Artigos sobre a lei
Lei Rouanet: por trás do jogo político da Cultura – Por Luis Nassif
Ficou difícil essa discussão sobre os critérios da Lei Rouanet, depois da decisão do Ministro da Cultura Juca Ferreira, em rever a decisão da Comissão […]
Lei Rouanet
Publicado edital do Fundo Estadual de Cultura – Minas Gerais.
O edital 2009 do Fundo Estadual de Cultura (FEC) já está recebendo inscrições. O prazo para apresentação de projetos a serem beneficiados pela modalidade “Liberação […]
Anúncio dos Premiados FICTV/Mais Cultura.
Nesta quarta-feira, dia 10 de junho, às 11h, na Sala Petrobras da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, serão anunciados os oito premiados no edital de […]
Governo Federal realiza Conferência Nacional de Cultura, você pode participar
Em mais uma iniciativa de democratizar suas decisões, o Governo Federal vai realizar em março de 2010 a II Conferência Nacional de Cultura (CNC), […]
Ministério da Cultura propõe mudanças na lei de direito autoral.
O objetivo é tratar questões envolvendo novas tecnologias. Criadores estão com o pé atrás. A sociedade brasileira, da forma como está escrito na lei do […]
Governo muda cálculo de tributos de produtores culturais
Até dezembro do ano passado, esses produtores estavam enquadrados no anexo 4 do Estatuto Nacional da Microempresa (Lei complementar 123/06), em que as alíquotas variam […]
Ministro da Cultura pede apoio de Sarney à nova Lei Rouanet
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu nesta terça-feira (19) em seu gabinete o ministro da Cultura, Juca Ferreira, que veio pedir o apoio […]
Mais Cultura no Paraná
PARANÁ – 14.05.2009 – Em 2008, o Programa Mais Cultura investiu R$ 3,1 milhões no Paraná A secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura […]
MPF dá contribuição a Nova Rouanet
O Grupo de Trabalho do Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal enviou contribuição à consulta pública sobre o projeto de reforma da Lei Rouanet. Assim […]
Prêmio de Apoio a Pequenos Eventos Culturais
O Ministério da Cultura (MinC), representado pela Secretaria de Programas e Projetos Culturais (SPPC), recebe, até 30 de maio, inscrições para o Prêmio de Apoio […]