Lei Paulo Gustavo: MinC lança plantões tira-dúvidas sobre audiovisual
O público-alvo dos atendimentos são gestores estaduais e municipais de Cultura O Ministério da Cultura (MinC) iniciará, na próxima segunda-feira (12), uma série de […]
Leis
Circula MinC: em junho, oficinas da Lei Paulo Gustavo acontecem em 15 estados e no DF
Estados e municípios têm até 11 de julho de 2023 para apresentarem os Planos de Ação e poderem receber os recursos OMinistério da Cultura (MinC), […]
SUCESSO a 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PONTAL DO PARANÁ
Cultura chama a sociedade para colocar em cena toda sua capacidade de agir e transformar Pontal do Paraná. No dia 26 de maio, sexta […]
MinC lança calendário de plantões tira-dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo
A ação é focada em gestores estaduais e municipais de Cultura e acontecerá três vezes por semana Ministério da Cultura (MinC), por meio da sua […]
UNE protesta contra inclusão do Fundeb nas regras do arcabouço fiscal
Mesmo fora do teto de gastos, o relator da proposta na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), resolveu incluir o Fundo no seu relatório A […]
Recursos da Lei Paulo Gustavo chegarão a todos os estados e municípios; confira tabela de valores
Para acessar a quantia, estados e municípios devem incluir um Plano de Ação na plataforma TransfereGov ALei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) vai […]
Em Salvador, Lula assina decreto que regulamenta Lei Paulo Gustavo
Ministra Margareth Menezes disse que a concretização da lei só foi possível com a eleição do presidente Lula e a reconstrução da pasta da […]
CNPC DEFINE CALENDÁRIO DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA
A conferência é uma oportunidade de exaltar um território múltiplo e diverso de construção identitária brasileira de forma inclusiva e representativa. Com o tema “Democracia […]
MinC divulga resultado final de seleção que levará 90 empreendedores para o Mica 2023
O Brasil é convidado de honra do evento que será realizado entre os dias 1º e 4 de junho, em Buenos Aires OMinistério da […]
Dez motivos para apoiar o PL das Fake News
Os motivos para desejar a aprovação da regulação das plataformas digitais são muito mais urgentes, justos e transparentes, do que as mentiras sem sentido […]
Artistas e jornalistas defendem remuneração por plataformas digitais
Produtores de conteúdo em plataformas digitais defendem artigo incluído no PL das Fake News que garante respeito aos direitos autorais. Jornalistas e artistas, produtores […]
Festas juninas são reconhecidas como cultura nacional
Festejo é o segundo maior do país, perdendo apenas para o Carnaval; Lei sancionada pelo presidente interino Geraldo Alckmin foi publicada no Diário Oficial […]
Imóveis do Estado, que serão destinados à promoção da cultura, saúde e atendimento público aos paranaenses, tiveram doação aprovada pelos deputados
Imóveis do Estado que serão destinados à promoção da cultura e saúde Imóveis do Estado que serão destinados à promoção da cultura, saúde e […]
Governo destina R$ 2 bilhões para o setor cultural
Com Lei Rouanet 1.946 projetos serão atendidos, além de recursos e fomento a projetos cinematográficos, filmes nacionais independentes e novos estúdios Recriado oficialmente no […]
ASSEMBLEIA DO FÓRUM DE CULTURA DO PARANÁ – (Convite)
É missão do FCP propor a formulação de políticas públicas culturais O Fórum de Cultura do Paraná realizará sua Assembleia Extraordinária no domingo dia […]
PIB DA ECONOMIA DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS: A IMPORTÂNCIA DA CULTURA E DA CRIATIVIDADE PARA O PRODUTO INTERNO BRUTO BRASILEIRO
CONSIDERANDO-SE O DESAFIO DA PRODUÇÃO DE DADOS E ESTIMATIVAS ECONÔMICAS CONFIÁVEIS E INTERNACIONALMENTE COMPARÁVEIS PARA O DIMENSIONAMENTO DOS SETORES CULTURAL E CRIATIVO NO BRASIL, O […]
Lei aprovada torna Escolas de Samba manifestação cultural brasileira
A partir da aprovação, as escolas de samba poderão realizar desfiles com melhor infraestrutura Como canta Alcione: “Não deixe o samba morrer. Não deixe […]
Governo assina decreto que instala nova política cultural no Brasil
Texto estabelece novas regras e procedimentos para as leis de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva) e indireto (Lei […]
Dois por cento para a cultura nos municípios
É preciso estabelecer um percentual mínimo de recursos garantidos por lei, como já acontece com Saúde e a Educação. O processo de retomada das […]
Ministério da Cultura e BB lançam edital de R$ 150 mi para financiar projetos
Edital de incentivo a projetos culturais foi anunciado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante a posse da presidente do BB A ministra da Cultura, Margareth […]
CARTA ABERTA À MARGARETH MENEZES E AO FUTURO DA CULTURA BRASILEIRA
Neste momento histórico, queremos saudar e celebrar o anúncio do nome de Margareth Menezes para esta missão, de enorme responsabilidade, que é a reconstrução […]
Gestores levarão demandas à equipe de Lula para reconstruir a cultura
Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura elaborou uma série de pleitos emergenciais para que setor possa retomar seu papel estratégico no país […]
STF confirma decisão de manter apoio financeiro ao setor cultural ainda neste ano
O Supremo Tribunal Federal revalidou a decisão liminar da ministra Cármen Lúcia que suspendeu os efeitos da medida provisória que alterou questões relacionadas ao […]
Secretários e dirigentes estaduais de Cultura reúnem-se no RS para o Fórum Nacional do setor
Nesta semana, o Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), será sede do Fórum Nacional dos Secretários e […]
Setor Cultural deve ter liberação de verbas adiadas pelo governo
Decisão da ministra Cármen Lúcia do STF suspende MP de Bolsonaro que adiou o pagamento das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. As […]
Pacheco abre prazo para derrubada de MP de Bolsonaro que golpeou leis culturais
“EFEITO LULA” Nesta terça-feira, 1º de novembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou até o último dia deste ano a vigência da Medida Provisória 1.135, editada […]
Política de acessibilidade cultural abre espaços a artistas com deficiência
Decreto a ser publicado no DODF desta quinta-feira (6) estabelece que 5% da programação promovida pelo GDF deve ser reservada a pessoa com deficiência […]
Inscrições para editais de audiovisual e circo do Profice encerram em 13 de outubro
Podem participar do programa pessoas físicas domiciliadas no Paraná há, pelo menos, dois anos e pessoas jurídicas que tenham como objeto atividades artísticas no […]
PCdoB vai ao STF para derrubar medida provisória que sabota a cultura
Medida de Bolsonaro pode anular repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 ao condicioná-los à disponibilidade orçamentária A direção nacional do PCdoB […]
Medida Provisória mantém setor cultural à míngua
Parlamentares protestam nas redes sociais contra a MPV 1.135/2022, que permite ao governo federal adiar os repasses de recursos à área duramente atingida pela […]