os funcionários da produção. Sempre pontual, pouco antes […]
Paraná – Interior elege representantes no Conselho de Cultura –
As macrorregiões Nordeste e Noroeste do Estado, de acordo com a divisão da Secretaria de Estado da Cultura, elegem esta semana seus representantes no Conselho […]
Portaria nº 59 , de 24 de maio de 2012, do MinC, que altera dispositivos da Portaria nº 51, de 2012, publicada em 25 de maio de 2012.
Portaria estabelece os mecanismos para realização do processo eleitoral para membros dos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O Conselho Nacional de […]
Porto Velho sedia o Fórum Nacional de Cultura
O governo do Estado, por meio da secretaria dos Esportes, da Cultura e do Lazer (SECEL), realizará nos dias 24 e 25 de maio, o […]
MANIPULAÇÃO EM MARCHA NA REFORMA DA LEI ROUANET
O Ministério da Cultura repete exatamente a mesma receita que manteve com o Ecad no debate sobre a reforma da LDA com o processo de […]
MinC investirá 205 milhões em filmes e TV
Ministério da Cultura anunciou, no Rio de Janeiro, que R$ 205 milhões serão destinados às quatro linhas de investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). […]
Conta Cultura tem inscrições prorrogadas até 9 de junho
A Secretaria de Estado da Cultura prorrogou as inscrições para a Conta Cultura. Empreendedores culturais têm até 9 de junho para enviar projetos, previamente aprovados […]
Centro de Referência das Culturas Populares
Um espaço voltado para fomento, difusão, preservação e transmissão dos saberes e fazeres das culturas populares e de tradição oral. Esta descrição integra a proposta […]
Mato Grosso recebe Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
O Centro-Oeste será a próxima região a receber a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), grupo que avalia pareceres de projetos culturais que pleiteiam […]
Belém adere ao Sistema Nacional de Cultura
Menos burocracia, mais recursos e a garantia de um apoio permanente às iniciativas culturais. Essas são algumas das expectativas que norteiam o Sistema Municipal de […]
Caixa Cultural lança quatro editais de apoio a projetos
www.programasculturaiscaixa.com.br, que também disponibiliza os regulamentos com todas as informações necessárias. O resultado das seleções será divulgado até 5 de novembro. No ano passado, os […]
Artistas ocupam teatro e protestam contra política cultural em SC
Manifestantes ligados à classe artística de Santa Catarina permaneceram acampados até essa sexta-feira (27), em um dos maiores centros culturais do Estado, em protesto contra […]
Cadê Estado laico? R$ 190 mil da Cultura para igreja evangélica!
Pelo jeito o dinheiro do dizimo (10% do faturamento mensal dos fiéis) não está sendo suficiente para sanar os gastos de igrejas evangélicas de Cuiabá. […]
Declaração de São Paulo
Reunidos na cidade de São Paulo, ministros e altas autoridades de Cultura de oito países sul-americanos redigiram a Declaração de São Paulo, documento que expressa […]
Ministra defende regulação de propriedade intelectual na internet
A ministra da Cultura do Brasil, Ana de Holanda, defendeu a regulação dos direitos de propriedade intelectual na internet, uma política radicalmente diferente da de […]
Vale lançará Edital de Cultura específico para a Região Norte
O secretário de Estado da Cultura, Zé Miguel, retornou no último domingo, 15, de Palmas (TO), com muitas boas notícias para o Amapá. Ele participou […]
Conselho Nacional de Política Cultural
A 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), encerrada nesta sexta-feira (13), foi a oportunidade para os conselheiros conhecerem o orçamento do […]
Prefeitura de São Bernardo estuda modelo de negócio para Vera Cruz
Com o legado da Vera Cruz já reconhecido no Brasil, a Prefeitura de São Bernardo mais uma vez estuda modelo de negócio para transformar a […]
Fórum debate os rumos da política cultural do país
Secretários estaduais e dirigentes de cultura de vinte estados e Distrito Federal estiveram reunidos em Aracaju (SE) na primeira reunião ordinária do Fórum Nacional de […]
Patrocínio cultural oferecido pelos Correios atinge recorde de inscrições
A quantidade de projetos inscritos para a seleção de patrocínio cultural dos Correios bateu todos os recordes desde 2004, quando a empresa iniciou esse tipo […]
Prefeitura libera mais R$ 6 milhões para o Mecenato
O Programa de Apoio e Incentivo à Cultura de Curitiba, na modalidade Mecenato Subsidiado, conta em 2012 com uma verba total de R$ 11 milhões, […]
Em fórum, ex-ministro cobra por reformas na Lei Rouanet
O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira e o ex-secretário executivo do Ministério da Cultura Alfredo Manevy, ambos da equipe do ex-presidente Lula, defenderam, na noite […]
Intelectuais pedem cabeça de Ana de Hollanda
Manifestos de artistas e intelectuais brasileiros estão circulando desde a semana passada pedindo claramente a saída de Ana de Hollanda, do Ministério da Cultura, à […]
Sistema Estadual de Cultura/Pr. foi tema de debate no MON
A Secretaria de Estado da Cultura promoveu quarta-feira (14) um seminário sobre o Sistema Estadual de Cultura, no Auditório Poty Lazzarotto do Museu Oscar Niemeyer. […]
Curitiba – Aberto cadastramento para as Comissões do Fundo e do Mecenato
Até o dia 5 de abril de 2012, instituições artísticas e culturais organizadas de Curitiba podem se cadastrar para indicar seus representantes que integrarão as […]