Artigos sobre a lei
Foram abertas neste domingo (2) as inscrições para o edital ‘Programa Cultura Viva no Estado da Bahia’, lançado pelo Ministério da Cultura em parceria com […]
Criada em 6 de março deste ano, num marco histórico do Congresso Nacional, a Comissão de Cultura da Câmara foi resultado da luta histórica de […]
3ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) terá início nesta quarta-feira (27), às 20 horas, no Teatro Nacional, em Brasília-DF. O evento reunirá cerca de 2 […]
O Programa Mais Cultura nas Escolas, que deveria ter entrado em funcionamento este ano, foi adiado para 2014. Segundo o ministério, o adiamento foi causado […]
“Quero fazer esse apelo, para que nós, brasileiros, parlamentares, governos, de fato, coloquem a cultura na sua estratégia de cidadania, na sua estratégia de nacionalidade, […]
Hoje dia 12 de agosto a Fundação Cultural de Curitiba (FCC) promove a primeira rodada de encontros setoriais com a classe artística curitibana. Batizado de […]
O Vale-Cultura, uma das principais bandeiras da gestão Marta Suplicy no Ministério da Cultura, será sancionado pela presidente Dilma Rousseff na próxima semana, segundo a […]
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (12), o Projeto de Lei que cria o Bolsa Artista. A matéria, de autoria […]
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou que o Ecad, entidade que arrecada e distribui direitos autorais relativos a obras sonoras, será fiscalizado pelo Ministério […]
A Justiça Federal suspendeu os editais de incentivo à cultura negra lançados pelo Ministério da Cultura (MinC) em novembro de 2012, por entender que eles […]
Os membros da sociedade civil e da comunidade artística eleitos em 2012 para o Conselho Municipal de Cultura tomam posse na próxima sexta-feira (24), às […]
O Governo do Estado lançou em Florianópolis, o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura e o Prêmio Catarinense de Cinema, edição 2012/2013. Os dois editais […]
Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em 2003, a Lei 10.639 – que prevê a obrigatoriedade da temática […]
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), assumiu a presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. “Queremos continuar estimulando o diálogo entre a sociedade, os […]
Secretários estaduais de cultura apontaram dificuldades para aderir ao Sistema Nacional de Cultura, nos estados e municípios. Secretários do Rio Grande do Sul, do Rio […]
Projeto que inclui despesas orçamentárias destinadas à cultura entre as que não podem ser contingenciadas foi aprovado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Educação, Cultura […]
A Obra Social Rio Solidário, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura do Rio, vai premiar este ano os dez melhores grupos de […]
Em 2013, a cultura brasileira será palco de grandes e decisivas transformações no território nacional. É importante destacar o protagonismo que a pauta da cultura […]
Os investimentos via Lei Rouanet ficaram estagnados em 2012: foi captado R$ 1,23 bilhão, contra R$ 1,25 bilhão em 2011. E diminuiu o número de […]
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, se reuniu nesta quinta-feira (28) com prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, para assinatura do termo de adesão do município […]
A lei, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 5 de dezembro de 2012, determina que trabalhadores contratados em regime CLT e que recebam até cinco […]
A Fundação Cultural de Curitiba divulgou nesta segunda-feira (25), no site da instituição (www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br), a relação dos projetos selecionados pelo edital do Mecenato Subsidiado – […]
A Secretaria de Estado da Cultura (Seec) irá abrir as inscrições para a edição 2013 da Conta Cultura na segunda-feira (25), no Paraná. De acordo […]
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou a primeira lista de projetos culturais que estão autorizados a captar recursos de acordo com a Lei Rouanet (8.313/91). […]
Cerca de 63% dos produtores brasileiros não conseguem viver exclusivamente da atividade cultural, precisando compartilhar o tempo de trabalho com outros segmentos profissionais para garantir […]
A Fundação Cultural de Curitiba lança nesta semana um lote de 18 editais do Fundo Municipal da Cultura, contemplando diversas áreas artísticas. Um total de […]
O ano de 2013 certamente será um período de intenso protagonismo dos novos mecanismos de fortalecimento da cultura brasileira. Após a sanção do vale cultura, […]
A Petrobras foi considerada a maior financiadora da cultura no país em 2011, com desembolsos de R$ 172 milhões, segundo o sistema de acompanhamento do […]
Sumayra Oliveira (PCdoB) assumiu a presidência da Fundação Cultural de Uberaba e também uma agenda lotada de reuniões internas e externas, com a finalidade de […]
Sem os recursos destinados pelas estatais ao apoio e financiamento do esporte e cultura, as políticas públicas do Ministério da Cultura voltadas a essas áreas […]
