Artigos sobre a lei
Lei Paulo Gustavo tem adesão de todos estados e 98% dos municípios
Os investimentos no setor cultural são de R$ 3,8 bilhões; o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, celebra: “uma vitória do […]
Lei Rouanet
As cidades do Brasil estão aderindo a passos lentos à Lei Paulo Gustavo, criada para auxiliar o setor cultural a se recuperar dos prejuízos causados pela pandemia.
“O setor cultural ainda não se restabeleceu. Esses recursos são importantes para ajudar nessa reativação” Segundo dados do Ministério da Cultura , 57% dos […]
Recursos da Lei Paulo Gustavo chegarão a todos os estados e municípios; confira tabela de valores
Para acessar a quantia, estados e municípios devem cadastrar um Plano de Ação na plataforma TransfereGov Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) vai […]
Lei Paulo Gustavo: MinC lança plantões tira-dúvidas sobre audiovisual
O público-alvo dos atendimentos são gestores estaduais e municipais de Cultura O Ministério da Cultura (MinC) iniciará, na próxima segunda-feira (12), uma série de […]
Circula MinC: em junho, oficinas da Lei Paulo Gustavo acontecem em 15 estados e no DF
Estados e municípios têm até 11 de julho de 2023 para apresentarem os Planos de Ação e poderem receber os recursos OMinistério da Cultura (MinC), […]
SUCESSO a 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PONTAL DO PARANÁ
Cultura chama a sociedade para colocar em cena toda sua capacidade de agir e transformar Pontal do Paraná. No dia 26 de maio, sexta […]
MinC lança calendário de plantões tira-dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo
A ação é focada em gestores estaduais e municipais de Cultura e acontecerá três vezes por semana Ministério da Cultura (MinC), por meio da sua […]
UNE protesta contra inclusão do Fundeb nas regras do arcabouço fiscal
Mesmo fora do teto de gastos, o relator da proposta na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), resolveu incluir o Fundo no seu relatório A […]
Recursos da Lei Paulo Gustavo chegarão a todos os estados e municípios; confira tabela de valores
Para acessar a quantia, estados e municípios devem incluir um Plano de Ação na plataforma TransfereGov ALei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) vai […]
Em Salvador, Lula assina decreto que regulamenta Lei Paulo Gustavo
Ministra Margareth Menezes disse que a concretização da lei só foi possível com a eleição do presidente Lula e a reconstrução da pasta da […]
Governo destina R$ 2 bilhões para o setor cultural
Com Lei Rouanet 1.946 projetos serão atendidos, além de recursos e fomento a projetos cinematográficos, filmes nacionais independentes e novos estúdios Recriado oficialmente no […]
ASSEMBLEIA DO FÓRUM DE CULTURA DO PARANÁ – (Convite)
É missão do FCP propor a formulação de políticas públicas culturais O Fórum de Cultura do Paraná realizará sua Assembleia Extraordinária no domingo dia […]
PIB DA ECONOMIA DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS: A IMPORTÂNCIA DA CULTURA E DA CRIATIVIDADE PARA O PRODUTO INTERNO BRUTO BRASILEIRO
CONSIDERANDO-SE O DESAFIO DA PRODUÇÃO DE DADOS E ESTIMATIVAS ECONÔMICAS CONFIÁVEIS E INTERNACIONALMENTE COMPARÁVEIS PARA O DIMENSIONAMENTO DOS SETORES CULTURAL E CRIATIVO NO BRASIL, O […]
Governo assina decreto que instala nova política cultural no Brasil
Texto estabelece novas regras e procedimentos para as leis de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva) e indireto (Lei […]
Atualização da Lei Rouanet tem que falar da cultura afro-brasileira
Atualização não pode ser tratada como ampla e democrática se não reconhecer as políticas de ação afirmativas e todas as formas de contribuição de […]
Ministério da Cultura e BB lançam edital de R$ 150 mi para financiar projetos
Edital de incentivo a projetos culturais foi anunciado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante a posse da presidente do BB A ministra da Cultura, Margareth […]
Gestores levarão demandas à equipe de Lula para reconstruir a cultura
Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura elaborou uma série de pleitos emergenciais para que setor possa retomar seu papel estratégico no país […]
STF confirma decisão de manter apoio financeiro ao setor cultural ainda neste ano
O Supremo Tribunal Federal revalidou a decisão liminar da ministra Cármen Lúcia que suspendeu os efeitos da medida provisória que alterou questões relacionadas ao […]
Secretários e dirigentes estaduais de Cultura reúnem-se no RS para o Fórum Nacional do setor
Nesta semana, o Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), será sede do Fórum Nacional dos Secretários e […]
Setor Cultural deve ter liberação de verbas adiadas pelo governo
Decisão da ministra Cármen Lúcia do STF suspende MP de Bolsonaro que adiou o pagamento das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. As […]
Medida Provisória mantém setor cultural à míngua
Parlamentares protestam nas redes sociais contra a MPV 1.135/2022, que permite ao governo federal adiar os repasses de recursos à área duramente atingida pela […]
Bolsonaro adia repasses das leis Paulo Gustavo para 2023 e Aldir Blanc para 2024
O presidente Jair Bolsonaro (PL) adiou os repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de auxílio à cultura em estados e municípios, diante […]
Recursos da Lei Aldir Blanc ajudarão a reconstruir setor cultural
Atingido em cheio pela pandemia e pelo projeto de destruição bolsonarista, segmento terá, na nova lei, uma alavanca para se recuperar Em meio às […]
VITÓRIA DA CULTURA BRASILEIRA!
Um amplo acordo construído por parlamentares aliados da cultura A cultura venceu! A mobilização nacional que durou mais de 1 ano, reunindo artistas, produtores, […]
Morre, aos 88 anos, Sergio Paulo Rouanet
Ex-ministro da Cultura foi autor da legislação de estímulo financeiro ao setor cultural no país, a Lei Rouanet, cujo alcance foi depois limitado pelo […]
Ataque malicioso à Lei Rouanet envenena debate sobre fomento cultural
Especialista em cultura e desenvolvimento, Javier Alfaya, diz que a deformação que o bolsonarismo provoca no debate cultural visa a atacar e impedir o […]
Jandira Feghali destina recursos para cultura e moradia estudantil
Deputada anuncia investimento de R$ 1,4 milhão para construção de espaço exclusivo destinado ao curso de Licenciatura em Música, que atualmente conta com cerca […]
Artistas e parlamentares cobram derrubada de vetos à cultura
Em audiência na Câmara, fazedores de cultura reiteram importância das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 para a cultura do país. Propostas foram […]
Proposta amplia prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura
PNC vale só até 2022 e ainda não existe proposta para sua revisão O Projeto de Lei 966/22 amplia para 13 anos, até […]
Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bi para cultura
O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu vetar, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor cultural até 2027. […]