Proposta eleva vale-cultura para R$ 80 mensais por trabalhador Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 699/22 eleva dos atuais R$ 50 para R$ 80 o valor mensal do vale-cultura por trabalhador. O texto em análise […]
Leis
Parlamentares prometem derrubar veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo
Legislação aprovada no Congresso repassaria mais de R$ 3 bilhões ao setor cultural para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19 O setor […]
Especialistas criticam mudanças na Lei de Incentivo à Cultura
Instrução normativa publicada em fevereiro reduziu tetos da lei, limitando cachês e montantes que podem ser captados A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida […]
Câmara dos Deputados aprova projetos que podem injetar R$ 7 bi na cultura
Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo serão responsáveis pela injeção de quase R$ 7 bilhões para a cultura nos próximos dois anos. Deputados […]
Por que aprovar Lei Paulo Gustavo e LAB 2 é emergência, por Leonardo Giordano
“Somente com investimento e políticas públicas estruturantes conseguiremos avançar na recuperação do setor cultural pós-pandemia” Contrariando o Governo Federal e seus representantes à frente […]
Lei Rouanet limita cachê de artistas a R$ 3 milhões
A Secretaria Especial de Cultura publicou nesta terça-feira, 8, as novas regras para a utilização da Lei Rouanet, que autoriza produtores culturais a buscar […]
Comissão de Cultura cancela debate sobre balanço da Lei Aldir Blanc Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (13) para fazer um balanço da Lei Aldir […]
Atenção artistas dos Estados e Municípios!
É oficial! TCU publica decisão que 800 milhões não empenhados da Lei Aldir Blanc devem ser usados na Cultura até 2021. Decisão foi anunciada […]
18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Hoje 18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela […]
Governo Bolsonaro edita portaria que autoriza André Porciúncula a decidir sozinho quais projetos serão aprovados na Rouanet
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta (29) uma portaria que autoriza o Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o […]
Alice Portugal cobra sanção da prorrogação da Lei Aldir Blanc
Deputada federal pede sanção para projeto ainda nesta semana “para que a cultura não pare” A presidenta da Comissão de Cultura da Câmara (CCult), […]
Curitiba: editais no valor de R$ 2,76 milhões para a área cultural até segunda dia 3
A Fundação Cultural de Curitiba abriu as inscrições para o Edital de Fomento à Produção e Difusão Digital – Multiáreas, no valor de R$ 2 […]
“ Velho Novo Começo” – (Re) significando nossas crenças
Em março de 2020, fomos afetados pela pandemia viral da Covid-19 e com isso, muitos trabalhadores autônomos se viram em situação instável, onde a […]
Municípios devem informar gastos com auxílio à cultura até fim do mês
Municípios publicam a programação dos subsídios aos espaços culturais na plataforma do governo federal , como estipulado na Lei Aldir Blanc O prazo para […]
Funarte anuncia seis concursos para projetos artísticos
A Fundação Nacional de Artes – Funarte lançou seis concursos de incentivo a diversas modalidades artísticas, válidos em todo o Brasil, com quase 600 […]
Cadastramento para renda emergencial termina dia 14
Termina no dia 14 o prazo para o credenciamento de trabalhadores e trabalhadoras de toda a cadeira produtiva da cultura que preenchem os requisitos […]
SBPC e ABL protestam contra intenção do governo de taxar livros
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifestou apoio à Academia Brasileira de Letras (ABL) quanto à possibilidade de as editoras de […]
Funarte e UFRJ lançam o Sistema Nacional de Orquestras Sociais
O Sistema Nacional de Orquestras Sociais (Sinos), fruto de parceria entre a Fundação Nacional de Artes – Funarte e a Universidade Federal do Rio […]
Recursos da lei “Aldir Blanc” serão transferidos para estados e municípios pela Plataforma +Brasil
A partir de hoje (25.07), os estados e municípios do país deverão enviar as informações solicitadas pelo governo federal para o recebimento do recurso […]
Lançada linha de crédito emergencial do Fundo Setorial do Audiovisual de R$ 400 milhões
Recursos serão destinados a gastos com folha, fonrecedores e custos operacionais fixos. Foto: Clara Angeleas/Secretaria Especial da Cultura De forma a apoiar o setor […]
Lei Aldir Blanc: MP que libera R$ 3 bilhões para a Cultura é publicada
Os artistas, trabalhadores, coletivos e empreendedores da Cultura podem comemorar. A Medida Provisória (MP) Nº 990/2020, publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União, […]
Com governo fascista, não é possível ter arte e cultura
Debate observa que o governo de Bolsonaro atinge a cultura de morte, para além da pandemia. O olhar generoso da cultura se solidariza com […]
Pandemia já fez setor cultural perder metade da receita
Pesquisa mostra como a crise sanitária atingiu trabalhadores e produtores de atividades culturais e comprova urgência dos recursos da Lei Aldir Blanc Resultados preliminares da […]
Sancionada lei com R$ 3 bi para cultura e auxílio de R$ 600 para artista informal
O presidente sancionou nesta segunda-feira (29), com um veto, o projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que prevê a destinação de […]
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos […]
Cresce mobilização em prol da aprovação no Senado do auxílio à cultura
Senadores devem votar hoje projeto de lei Aldir Blanc que garante auxílio emergência para área de R$ 3 bilhões, matéria já aprovada na Câmara […]
APROVADA A LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC!
A Lei de Emergência Cultural foi APROVADA na Câmara dos Deputados, em uma Vitória consagradora para o setor cultural brasileiro, tão aviltado em sua […]
UFA! Sistema Estadual de Cultura (SEC-PR)
O Paraná agora tem seu Sistema Estadual de Cultura (SEC-PR) e passa a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). A implantação desse modelo […]
Artistas e parlamentares reagem ao ataque de Bolsonaro à cultura
A decisão do governo Bolsonaro de excluir do sistema de Microempreendedor Individual (MEI) 17 ocupações, dentre elas várias do setor artístico-cultural, foi contestada por artistas […]
Você sabia? Pessoas físicas também podem patrocinar projetos via Lei Federal de Incentivo à Cultura
Nem todos sabem, mas não são apenas as empresas que podem patrocinar projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Os contribuintes que […]