Leis
Manifesto contra o fim do Ministério da Cultura
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas vem se posicionar contrário à extinção do Ministério da Cultura […]
Dilma na ONU: Povo brasileiro saberá impedir retrocesso
Em seu discurso na sede das Nações Unidas, em Nova York, onde participa da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris sobre Mudança Climática, a […]
Entenda porque esse processo de impeachment é golpe!
O impeachment é um mecanismo previsto na nossa Constituição? Sim. Está previsto nos artigos 85 e 86 da Constituição de 1988 e na Lei nº […]
Paraíba – Inscrições para o Conselho Estadual de Política Cultural se encerram na quarta
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), por meio do Conselho Estadual de Políticas Culturais (Consecult), encerra nesta quarta-feira (13) a inscrição para processo eleitoral […]
Brasília recebe encontro de gestores municipais de Cultura
Amanhã quarta-feira (2) e quinta-feira (3), Brasília será sede do II Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura. Promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e […]
MinC defende mudança em lei de financiamento e incentivo; Cláudia Leitte desiste de captar recursos pela Rouanet
A Produtora Ciel Ltda., proponente responsável pelo projeto de livro com a biografia de Cláudia Leitte, formalizou pedido de desistência. O Ministro Juca Ferreira havia […]
Aberta nova consulta sobre Marco Civil da Internet
O governo federal lançou a segunda consulta pública sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI). Capitaneada pelo Ministério da Justiça (MJ), esta consulta […]
Cultura Viva: de programa de governo a política de Estado
O Programa Ibercultura Viva, de incentivo e fomento a ações culturais e comunitárias, com atuação em 10 países, divulgou em sua página oficial uma reportagem […]
Edital Povos Originários tem inscrições até 10 de fevereiro
Os interessados em participar do edital Povos Originários do Brasil ainda têm até o dia 10 de fevereiro para inscrever projetos de pesquisa. A iniciativa […]
Incentivo fiscal rende mais de R$ 1 bilhão para Cultura em 2015
Em 2015, 6.194 projetos se apresentaram ao mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, dos quais 5.407 foram aprovados, somando mais de R$ 5,2 bilhões […]
Política cultural é realidade em 54,6% das cidades brasileiras
Mais de 97% dos municípios brasileiros tinham bibliotecas públicas no ano passado, de acordo com pesquisa divulgada pelo IBGE nesta segunda-feira (14). Um incremento de […]
Novas mídias articuladas formarão a próxima grande mídia
O debate Mídia de Massas e Massas de Mídia trouxe para o Emergências a apresentação de destacadas experiências de comunicação alternativas à tradicional grande mídia. […]
CHICO BUARQUE ENTRA NA LUTA CONTRA O GOLPE
O cantor, compositor e escritor Chico Buarque é mais um reforço de peso na luta contra o golpe; o artista, um dos mais renomados do […]
Câmara aprova financiamento da Lei Rouanet para turismo cultural
Voltada para o financiamento de projetos culturais, a Lei Rouanet, que concede isenção de imposto a empresas que promovam tais atividades, também poderá ser usada […]
Como o governo pode conter bilhões restringindo a propaganda de bebida
O Senado deve votar no segundo semestre o PLC 83/2015, que prevê mudanças na Lei 9.294/96, proibindo a propaganda de bebida alcoólica nas emissoras de […]
Cultura aprova lucro presumido para dedução por Lei Rouanet
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1737/15, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que autoriza o aproveitamento dos incentivos fiscais a […]
Curitiba recebe encontro de gestores culturais da Região Sul
Secretários de cultura de várias cidades da Região Sul estarão reunidos em Curitiba, na próxima quarta e quinta-feira (9 e 10), para discutir temas que […]
Edital Livre do Fundo Municipal da Cultura recebeu 679 inscrições
O Edital “Categoria Livre” (número 27/2015) do Fundo Municipal da Cultura de Curitiba recebeu 679 inscrições de projetos em todas as áreas culturais. As inscrições […]
Sistema de inscrição de projetos culturais do MinC passa a ter código aberto
O Ministério da Cultura anunciou, no 16º Fórum Internacional de Software Livre (Fisl), a abertura do código do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo […]
Políticas do MinC são debatidas com representantes estaduais
Estiveram presentes o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva, e o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Francisco Bosco. A reunião […]
Conheça aqui os editais de fomento
O Ministério da Cultura – por meio de sua Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural – lançou, nesta quinta-feira, dia 2, três editais para […]
Caixa abre seleção pública para patrocínio cultural
A Caixa Econômica Federal abre, nesta segunda-feira (8), inscrições para a seleção de projetos culturais, que serão realizados em 2016. O prazo de inscrição de […]
Antigos ficam, mas novos correm risco
A Petrobras tem cerca de 300 projetos patrocinados pelo Petrobras Cultural em andamento em todo o Brasil, os quais receberam R$ 124 milhões em 2014, […]
Grandes empresas do país cortam até 80% de patrocínios culturais
O Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 0,2% no primeiro trimestre de 2015. Até abril, a inflação subiu 4,56%, mais do que a meta de 4,5% […]
Ministério da Cultura dá passo decisivo rumo à desburocratização
Transparência, agilidade, eficiência e economia. Em busca desse ideal na administração pública, o Ministério da Cultura (MinC), representado por seu secretário-executivo, João Brant, assinou, nesta […]
Curitiba – Conselho Municipal de Cultura tem novos representantes eleitos
Com a participação de mais de 1200 pessoas, a nova composição do Conselho Municipal de Cultura de Curitiba para os próximos dois anos está definida. […]
Ministro quer evitar desigualdades regionais em projetos culturais
O ministro disse que grande parte dos projetos financiados são os que dão “retorno de imagem” para as empresas, na audiência pública promovida pela Comissão […]
Última semana para a inscrição de projetos no Mecenato Subsidiado 2015
Os proponentes interessados em participar do Mecenato Subsidiado têm mais uma semana para inscrever seus projetos culturais. Lançado pela Fundação Cultural de Curitiba, em 31 de […]
Dez razões para não comemorar os 50 anos da Globo
Sem o brilho de outras épocas, a TV Globo comemora cinco décadas de existência. Nunca a sua audiência esteve tão baixa. No dia 1ª de […]