Artigos sobre a lei
Seminário do Sistema Nacional de Cultura
O Ministério da Cultura, em parceria com o Governo do Estado de Santa Catarina, Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e Fundação Catarinense […]
Lei Rouanet
Novidades do novo texto da Lei Rouanet
Ana Carolina Caldas entrevistou o Ministro da Cultura Juca Ferreira. Com exclusividade ele antecipou novidades do novo texto da Lei Rouanet, falou sobre o Vale […]
Produção cultural e sonegação fiscal
A edição do jornal O Globo de domingo, levantou uma questão relevante sobre a prática de sonegação fiscal na área da cultura no Rio de […]
Inscrições para os novos Pontos de Cultura de Curitiba até 28 de agosto
O MinC, em parceria com a Fundação de Cultura de Curitiba (PR), lança o edital para 21 novos Pontos de Cultura na cidade, mediante convênio […]
Cooperação Técnica
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Roberto Nascimento, e o diretor da Rede de Pontos de Serviço da Petrobras […]
Lançamento do Vale-Cultura
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a mensagem do Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura, a ser encaminhado ao […]
Resultado da 167ª Sessão da CNIC- Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC), Roberto Nascimento, presidiu a 167ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à […]
Edital Microprojetos Mais Cultura na Bahia
A partir da próxima segunda-feira, 27 de julho, jovens radicados no estado da Bahia poderão participar da seleção pública do Edital Microprojetos Mais Cultura, que […]
Novos Pontões de Cultura
SCC/MinC lança edital para selecionar pré-projetos para a implantação de mais 40 espaços de promoção do intercâmbio e difusão cultural no país A Secretaria de […]
II Conferência Nacional de Cultura-CNC em 2010
Por meio da Portaria nº 46, de 10 de julho de 2009, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, convoca a II Conferência Nacional de Cultura […]
Ministério da Cultura abre inscrições para processos seletivos
O Ministério da Cultura (MinC) e suas instituições vinculadas apoiam, por meio de editais de seleção pública, projetos e iniciativas culturais. Até o final de […]
Sistema Nacional de Cultura
O primeiro seminário estadual do Sistema Nacional de Cultura (SNC) acontecerá na próxima segunda e terça-feira, dias 6 e 7 de julho, em Salvador, no […]
Redação Final em proposta da nova Lei de Fomento à Cultura
O Ministério da Cultura realizou uma reunião ontem, durante todo o dia, para inserir no projeto da Nova Rouanet as sugestões colhidas de cerca de […]
Prêmio Viva Leitura 2009 recebe inscrições
Estão abertas as inscrições para a edição 2009 do Prêmio Vivaleitura, que tem como objetivos estimular, fomentar e reconhecer experiências relacionadas à leitura. São avaliados […]
Orçamento para a Cultura
“Investimento em Cultura não é gasto, pois movimenta uma economia muita poderosa”. Esses foi um dos argumentos utilizados pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, para […]
Especial sobre Lei Rouanet na TV Cultura – Hoje dia 18 de junho
Juca Ferreira discute reforma da Lei Rouanet no Especial Cultura desta quinta na TV Cultura. O assunto também é repercutido pelo curador do MASP José […]
Lei Rouanet: por trás do jogo político da Cultura – Por Luis Nassif
Ficou difícil essa discussão sobre os critérios da Lei Rouanet, depois da decisão do Ministro da Cultura Juca Ferreira, em rever a decisão da Comissão […]
Publicado edital do Fundo Estadual de Cultura – Minas Gerais.
O edital 2009 do Fundo Estadual de Cultura (FEC) já está recebendo inscrições. O prazo para apresentação de projetos a serem beneficiados pela modalidade “Liberação […]
Anúncio dos Premiados FICTV/Mais Cultura.
Nesta quarta-feira, dia 10 de junho, às 11h, na Sala Petrobras da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, serão anunciados os oito premiados no edital de […]
Governo Federal realiza Conferência Nacional de Cultura, você pode participar
Em mais uma iniciativa de democratizar suas decisões, o Governo Federal vai realizar em março de 2010 a II Conferência Nacional de Cultura (CNC), […]
Ministério da Cultura propõe mudanças na lei de direito autoral.
O objetivo é tratar questões envolvendo novas tecnologias. Criadores estão com o pé atrás. A sociedade brasileira, da forma como está escrito na lei do […]
Governo muda cálculo de tributos de produtores culturais
Até dezembro do ano passado, esses produtores estavam enquadrados no anexo 4 do Estatuto Nacional da Microempresa (Lei complementar 123/06), em que as alíquotas variam […]
Ministro da Cultura pede apoio de Sarney à nova Lei Rouanet
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu nesta terça-feira (19) em seu gabinete o ministro da Cultura, Juca Ferreira, que veio pedir o apoio […]
Mais Cultura no Paraná
PARANÁ – 14.05.2009 – Em 2008, o Programa Mais Cultura investiu R$ 3,1 milhões no Paraná A secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura […]
MPF dá contribuição a Nova Rouanet
O Grupo de Trabalho do Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal enviou contribuição à consulta pública sobre o projeto de reforma da Lei Rouanet. Assim […]
Prêmio de Apoio a Pequenos Eventos Culturais
O Ministério da Cultura (MinC), representado pela Secretaria de Programas e Projetos Culturais (SPPC), recebe, até 30 de maio, inscrições para o Prêmio de Apoio […]